Câmara Municipal do Recife

Com aprovação de Legislação e Justiça, projetos do Executivo já podem ir a plenário: Os sete projetos de lei de autoria do Poder Executivo, que estão tramitando em regime de urgência na Câmara Municipal do Recife, foram analisados, votados e aprovados pela Comissão de Legislação e Justiça, que se reuniu na manhã desta sexta-feira (1º). As matérias legislativas, que também já foram avaliadas esta semana por outros colegiados do Poder Legislativo, estão prontas para serem votados em reunião plenária.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Com discurso em Libras, Ivan Moraes discursa sobre a inclusão de pessoas surdas: A inclusão democrática das pessoas surdas em espaços públicos foi tema de dois discursos do vereador Ivan Moraes (PSOL) na Câmara do Recife nesta segunda-feira (25). O parlamentar se expressou na Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante o pequeno expediente, período da reunião plenária dedicado a intervenções mais curtas. Ele voltou à tribuna para tratar do mesmo assunto – desta vez em português – no grande expediente, dedicado a discursos mais longos e abertos a comentários de outros vereadores. Uma intérprete de Libras traduziu, em tempo real, o pronunciamento de Ivan Moraes e parte da reunião plenária.
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Com pedido de desculpas, Andreza Romero se despede do PP: Uma semana após ter subido à tribuna da Casa de José Mariano para relatar problemas com lideranças do seu atual partido e frisar sua solicitação de desfiliação, a vereadora Andreza Romero (PP) voltou a ocupar o espaço nesta segunda-feira (28) para fazer um pedido de desculpas. Em seu discurso ao plenário, a parlamentar admitiu ter ultrapassado “os limites da crítica” ao abordar a forma como se sentiu tratada após desentendimentos entre o seu marido – o deputado estadual Romero Albuquerque (UB) – e o deputado federal Eduardo da Fonte (PP), presidente estadual do Partido Progressistas.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Comarca do Recife é a mais rápida do Brasil em adoção: Uma pesquisa encomendada pelo Conselho Nacional de Justiça elegeu a Comarca do Recife como referência nacional em processos de adoção. Na tribuna do plenário, a vereadora Michele Collins (PP) repercutiu, na tarde desta segunda-feira, 24, o estudo que avaliou oito comarcas do País. “Parabenizo o nosso atuante e destacado Poder Judiciário, o empenho dos parceiros daquela instituição e o grandioso gesto das famílias que realmente se interessam e se dispõem a dedicar amor a alguém que tanto está necessitando de afeto e carinho”.
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Combate à violência contra a mulher é tema de discurso de Michele Collins: Na manhã desta terça-feira (10), Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, uma reunião no Centro de Referência Clarice Lispector discutiu políticas de prevenção a esse tipo de violência no Recife. O encontro contou com a presença de vereadoras do município – uma delas, a vereadora Michele Collins (PP), subiu à tribuna da Casa de José Mariano nesta tarde para repercutir o tema.
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Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é debatido na Câmara do Recife: A vereadora Michele Collins (PP) promoveu, na manhã desta quarta-feira (18), uma reunião pública, no plenarinho, com a finalidade de debater sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. “A data escolhida foi 18 de maio, conforme estabelece a Lei Federal nº 9.970, em razão do crime ocorrido em 1973, conhecido como o Caso Araceli, em que uma menina de oito anos de idade foi brutamente assassinada depois de ter sido violentada em Vitória, no Espírito Santo”, explicou a parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Combate ao crack mobiliza parlamentares: Na luta contra o crack, o vereador Luiz Eustáquio (PT), defendeu hoje na Câmara do Recife a internação compulsória dos viciados, a exemplo do Rio de Janeiro e São Paulo. Ele convidou os parlamentares a participarem de uma audiência pública que vai ser realizada no dia 21 deste mês para debater o assunto com a sociedade. A audiência deverá ser realizada no plenarinho da Câmara. Ele disse que o país está mobilizado e preocupado com a questão das drogas, por se tratar de um problema de saúde pública. O vereador ressaltou que apenas 7% de toda a verba destinada para o combate às drogas foi solicitada pelos estados e municípios. Para ele, o Estado precisa intervir e a Câmara precisa continuar firme no combate e unidos defendendo a participação de todos.
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Comissão da Mulher distribui projetos para análise: A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela vereadora Aline Mariano (PP), distribuiu entre os membros do grupo quatro projetos de lei para serem analisados. Na reunião na tarde desta quarta-feira (28), na Câmara do Recife, também foram votados dois projetos de lei, o de número 60/2019 pela aprovação do parecer, e o 33/19, que teve uma emenda aprovada. A reunião contou com a presença da vereadora Ana Lúcia (PRB).
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Comissão adia parecer sobre projeto de reforma administrativa da prefeitura: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara, em reunião extraordinária na manhã desta segunda-feira, 4, decidiu adiar o parecer sobre o projeto de lei 02/2011 do Poder Executivo que altera a estrutura organizacional da administração direta e indireta, cria e extingue cargos públicos. Os integrantes da comissão não ficaram satisfeitos com o relatório de impacto financeiro envido pela prefeitura. O documento traz apenas as despesas com a criação dos cargos, R$ 6,3 milhões, mas não explica a origem dos recursos. “Vamos solicitar que seja refeito o relatório para que se ajuste às determinações da lei de responsabilidade fiscal”, afirmou a vereadora Marília Arraes (PSB), presidente da comissão.
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Comissão alerta para epidemias de varicela e crack: Dois problemas de saúde pública estão se expandindo no Recife: a ameaça de uma epidemia de varicela e o descontrole em relação à dependência do uso de crack. Os alertas foram feitos pela Comissão de Higiene e Saúde, que se reuniu na manhã desta quinta-feira, 18. Durante o encontro, o presidente da comissão, vereador Luiz Eustáquio (PT), aproveitou para reforçar a opinião, expressa anteriormente por ele no plenário, de que os poderes executivos municipal e estadual ainda “não assumiram a responsabilidade de investir em programas no combate à dependência do crack como uma questão de saúde pública”.
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