Câmara Municipal do Recife

Comissão aprova nome de Naná Vasconcelos para próximo Compaz: O próximo Centro Comunitário da Paz (Compaz) a ser construído no Recife pode vir a homenagear um dos maiores nomes da música pernambucana. É o que pretende o projeto de lei nº 62/2016, de autoria da vereadora Marília Arraes (PT), que indica que o equipamento deverá se chamar Instrumentalista Naná Vasconcelos. A matéria tramita na Câmara do Recife e recebeu parecer pela aprovação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Casa nesta quarta-feira (12).
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Comissão aprova placas sobre nomes de unidades de educação e saúde: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta quarta-feira (27), na sede do Poder Legislativo, para discutir pareceres a 12 projetos que tramitam na Casa. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (PRB), o grupo aprovou dez dessas matérias. Dentre elas, estava o projeto de lei nº 20/2019, que busca obrigar a instalação de placas biográficas e explicativas em unidades municipais de ensino e saúde a respeito da denominação dada a elas.
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Comissão aprova prioridade para mães atípicas em programas habitacionais: A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (7), para analisar cinco projetos de lei. Destes, quatro receberam parecer pela aprovação, dentre eles, o projeto de lei número 138/2025, do vereador Osmar Ricardo (PT), que concede às mães atípicas inscritas em programas habitacionais populares do Recife a prioridade de contemplação. Outras dez proposições foram distribuídas entre os membros do colegiado para análise posterior. O presidente da Comissão, vereador Fabiano Ferraz (MDB), conduziu o encontro que contou com a presença dos vereadores Júnior de Cleto (PSB) e Eduardo Mota (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 08
Comissão aprova projeto de lei que trata de segurança bancária: Reunida na manhã desta quarta-feira, 21, a Comissão de Legislação e Justiça deu parecer favorável ao projeto de lei 95/2012, de autoria do vereador Augusto Carreras (PV), que busca unificar e sistematizar as diversas legislações existentes sobre segurança bancária no Recife, além de modernizar e atualizar os itens de segurança atualmente exigidos para o funcionamento das instituições financeiras. Na prática o projeto revoga outras matérias de autoria de diversos vereadores, que tratam sobre o mesmo assunto, as quais estão tramitando na Câmara Municipal do Recife.
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Comissão aprova projeto de Estéfano Menudo: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife aprovou o projeto de lei 155/2011, de autoria do vereador Estéfano Menudo (PSB), que determina às escolas públicas municipais divulgarem em local acessível aos pais, educadores e estudantes o cardápio semanal da merenda que será servida aos alunos. “A matéria está de acordo com a Lei Orgânica, pois é esse o mérito pelo qual devemos avaliar. Consultando essa lei, percebe-se que a educação de qualidade e o bem-estar dos alunos escontram-se entre os objetivos e deveres da Cidade do Recife”, disse a vereadora Marília Arraes (PSB), relatora do projeto.
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Comissão aprova projeto de lei que favorece grávidas durante pandemia: Em reunião realizada por meio de videoconferência, na manhã desta quinta-feira (28), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife analisou três projetos de lei, entre os quais um foi aprovado: o de número 65/2020, de autoria da vereadora Aline Mariano (PP). Participaram da reunião os vereadores Eriberto Rafael (PP), presidente do colegiado; Rinaldo Júnior (PSB) e Aimée Carvalho (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Comissão aprova projeto de combate à adulteração de combustíveis: A Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, reunida nesta quinta-feira (25), deu parecer favorável ao projeto de lei do vereador Gilberto Alves (PTN) que prevê medidas para ajudar a combater a adulteração de combustíveis e outros derivados de petróleo, protegendo, assim, o consumidor recifense. Entre elas está a cassação da licença de funcionamento de estabelecimentos que comercializem estes tipos de produtos em desconformidade com as especificações determinadas pelo órgão regulador competente.
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Comissão aprova projeto de vacina contra tétano: Entre os nove pareceres apresentados pelos vereadores da Comissão de Legislação e Justiça, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (12), foi aprovado o que obriga os hospitais e demais unidades de saúde de atendimento de urgência do Recife a terem vacina e o soro antitetânico para aplicação imediata nos casos de acidentados (de qualquer gravidade). O projeto, de autoria da vereadora Vera Lopes (PPS), agora seguirá para outras comissões temáticas antes da votação em plenário.
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Comissão aprova projeto que veda a nomeação em concurso público de condenado por violência contra a mulher: A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara do Recife reuniu-se, nesta segunda-feira (4), por videoconferência, e fez a apreciação e aprovação do projeto de lei Ordinária de número 303/2022, da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB). A proposição dispõe sobre a vedação da nomeação de aprovado em concurso público ou prova de seleção para ingresso em órgão da administração direta, autarquia ou fundação do município no caso de condenação por decisão judicial transitada em julgado por crime de violência contra a mulher. Além deste, foram aprovados outros dois projetos de lei Ordinária. O colegiado também realizou a distribuição de três proposições. Estiveram presentes no encontro a presidente da Comissão, a vereadora Cida Pedrosa, e a vereadora Ana Lúcia (Republicanos).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Comissão aprova projeto que concede ao Recife o título de Cidade da Corrida: Num reconhecimento à relevância das corridas de rua como prática esportiva para a vida da população e para a projeção da cidade no cenário nacional e internacional, o Recife pode ganhar o título de Cidade da Corrida. O qualificativo está previsto no projeto de Lei Ordinária (PLO) número 385/2025, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes. O colegiado se reuniu na tarde desta terça-feira (11), quando aprovou, no total, 13 projetos de Lei Ordinária (PLO) e mais três projetos de Decreto Legislativo (PDL). Outras 16 proposições foram distribuídas para emissão de pareceres.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11

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