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Festa de Nossa Senhora da Conceição é Patrimônio do Recife
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A Festa de Nossa Senhora da Conceição agora é Patrimônio Cultural Imaterial do Recife. A lei nº 19.146/2023, de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), foi sancionada pelo prefeito João Campos (PSB) no último dia 08 de dezembro, data das celebrações à Nossa Senhora, no Morro da Conceição, Zona Norte do Recife.
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2024
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01
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Festival Recife do Teatro Nacional agora será bianual
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A 17ª edição do Festival Recife do Teatro Nacional (FRTN), que ocorria sempre no mês de novembro, não será realizado este ano. A Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, decidiu que o Festival agora será bianual. A vereadora Isabela de Roldão (PDT) lamentou a mudança, no plenário, na tarde desta segunda-feira, 03. “Esse evento é de muita importância para o Recife e reúne pessoas do Brasil todo. Ele precisa ser todo ano. Essa decisão é desrespeitosa para a cultura da cidade”, disse.
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Finanças inicia discussão do Passe Livre
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O projeto de Lei do Executivo que Institui a gratuidade do Sistema de Transporte Público a Passageiros - Passe Livre -para os estudantes do segundo ciclo do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino começou a ser analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento, na tarde desta quarta-feira, 28. O grupo discutiu ainda outro projetos de Lei do Executivo, que autoriza a prefeitura a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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Finanças analisa 33 emendas à LOA
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A Comissão de Finanças e Orçamento presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC) em trabalho coletivo e esforço concentrado analisou cerca de 33 emendas à Lei Orçamentária Anual. O presidente ressaltou que o colegiado trabalha para aprovar emendas que reflitam a participação dos parlamentares na vida da cidade. “Todas as reuniões convidamos vereadores e assessores para discutir detalhadamente as propostas. O comparecimento tem sido efetivo e da maior importância”.
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Finanças analisa emendas ao PPA e à LOA
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Na reta final do prazo para avaliação do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizou reunião extraordinária na manhã desta quinta-feira, 17, com a presença de três secretários municipais e de dez vereadores. O objetivo foi analisar as emendas oferecidas aos dois projetos de lei do Poder Executivo, que têm até o final do mês para votação em plenário. O PPA estabelece os projetos e os programas da Prefeitura, definindo objetivos e metas da ação pública para um período de quatro anos enquanto a LOA estima as receitas e despesas do governo municipal para o próximo ano.
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Finanças aprova projeto que restringe emissão de monóxido de carbono
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Reunida na manhã desta quarta-feira, 13, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara aprovou projeto de lei do vereador Estéfano Menudo (PSB) que limita a 25 ppm (parte por milhão) o nível de monóxido de carbono emitido em estacionamentos fechados, oficinas e autopeças localizados no Recife. O relator da matéria foi o vereador Eurico Freire (PV). O texto também prevê que sejam feitas medições periódicas nestes locais e aplicação de multas em caso de descumprimento.
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Finanças aprova projeto que propõe cardápio bilíngue para restaurantes
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Os hotéis, restaurantes e bares do Recife terão que apresentar cardápios bilíngues. O projeto de lei, do vereador Augusto Carreras (PV), recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. Para o autor, a proposta é “uma alternativa que qualifica e fideliza visitantes estrangeiros, porque facilita o atendimento e diminui as dificuldades de comunicação sofridas por muitos turistas’.
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Finanças e Orçamento agiliza projeto de reajuste de professores
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O reajuste do valor da hora-aula para os professores, monitores e instrutores da Secretaria de Educação do Recife poderá vir na próxima folha de pagamento, se depender dos vereadores da Câmara Municipal. Um dia após ser lido em plenário, o projeto de lei do Executivo número 01/2014, que dispõe sobre a remuneração dos servidores do quadro permanente da administração municipal, pertencentes ao grupo ocupacional magistério, foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento, que se reuniu nesta quarta-feira, 5.
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Finanças e Orçamento analisa cinco projetos de lei e um de resolução
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Sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife se reuniu de forma virtual na tarde desta terça-feira (30). Foram analisados cinco projetos de lei ordinária e um projeto de resolução. Participaram dos debates, além do presidente, os componentes do colegiado, vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Osmar Ricardo (PT).
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2021
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03
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Finanças e Orçamento aprova LOA e PPA
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Presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), com a presença dos vereadores Chico Kiko (PP) e Marco Aurélio Filho (PRTB), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife reuniu-se na manhã desta sexta-feira (24). Dentre as proposições aprovadas pelo colegiado, estão os projetos de lei do Executivo que dispõem sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a revisão do Plano Plurianual (PPA), com respectivas emendas apresentadas pelos parlamentares. Além dessas duas propostas, outros oito projetos de lei do Executivo e um projeto de lei Ordinária (PLO) foram aprovados pelo colegiado.
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2023
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11
Câmara Municipal do Recife