Câmara Municipal do Recife

Comissão aprova projeto de vacina contra tétano: Entre os nove pareceres apresentados pelos vereadores da Comissão de Legislação e Justiça, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (12), foi aprovado o que obriga os hospitais e demais unidades de saúde de atendimento de urgência do Recife a terem vacina e o soro antitetânico para aplicação imediata nos casos de acidentados (de qualquer gravidade). O projeto, de autoria da vereadora Vera Lopes (PPS), agora seguirá para outras comissões temáticas antes da votação em plenário.
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Michele Collins comemora Dia da Família: Nesta quarta-feira (15), é celebrado o Dia Internacional da Família, data proclamada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em 1993. Na Câmara do Recife, o assunto foi repercutido pela vereadora Michele Collins (PP). Em seu discurso, a parlamentar defendeu que o incentivo e o cuidado com os laços familiares fossem observados na elaboração de políticas públicas.
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Cida Pedrosa defende projetos contra a gordofobia, destaca Patrimônio Vivo e votos de aplausos: O tema da gordofobia – a discriminação social de pessoas gordas – marca dois projetos de lei apresentados pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) à Câmara do Recife em votação nesta terça-feira (17). Durante a reunião plenária remota, a parlamentar fez uso da tribuna virtual para defender suas propostas, os projetos de lei nº 35/2021 e nº 37/2021. Ambas as matérias foram aprovadas em primeira discussão pelo plenário.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Ivan Moraes avalia eleições e agradece votos: Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (3), o vereador Ivan Moraes (PSOL) agradeceu pelos quase 14 mil votos recebidos para a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, e parabenizou a eleição da vereadora Dani Portela (PSOL) ao legislativo estadual. Na ocasião, o parlamentar teceu comentários sobre o resultado das eleições de 2022 com uma análise sobre o cenário nacional a partir do resultado da votação no último domingo (2).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 10
Câmara do Recife votará cinco projetos de lei hoje: Na volta do feriadão, a Câmara Municipal do Recife votará cinco projetos de lei na reunião ordinária desta segunda-feira, 16, entre os quais dois que serão avaliados em discussão única, dois serão apreciados em segunda votação e mais um, em primeira. Esse último diz respeito à aprovação do substitutivo número dois, de autoria da relatoria da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, ao projeto de lei 50/2015, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que altera a lei que versa sobe o Conselho Municipal de Política sobre o Álcool e outras Drogas.
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Comissão de Legislação e Justiça aprova substitutivo de projeto da Lei da Cultura Popular: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal promoveu uma reunião nesta sexta-feira (12) para votar o parecer ao substitutivo do projeto de lei número 145/2021, da vereadora Liana Cirne (PT), que institui no Recife a Lei da Cultura Popular. O encontro, realizado de forma híbrida, foi presidido pelo vereador Samuel Salazar (MDB) e contou com a participação da autora do projeto e dos vereadores Carlos Muniz (PSB) e Gilberto Alves (PRD). Os parlamentares votaram favoravelmente ao parecer pela aprovação da matéria.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12
Execução do Hino do Recife pode se tornar obrigatória: Está aguardando prazo regimental de emendas o projeto de lei 251/2015, de autoria da vereadora Missionária Michele Collins (PP), que dispõe sobre a execução do Hino do Recife nos atos oficiais e protocolares, e nas escolas públicas e privadas do Município. A partir das emendas, as comissões de Legislação e Justiça; e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes – onde o projeto de lei está tramitando - terão argumento suficiente para fazer análise da matéria e emitir seus pareceres, antes de ela seguir para votação em plenário.
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Aline Mariano presidirá Comissão de Defesa dos Direitos Humanos: A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor, Apoio Comunitário e da Criança e do Adolescente foi instalada na manhã desta quinta-feira, 10, no gabinete especial da Casa. Os integrantes do grupo elegeram a vereadora Aline Mariano (PSDB) como presidente e Jadeval de Lima (PTN) como vice-presidente. O vereador Marcos di Bria é membro efetivo da pasta, que conta ainda com Estefano Menudo (PHS) e Vera Lopes (PPS) como suplentes.
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Natália de Menudo faz propostas relacionadas à prevenção ao suicídio: Dentre os projetos de lei propostos pela vereadora Natália de Menudo (PSB) em 2022, dois deles visam a fortalecer a prevenção ao suicídio no Recife. Enquanto o projeto de lei nº 281/2022 tem como objetivo estabelecer as bases para uma Política de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio entre Jovens e Adolescentes, o projeto de lei nº 305/2022 pretende instituir no calendário oficial do município a Marcha para Valorização da Vida.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01
Comissão visitará IASC e redistribui 37 projetos de lei: Os componentes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife programaram uma visita ao Instituto de Assistência Social e Cidadania (IASC), autarquia vinculada à Secretaria de Assistência Social da Prefeitura do Recife, para observar como estão sendo postas em prática as ações e serviços de assistência à população. “Queremos averiguar como a política é posta em prática, para que possamos fiscalizar e propor ideias, de forma que a contribuir com a sociedade”, disse a vereadora Missionária Michele Collins (PP), que é presidente da comissão, em reunião realizada no final da manhã desta segunda-feira, 13.
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