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CLJ aprova dois projetos e debate o do Passe Livre para pessoas com HIV/Aids
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A Comissão de Legislação e Justiça se reuniu de forma remota na tarde desta quarta-feira (16) para analisar e emitir pareceres para 15 projetos de lei, dos quais aprovou dois, e discutiu um deles com o presidente da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS PE, José Cândido. A reunião foi dirigida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), contou com a presença dos vereadores Rinaldo Junior (PSB), Renato Antunes (PSC) e da vereadora Andreza Romero (PP).
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2022
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03
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CLJ aprova isenções de tributos para moradia popular e regularização fundiária
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Presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça analisou na tarde desta quinta-feira (14), em reunião promovida por videoconferência, oito propostas legislativas que tramitam na Casa de José Mariano. Dentre elas, estavam dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo que visam a conceder isenções de impostos para assegurar a moradia adequada. Ambas receberam pareceres positivos dos relatores e foram aprovadas pelo colegiado.
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2021
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10
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CLJ aprova nomear área do Cais José Estelita como Parque da Resistência Leonardo Cisneiros
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife promoveu nesta quarta-feira (6) uma reunião para discutir pareceres a 14 projetos de lei que se encontram em tramitação na Casa. Presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o grupo acatou o parecer pela aprovação ao projeto de lei nº 169/2021, de autoria da vereadora Dani Portela (PSOL) e do vereador Ivan Moraes (PSOL), que visa a dar nome ao parque que será construído no Cais José Estelita. Caso a matéria seja aprovada pelo plenário e sancionada, o local se chamará Parque da Resistência Leonardo Cisneiros.
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2022
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04
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CLJ aprova nomear como Parque da Esperança antigo Centro de Treinamento do Santa Cruz
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Presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara do Recife promoveu uma reunião por videoconferência nesta quarta-feira (30) para discutir e votar 14 projetos que tramitam na Casa. Dentre eles, estava o projeto de lei nº 416/2021, de autoria do presidente do Poder Legislativo, o vereador Romerinho Jatobá (PSB). A matéria, cujo parecer pela aprovação foi acatado pela Comissão, visa a dar o nome de Parque da Esperança ao antigo Centro de Treinamento do Santa Cruz Futebol Clube.
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2022
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03
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CLJ aprova nove matérias legislativas
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Nove matérias legislativas - sendo um projeto de lei do Executivo (PLE), cinco projetos de Lei Ordinária (PLO) e três projetos de Decreto Legislativo (PDL) - foram analisadas, votadas e aprovadas pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), na manhã desta quinta-feira (9). O colegiado se reuniu de forma híbrida, sob a presidência do vereador Zé Neto (PSB) e contou com a participação da vereadora Andreza Romero (PSB), além dos vereadores Aderaldo Pinto (PSB), Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
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2024
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05
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CLJ aprova projeto do Executivo com novas regras sobre a arborização do município
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Plantio, podas e supressões de árvores, compensações de vegetação, tombamento de espécimes arbóreos. Esses são alguns dos temas que podem ganhar novas regras no Recife, caso o projeto de lei do Executivo nº 11/2022 seja aprovado pela Câmara Municipal. A proposta avançou mais um passo nesse processo nesta quarta-feira (11), ao ter o seu parecer pela aprovação acatado pela Comissão de Legislação e Justiça do Poder Legislativo. O colegiado é presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB).
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2022
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05
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CLJ aprova projeto sobre Política de Cultura de Paz e Justiça Restaurativa do Recife
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se de forma extraordinária, por videoconferência, na manhã desta sexta-feira (28), para analisar o projeto de lei de número 9/2021, de autoria do Executivo. Ele visa instituir a Política Municipal de Cultura de Paz e Justiça Restaurativa do Recife. O colegiado emitiu parecer pela aprovação da matéria e analisou as 34 emendas propostas. A relatoria foi do vereador Rinaldo Junior (PSB).
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2021
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05
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CLJ aprova título de Mourão e projetos do Executivo
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Está apto para ser votado em plenário o Projeto de Decreto Legislativo número 34/2018, de autoria do vereador Marco Aurélio (PRTB), que concede o título de cidadão recifense ao general de Exército Antônio Hamilton Martins Mourão, o vice-presidente eleito. No final da tarde desta segunda-segunda (3), a Comissão de Legislação e Justiça aprovou, em reunião, o parecer apresentado pelo relator e presidente do colegiado, Aerto Luna (PRP).
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Notícias
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CLJ discute mudanças no funcionamento das audiências públicas
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Dar uma nova regulamentação a um dos instrumentos de participação mais importantes do município. É este o objetivo do projeto de lei nº 41/2017, que tramita na Câmara do Recife e que foi alvo de um debate realizado pela Comissão de Legislação e Justiça da Casa nesta segunda-feira (21). Presidido pelo vereador Aerto Luna (PRP), o grupo já havia apreciado o projeto, mas a apresentação de uma emenda parlamentar da vereadora Aline Mariano (PP) motivou novas discussões.
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Notícias
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CLJ discute projetos de lei e de decreto legislativo
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A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara do Recife promoveu uma reunião híbrida nesta quinta-feira (2) para discutir pareceres a projetos que tramitam na Casa. Presidido pelo vereador Zé Neto (PSB), o grupo deliberou pela aprovação de seis projetos de lei (PLO) e de três projetos de decreto legislativo (PDL). Um projeto de lei do Executivo (PLE) que se encontrava na pauta foi retirado após receber um pedido de vista.
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2024
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05
Câmara Municipal do Recife