Câmara Municipal do Recife

Finanças analisa 33 emendas à LOA: A Comissão de Finanças e Orçamento presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC) em trabalho coletivo e esforço concentrado analisou cerca de 33 emendas à Lei Orçamentária Anual. O presidente ressaltou que o colegiado trabalha para aprovar emendas que reflitam a participação dos parlamentares na vida da cidade. “Todas as reuniões convidamos vereadores e assessores para discutir detalhadamente as propostas. O comparecimento tem sido efetivo e da maior importância”.
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Finanças analisa emendas ao PPA e à LOA: Na reta final do prazo para avaliação do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizou reunião extraordinária na manhã desta quinta-feira, 17, com a presença de três secretários municipais e de dez vereadores. O objetivo foi analisar as emendas oferecidas aos dois projetos de lei do Poder Executivo, que têm até o final do mês para votação em plenário. O PPA estabelece os projetos e os programas da Prefeitura, definindo objetivos e metas da ação pública para um período de quatro anos enquanto a LOA estima as receitas e despesas do governo municipal para o próximo ano.
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Finanças aprova projeto que restringe emissão de monóxido de carbono: Reunida na manhã desta quarta-feira, 13, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara aprovou projeto de lei do vereador Estéfano Menudo (PSB) que limita a 25 ppm (parte por milhão) o nível de monóxido de carbono emitido em estacionamentos fechados, oficinas e autopeças localizados no Recife. O relator da matéria foi o vereador Eurico Freire (PV). O texto também prevê que sejam feitas medições periódicas nestes locais e aplicação de multas em caso de descumprimento.
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Finanças aprova projeto que propõe cardápio bilíngue para restaurantes: Os hotéis, restaurantes e bares do Recife terão que apresentar cardápios bilíngues. O projeto de lei, do vereador Augusto Carreras (PV), recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. Para o autor, a proposta é “uma alternativa que qualifica e fideliza visitantes estrangeiros, porque facilita o atendimento e diminui as dificuldades de comunicação sofridas por muitos turistas’.
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Finanças e Orçamento agiliza projeto de reajuste de professores: O reajuste do valor da hora-aula para os professores, monitores e instrutores da Secretaria de Educação do Recife poderá vir na próxima folha de pagamento, se depender dos vereadores da Câmara Municipal. Um dia após ser lido em plenário, o projeto de lei do Executivo número 01/2014, que dispõe sobre a remuneração dos servidores do quadro permanente da administração municipal, pertencentes ao grupo ocupacional magistério, foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento, que se reuniu nesta quarta-feira, 5.
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Finanças e Orçamento analisa cinco projetos de lei e um de resolução: Sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife se reuniu de forma virtual na tarde desta terça-feira (30). Foram analisados cinco projetos de lei ordinária e um projeto de resolução. Participaram dos debates, além do presidente, os componentes do colegiado, vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Osmar Ricardo (PT).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Finanças e Orçamento aprova LOA e PPA: Presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), com a presença dos vereadores Chico Kiko (PP) e Marco Aurélio Filho (PRTB), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife reuniu-se na manhã desta sexta-feira (24). Dentre as proposições aprovadas pelo colegiado, estão os projetos de lei do Executivo que dispõem sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a revisão do Plano Plurianual (PPA), com respectivas emendas apresentadas pelos parlamentares. Além dessas duas propostas, outros oito projetos de lei do Executivo e um projeto de lei Ordinária (PLO) foram aprovados pelo colegiado.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Finanças e Orçamento aprova projeto de lei de letreiro digital em ônibus: Todos os veículos destinados ao transporte coletivo de passageiros que trafeguem na cidade do Recife deverão ser equipados com letreiro digital e aviso sonoro no seu interior, os quais informarão aos passageiros sobre itinerário, pontos de parada e terminais, com as suas denominações e localizações. É isso o que determina o projeto de lei número 70/2018, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), aprovado na reunião desta segunda-feira, 14, da Comissão de Finanças e Orçamento.
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Finanças e Orçamento aprova LOA, PPA e mais quatro projetos do Executivo: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife discutiu e aprovou seis projetos de lei do Executivo (PLE), durante encontro por videoconferência realizado nesta quinta-feira (17). Dentre as proposições, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município para 2023, e a que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025. Estiveram presentes, além do presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), a vereadora Natália de Menudo (PSB) e os vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Marco Aurélio Filho (PRTB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Finanças e Orçamento aprova emendas a projeto de lei do Executivo: Sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB) e com a participação da vereadora Flávia de Nadegi (PV) e do vereador Fred Ferreira (PL), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife reuniu-se em caráter extraordinário nesta segunda-feira (8). O colegiado apresentou quatro emendas ao parecer pela aprovação do projeto de lei do Executivo nº 22/2025, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 19.401, de 4 de julho de 2025, que dispõe sobre a remuneração de servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Município do Recife; da Lei Municipal nº 16.934, de 29 de dezembro de 2003; e do Anexo Único da Lei Municipal nº 14.728, de 8 de março de 1985; e cria cargos públicos.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09

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