Câmara Municipal do Recife

Ana Lúcia convida para evento ‘Driblando a Fome’: A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) convidou os parlamentares presentes na reunião plenária híbrida que a Câmara Municipal do Recife realizou na manhã desta segunda-feira (25) para um evento que será realizado no dia sete de maio, pela Igreja Universal do Reino de Deus. “Quero convidar a todos e todas para um gol de placa: será o evento ‘Driblando a Fome’, capitaneado pelo Projeto Unissocial, que visa combater esse grave problema social. O nosso objetivo maior é contribuir para a redução das perversas estatísticas do País com a fome”, afirmou.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Cida Pedrosa defende não adesão a PNLD no Recife: A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) fez uso da tribuna virtual da Câmara do Recife nesta terça-feira (28), durante a reunião plenária remota, para discutir um requerimento de sua autoria que pede que a Prefeitura não realize a adesão ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático – Educação Infantil (PNLD 2022). De acordo com ela, o Programa adota uma visão profissionalizante para crianças de zero a seis anos, sendo incompatível com a Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e com Base Nacional Comum Curricular. Discutido por diversos parlamentares, o requerimento nº 9133/2021 recebeu um pedido de vistas da vereadora Dani Portela (PSOL).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Direitos Humanos analisa projeto sobre internação para dependentes químicos: A Comissão de Direitos Humanos, presidida pela vereadora Aline Mariano (PSDB), reuniu-se na tarde desta terça (23) para discutir o projeto de lei de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PT) que prevê a internação voluntária, involuntária e compulsória para dependentes químicos de álcool e drogas ilícitas. O encontro também contou com a presença dos vereadores Jayme Asfora (PMDB) e Michele Collins (PP), além de Alda Roberta Campos, psicóloga especialista em saúde coletiva, e Edilson Silva, presidente estadual do Partido Socialismo e Liberdade, o PSOL.
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Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo aprova dois estatutos municipais: Uma importante contribuição para eliminar o racismo, o preconceito às religiões e as desigualdades étnico-raciais no Recife foi dado na manhã desta sexta-feira (2) pela Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo, em reunião extraordinária presidida pela vereadora Dani Portela (PSOL). O colegiado aprovou três projetos de lei Ordinária (PLO), dois deles, criando estatutos que visam reduzir as diversas formas de discriminação: o PLO número 386/2021 institui o “Estatuto da Igualdade Étnico-Racial” no município do Recife; e o PLO 173/2022 cria o Estatuto da Liberdade Religiosa no Município do Recife. As duas matérias ainda precisam de aprovação em plenário.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Câmara vai convocar presidente da CTTU para esclarecer Zona Azul Digital do Recife: A partir do dia 1º de julho deste ano, o Cartão de Zona Azul Digital (CZAD) vai substituir o sistema de folhas impressas no pagamento de vagas de estacionamento rotativo do Recife. Na Casa de José Mariano, o processo de implementação da medida recebeu críticas da vereadora Ana Lúcia (PRB). Ela apresentou à Câmara um requerimento de convocação da presidente da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), Taciana Ferreira, para prestar esclarecimentos sobre o aplicativo. A convocação foi aprovada pelos vereadores.
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Solene destaca Dia Estadual Mulher Evidência: Com o objetivo de homenagear o Dia Estadual Mulher Evidência, instituído pela Lei nº 16.824/2018 que definiu no calendário oficial anual a data de 30 de abril, o presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB), promoveu uma reunião solene no plenário da Casa de José Mariano, na noite desta terça-feira (30), que contou com a presença de várias personalidades e autoridades. Na ocasião, 13 mulheres receberam uma menção honrosa pelo seu destaque no estado e país.
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26: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2019 / Fevereiro
Saúde aprova projeto do Executivo sobre novos procedimentos de licenciamento sanitário: No início da tarde desta sexta-feira (5), por meio de transmissão via internet, a Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Recife realizou um encontro para distribuir seis matérias entre os membros e emitir pareceres a seis projetos de lei, dentre eles um do Executivo, número 37/2021, que estabelece novos procedimentos ao licenciamento sanitário no Recife. Participaram dos trabalhos, a vereadora Natália de Menudo (PSB), presidente do colegiado, e o vereador Felipe Francismar (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Michele Collins destaca Semana de Combate à Alienação Parental: A vereadora Michele Collins (PP) chamou a atenção para um assunto que afeta muitas famílias em todo o país: a alienação parental. A parlamentar ocupou a tribuna da Casa de José Mariano, na tarde desta terça-feira (8), e relacionou os problemas que podem acometer as vítimas, principalmente crianças e adolescentes. Afirmou a sua sensibilidade à causa, o que deu origem a um projeto de sua autoria que se transformou em lei no Recife, a de número 17.900/ 2013, que inclui no calendário oficial de eventos da cidade “A Semana Municipal de Conscientização e Combate à Alienação Parental”, a ser celebrada na última semana do mês de abril.
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Liana Cirne sugere emendas ao Auxílio Municipal Emergencial do carnaval: A vereadora Liana Cirne (PT) apresentou três emendas como sugestões para o aperfeiçoamento do projeto do Executivo nº 01/2021, que trata do Auxílio Municipal Emergencial - AME Carnaval do Recife. O Auxílio é uma iniciativa da Prefeitura com o objetivo de amparar trabalhadores e trabalhadoras da cultura impactados pela pandemia e pela necessidade de suspensão de eventos e aglomerações, em função de protocolos sanitários. O assunto foi levantado pela parlamentar, nesta segunda-feira (15), em reunião Ordinária remota da Câmara Municipal do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02

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