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Atividade Legislativa
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2017
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Outubro
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Dani Portela destaca necessidade de vagas em creches
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O déficit de vagas nas creches municipais e a atenção à educação na primeira infância. Foram os assuntos abordados pela vereadora Dani Portela (PSOL) durante reunião Ordinária virtual da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (7). A parlamentar destacou já ter discutidos os temas anteriormente, tendo, inclusive, promovido uma audiência pública, no mês de agosto. “A educação infantil é um direito fundamental garantido pela Constituição de 1988”, ressaltou.
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2021
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12
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Câmara rejeita voto de aplausos ao Movimento Brasil Laico
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Congratular a associação Movimento Brasil Laico pelo seu compromisso com a defesa da laicidade do estado e da promoção da liberdade de crença e não crença no Brasil. Esse era o objetivo do requerimento nº 1.238/2025, discutido na Câmara do Recife durante a reunião plenária desta terça-feira (18). Proposta pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), a matéria foi rejeitada com 15 votos contrários e nove favoráveis. Além da parlamentar, ocuparam a tribuna para debater o tema os vereadores Thiago Medina (PL), Alef Collins (PP) e Luiz Eustáquio (PSB).
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2025
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03
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Mundo Livre S/A é homenageada em reunião solene
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Pioneira do Movimento Manguebeat, que causou uma verdadeira revolução na música popular brasileira, junto com Chico Science & Nação Zumbi, a Mundo Livre S/A é uma banda icônica do Recife, e também um dos grupos mais importantes da história das músicas pernambucana e brasileira. Sua trajetória, ao longo de 40 anos de existência, está profundamente entrelaçada à identidade cultural da cidade, motivos pelos quais foi homenageada em reunião solene realizada na noite desta quarta-feira (10), na Câmara Municipal. A iniciativa foi da vereadora Liana Cirne (PT) e a presidência da solenidade foi do vereador Osmar Ricardo (PT).
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2025
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12
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Michele Collins é contra substitutivo a projeto que regulamenta plantio da cannabis para fins medicinais
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O projeto de Lei 399/15 pretende regulamentar o plantio da maconha para fins medicinais e a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da cannabis sativa. A proposição encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília, recebeu modificações, e a vereadora Michele Collins (PP) disse que era contra o substitutivo ao referido projeto. O assunto foi levantado na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, via videoconferência, nesta segunda-feira (7).
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2021
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06
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Futebol de Várzea deverá ter estatuto
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A pátria de chuteiras vê nascer grandes ídolos do futebol nos campinhos de várzea das periferias das cidades. Muitos saíram dali depois de vistos pelos olheiros. Muitos deles alçaram voos e chegaram ao futebol profissional e alguns foram jogar no estrangeiro. Os campinhos de várzea são verdadeiros celeiros de craques. Mas a dura realidade imposta a esses campos de futebol improvisados podem levar ao desaparecimento deles. No entanto, preocupada com essa realidade, a vereadora Natália de Menudo (PSB), propôs projeto de lei 184/18, criando o Estatuto do Futebol de Várzea do Recife. Através dele, tanto os campos como os times ditos de várzea terão alguma proteção e incentivo para continuarem atuando nos bairros.
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Notícias
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Cida Pedrosa propõe Circuito da Memória
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A preservação da memória histórica e a construção pública da verdade como direito humano da cidadania e dever do Estado. Este é o objetivo do Circuito da Memória, uma proposta da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), através do projeto de lei número 99/2025, que busca reconhecer e valorizar locais marcantes do período da ditadura militar brasileira (1964–1985), além de promover educação histórica, direitos humanos, turismo cultural e reflexão social. A proposição está em tramitação na Câmara Municipal e já recebeu parecer pela aprovação da Comissão de Legislação e Justiça.
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2025
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07
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Projeto de lei de Aimée Carvalho proíbe venda de cerol
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O uso, produção, fornecimento e a venda de cerol e linha chilena poderão ter suas comercializações e uso proibidos no Recife. Mas vai depender da aprovação de um projeto de lei, de nº 309/2019, da vereadora Aimée Carvalho (PSB), em tramitação na Câmara Municipal. O PL considera cerol a mistura de cola com vidro moído, algodão e óxido de alumínio. “Os pais ou responsáveis legais responderão como coautores da prática do ilícito por seus filhos ou representados”.
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2020
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01
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Michele Collins se posiciona contra decisão que veta entrada em terras indígenas isoladas
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Na semana passada, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou a proibição de entrada em terras indígenas de povos isolados por conta da pandemia de covid-19. Nesta segunda-feira (27), durante a reunião plenária remota da Câmara do Recife, a vereadora Michele Collins (PP) fez uso da tribuna virtual para criticar a decisão. De acordo com ela, o acolhimento parcial de uma liminar requerida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6622 vai prejudicar a circulação de missionários religiosos nesses locais.
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2021
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09
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Aline repercute noticiário da imprensa sobre irritação do prefeito
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A vereadora Aline Maria (PSDB) repercutiu na Câmara do Recife notícias veiculadas nesta quarta-feira, 13, na imprensa sobre a irritação do prefeito João da Costa com o chamado “ fogo amigo”, em reposta às críticas feitas por aliados da base governista em relação ao projeto de reforma administrativa. Ontem, vereadores integrantes da base do governo, como Osmar Ricardo (PT) e Carlos Gueiros (PTB) criticaram o não cumprimento de acordos salariais firmados no ano passado bem como a falta de clareza do projeto de reforma administrativa. Gueiros questionou, por exemplo, o número de cargos comissionados a serem criados e o impacto financeiro que trarão para a folha de pagamento.
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Notícias