Câmara Municipal do Recife

Educação aprova aditamento ao parecer de projeto do Executivo: Uma reunião extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife foi realizada na tarde desta segunda-feira (3), no plenarinho da Casa. O objetivo do encontro foi analisar um aditamento ao parecer apresentado ao projeto de lei do Executivo 28/2025 que visa alterar a Lei Municipal nº 18.957, de 06 de julho de 2022, que instituiu o Bônus de Desempenho Educacional (BDE), no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Recife. A presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), e Felipe Alecrim (Novo) estiveram presentes.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Educação aprova dez proposições: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife promoveu, nesta segunda-feira (29), reunião para avaliar e conceder parecer a dez proposições, todas foram aprovadas. Destas, quatro são projetos de lei e seis, projetos de decreto legislativo. O encontro, realizado por videoconferência, contou com a presença da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que é presidente da Comissão, e com o vereador Hélio Guabiraba (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Educação aprova oito projetos de lei Ordinária e um de decreto legislativo: O Brasil recebe cerca de 25 mil turistas estrangeiros e por causa desse segmento são realizadas aproximadamente 8 milhões de viagens por ano, de acordo com o Ministério do Turismo (MTur). Nesse contexto, a Comissão de Educação, Turismo e Esportes, da Câmara Municipal, entendeu que é importante registrar que o Recife é uma cidade com vocação para esse tipo de atividade. Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (12), o colegiado aprovou o projeto de lei Ordinária (PLO) número 76/2022, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que estabelece as diretrizes básicas para o fomento do turismo religioso no município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Educação aprova PLE que institui Programa de Bolsas de Estudo: Sob a presidência da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e com a participação da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e dos vereadores Felipe Alecrim (Novo) e Hélio Guabiraba (PSB), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife reuniu-se na tarde desta terça-feira (18), por videoconferência. O colegiado realizou a análise e aprovação do projeto de lei do Executivo (PLE) nº 38/2025, que institui o Programa Municipal de Bolsas de Estudo – Prouni/Protec Recife, e dá outras providências.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Educação aprova projeto para contratar artistas locais em shows virtuais no ciclo junino: Dois projetos de lei foram aprovados e dois outros distribuídos, durante reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, realizada na tarde desta quarta-feira (3), por meio de videoconferência. Um dos que recebeu parecer favorável foi o PLO 70/ 2020, da vereadora Aline Mariano (PP), que estabelece a contratação de artistas locais, economicamente afetados pela pandemia do novo coronavírus, para a realização de shows virtuais durante o ciclo junino no Recife. A presidente da Comissão, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), conduziu o encontro que foi acompanhado pela vereadora Aimée Carvalho (PSB) e por Hélio Guabiraba (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Educação de crianças venezuelanas é tema de reunião de comissão: A educação das crianças e adolescentes que migraram para o Recife recentemente foi alvo de um debate na Câmara do Recife nesta segunda-feira (9). O assunto foi tratado pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa, presidida pela vereadora Michele Collins (PP). O grupo convidou membros da Prefeitura e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para saber o que tem sido feito para garantir os direitos dos migrantes.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Educação debate lei federal sobre inclusão de profissionais de serviço social e psicologia na educação básica: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, da Câmara do Recife, reuniu-se por videoconferência nesta terça-feira (9), para debater a implementação da lei Federal número 13.935/ 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. O encontro contou com a presença da presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), do vereador Hélio Guabiraba (PSB), além de representantes do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) e Conselho Federal de Psicologia.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Educação é chave para combater violência, diz Aimée Carvalho: O novo Atlas da Violência do Brasil, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada na última segunda-feira (5), foi tema de um discurso realizado pela vereadora Aimée Carvalho (PSB) nesta terça-feira (6) na Câmara do Recife. A parlamentar salientou o aumento dos casos de violência envolvendo jovens de 15 a 29 anos – e disse que a solução para esse problema está na educação.
Localizado em Comunicação / Notícias
Educação e Cultura aprova projetos de lei e destaca o AMA Carnaval: Em reunião realizada de forma remota na tarde desta quarta-feira (9), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife analisou cinco projetos de lei, tendo aprovado três deles; concedeu um pedido de vistas e rejeitou outro. Entre os aprovados, está o PLE (do Executivo) número 01/2022, que Institui o Plano AMA Carnaval, que vai beneficiar artistas, técnicos e produtores de eventos prejudicados com a suspensão dos festejos carnavalescos por causa da pandemia. Além da análise das matérias, outras 21 foram distribuídas para análise e emissão de pareceres.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Educação e Cultura debate lei que obriga rede pública de ensino a ter psicólogos e assistentes sociais: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife reuniu especialistas, professores, psicólogos, assistentes sociais e representantes de entidades de classe para debater a regulamentação da lei federal nº 13.935/2019 no município. Os debates ocorreram em reunião pública realizada de forma híbrida, na tarde desta quinta-feira (17).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02

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