Câmara Municipal do Recife

Câmara debate situação de moradores de rua do Recife: Espelho da exclusão social e da violação dos direitos humanos, a população em situação de rua no Recife foi tema de audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, 27, na Câmara Municipal, por iniciativa da vereadora Isabella de Roldão (PDT). “É necessário promover uma discussão acurada sobre este segmento da sociedade, cujos vínculos familiares estão fragilizados ou foram interrompidos e se encontram em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social”, afirmou a vereadora. Ela decidiu realizar os debates depois de ter participado do Fórum Metropolitano de População em Situação de Rua, no mês passado.
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Câmara debate visibilidade lésbica: A Câmara aprovou para a próxima sexta-feira, às 9h, no plenarinho, a discussão sobre o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. O requerimento que deu origem ao evento é de autoria de vereadora Isabella de Roldão (PDT ) e na semana passada teve a votação adiada a pedido da vereadora Michele Collins (PP ). Nesta segunda, 25, a medida voltou ao plenário e foi aprovada, registrando apenas o voto contrário da parlamentar.
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Câmara debate voto de aplausos para equipe do filme 'Ainda Estou Aqui': A formulação de um voto de aplausos e congratulações ao diretor de cinema Walter Salles, ao elenco e a toda a equipe envolvida na produção do filme 'Ainda Estou Aqui', pela conquista do Prêmio de Melhor Filme Estrangeiro no Oscar 2025, provocou debate no plenário da Câmara Municipal do Recife, durante a reunião plenária desta terça-feira (11). O tema foi debatido pelos vereadores Thiago Medina (PL), Eduardo Moura (PSB), Luiz Eustáquio (PSB), Liana Cirne (PT), Jô Cavalcanti (PSOL), Gilson Machado Filho (PL), Rinaldo Junior (PSB) e pela autora do requerimento número 1022/2025, vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), que propôs a homenagem.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Câmara decide hoje sobre Conselho Municipal de Assistência Social: Na reabertura dos trabalhos legislativos, logo mais às 15h, a Câmara Municipal do Recife apreciará em segunda votação o projeto de lei do Poder Executivo número 17/2017, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social. A proposta já tramitou nas comissões de Legislação e Justiça; e de Direitos Humanos e Cidadania, onde recebeu emenda da vereadora Michele Collins (PP). Foi aprovada em primeira votação às vésperas de o legislativo entrar em recesso parlamentar, no dia seis de julho, e hoje volta à Ordem do Dia para confirmar a aprovação.
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Câmara derruba veto a projeto que divulga Lei do Acompanhante do Parto: O veto total dado pela Prefeitura a um projeto de lei de autoria da vereadora Michele Collins (PP) provocou uma discussão no plenário da Câmara do Recife nesta quarta-feira (22). O projeto nº 168/2014 visa divulgar, por meio de cartazes fixados nas maternidades conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) do município, o conteúdo da Lei Federal 11.108/2005, conhecida como Lei do Acompanhante do Parto. Após o debate, os vereadores votaram contra o veto e a favor do projeto, que deve ser enviado ao prefeito e promulgado em até 48h.
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Câmara deve votar nesta terça reajuste dos servidores: A presidência da Câmara do Recife recebeu no final da manhã desta segunda-feira 2, às 11h30, nova emenda ao projeto de lei do Executivo concedendo reajuste de 7,35% para os funcionários públicos municipais e o Plano de Cargos Carreiras e Salários da Guarda Municipal, entre outras. Em virtude da falta de tempo para analisar as propostas ficou decidida a dispensa de prazo para tramitação do projeto, que tem de ser publicado no Diário Oficial até o dia 6 deste mês, em função da Lei de Responsabilidade Fiscal e da legislação eleitoral que proíbe reajuste seis meses antes do pleito. O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Carlos Gueiros (PTB) solicitou a presença de secretários municipais da Administração e de Finanças para discutir as emendas, para que elas venham a ser votadas nesta terça-feira, em plenário.
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Câmara discute a bacia do Rio Tejipió: Numa iniciativa conjunta de cinco parlamentares, a Câmara Municipal do Recife promoveu, na tarde desta quarta-feira (16), a audiência pública “A bacia do Rio Tejipió”. O debate reuniu, de forma remota, as vereadoras Cida Pedrosa (PCdoB) e Dani Portela (PSOL), os vereadores Ivan Moraes (PSOL), Chico Kiko (PP) e Joselito Ferreira (PSB), além de moradores da localidade, representantes da sociedade civil, da Prefeitura do Recife e do governo do Estado.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Câmara discute controle do consumo de bebidas alcoólicas: A vereadora Marília Arraes (PSB), presidente da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara, presidiu na manhã desta quarta-feira, 14, uma audiência pública para discutir três projetos de lei que restringem o consumo de álcool no Recife. “Não temos o objetivo de impedir a diversão de ninguém, desde que não prejudique o direito dos outros. Queremos criar a cultura do consumo responsável para melhorar a qualidade de vida na nossa cidade”, explicou a parlamentar, autora das propostas.
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Câmara discute cotas raciais para concursos públicos: Por iniciativa da vereadora Dani Portela (PSOL), a Câmara Municipal promoveu, na manhã desta quinta-feira (12), a audiência pública com o tema “Cotas raciais nos concursos públicos e seleções simplificadas para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no Recife”. Participaram do debate, transmitido de forma remota, a secretária-Executiva de Direitos Humanos e representantes de diversas entidades que lutam pela igualdade racial.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Câmara discute criação da Frente pela Vida: A maioria dos vereadores é favorável à criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida proposta pela vereadora Michele Colins (PP), através do projeto de Resolução 26/2013. No entanto, antes da votação, que não aconteceu porque a proposta foi retirada para suprimir a criação de um termo de compromisso, suscitou intenso debate entre os pares da Casa. O pedido para retirar o termo de compromisso que deveria ser assinado pelos parlamentares foi do vereador Luiz Eustáquio (PT). A proposta deve voltar amanhã para votação em plenário sem o termo de compromisso.
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