Câmara Municipal do Recife

Audiência debate Política de Saúde Mental e Rede de Atenção Psicossocial do Recife: O fechamento iminente de duas residências terapêuticas no Recife tem provocado reação em servidores da área da saúde mental e tornado incerto o futuro dos usuários do serviço. Essa foi a denúncia feita pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), que promoveu uma audiência pública, na manhã desta quarta-feira (3), no plenarinho da Câmara Municipal, sobre a Política de Saúde Mental e a Rede de Atenção Psicossocial do Recife (RAPS). As unidades ficam no bairro do Ipsep e da Ilha do Retiro, ambos na Zona Oeste da cidade. Desde a reforma psiquiátrica, que fechou manicômios e hospícios, o Serviço de Residência Terapêutica (SRT) tem sido a alternativa de moradia para pessoas com transtornos mentais que não contam com suporte familiar, especialmente as que retornam de longas internações em hospitais psiquiátricos.
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Audiência debate políticas públicas sobre drogas no contexto da pandemia: Na manhã desta quarta-feira (26), a vereadora Michele Collins (PP) promoveu uma audiência na Câmara Municipal do Recife, via videoconferência, para tratar das políticas públicas sobre drogas no contexto da pandemia. O tema foi discutido por representantes de órgãos públicos, autoridades e especialistas no assunto. “Estamos vivendo um momento de caos devido ao coronavírus. O aumento do consumo de substâncias vem induzindo as pessoas à dependência química e isso causa mal ao dependente e à família”, afirmou a parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Audiência debate políticas públicas para a pessoa com deficiência: Com a finalidade de discutir as políticas públicas direcionadas à pessoa com deficiência, e colher subsídios, a Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública nesta quinta-feira, 28. “O objetivo desse encontro é ouvir reivindicações, fazendo referência ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, data celebrada pelas Nações Unidas desde 1998, no dia 3 de dezembro”, disse a vereadora Michele Collins, que organizou a reunião. Ela apresentou dados da ONU informando que cerca de 10% da população mundial, aproximadamente 650 milhões, vivem com alguma deficiência. Dessas pessoas, 80% estão em países em desenvolvimento.
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Audiência debate políticas públicas voltadas à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista: O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, 2 de abril, foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o intuito de alertar a sociedade sobre o tema em questão. As políticas públicas direcionadas a essa parcela da sociedade foram debatidas numa iniciativa da vereadora Michele Collins (PP), por meio de uma audiência pública, no plenarinho da Câmara do Recife, nesta segunda-feira (4). Os vereadores Eriberto Rafael (PP), primeiro-secretário da Casa, e Paulo Muniz (SD) acompanharam os trabalhos.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Audiência debate políticas públicas para as mulheres: A vereadora Aline Mariano (PP) promoveu uma audiência pública para tratar das questões relacionadas às políticas públicas para as mulheres. O debate ocorreu na manhã desta quarta-feira (29), no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. Estiveram presentes representantes da Prefeitura do Recife, organização civil e o público em geral que pôde tirar dúvidas.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Audiência debate primeira infância e direito à cidade: O direito à cidade é o direito coletivo que todos têm de moldar as decisões e ações que constroem o meio urbano. Como isso está relacionado às necessidades da primeira infância, que vai do primeiro dia de vida aos seis anos de idade? Para discutir esse assunto, a Câmara do Recife realizou uma audiência pública nesta sexta-feira (29).
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Audiência debate projeto sobre Sistema de Unidades Protegidas: O projeto de lei que institui o Sistema Municipal de Unidades Protegidas do Recife (SMUP) foi amplamente discutido na Audiência Pública realizada na manhã desta sexta, 14, numa inciativa da vereadora Priscila Krause (DEM). A proposta (PLE 2/2013) encontra-se em tramitação na Câmara Municipal do Recife. Estavam presentes no encontro, Romero Pereira e Glória Brandão, ambos da Secretaria do Meio Ambiente; André Felipe Menezes, promotor do Ministério Público de Pernambuco(MPPE); Clemente Coelho, professor da Universidade de Pernambuco (UPE) e o vereador Raul Jungmann (PPS), relator do projeto de lei na Comissão de Legislação e Justiça.
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Audiência debate prorrogação de validade em concurso de professores do Recife: Uma audiência pública foi realizada na manhã desta sexta-feira (26), na Câmara Municipal do Recife, com o objetivo de debater sobre a prorrogação da validade do concurso de professores do Município realizado no ano de 2023. Segundo a vereadora Liana Cirne (PT), que promoveu o evento, a prorrogação da vigência do concurso revela-se uma medida imprescindível para assegurar que todos os aprovados no cadastro de reserva possam ser convocados.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Audiência debate reconhecimento pedagógico de ADIs: Para debater o reconhecimento pedagógico dos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, conhecidos como ADIs, a vereadora Aline Mariano (PSDB) reuniu em audiência pública na Câmara do Recife, representantes da categoria, advogados da Assadir -Associação dos ADIs-, além de representantes da Secretaria Municipal de Educação. A vereadora sugeriu que os profissionais formassem uma comissão para ir com ela encontrar o Prefeito do Recife. A parlamentar informou ainda que, tramita na Casa um projeto de lei, de autoria dela pedindo que essa categoria tenha o reconhecimento pedagógico, como já fizeram Rio de Janeiro, São Paulo e Natal, no Rio Grande do Norte. Ao todo são 618 profissionais atuando na rede municipal de ensino básico, que atende crianças de 0 a 6 anos de idade.
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Audiência debate reflexos da nova Lei que regulamenta os ADIs: Uma audiência pública foi realizada na manhã dessa quarta-feira (25) para debater os reflexos, na capital pernambucana, da regulamentação da Lei Federal 15.326/2026, sancionada pelo presidente Lula, que estabelece o direito à regulamentação dos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs) como professores dentro da carreira do Magistério. Segundo o Ministério da Educação, a nova legislação também estabelece critérios claros para o enquadramento dos profissionais. A iniciativa do evento partiu do vereador Osmar Ricardo (PT). O plenarinho da Casa ficou repleto de profissionais da categoria.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 02

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