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Comissão de Planejamento Urbano e Obras distribui projetos
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A comissão de Planejamento Urbano, Obras e Meio Ambiente realizou a segunda reunião ordinária na tarde desta quarta-feira, 22. O presidente da comissão, Rodrigo Coutinho, e o vereador André Régis distribuíram quatro projetos de lei e uma emenda para análise e emissão de pareceres. “Fizemos a distribuição entre os membros efetivos da comissão e estamos com a expectativa de trazer os projetos para votação em plenário o mais rápido possível”, destacou Coutinho.
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3
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Atividade Legislativa
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2019
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Junho
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Solenidade na Câmara presta homenagem a mulheres
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Uma reunião solene promovida pela Câmara do Recife nesta quinta-feira (21) homenageou 37 mulheres que se destacam em diversos setores na capital pernambucana. O evento, realizado por iniciativa da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrou o trabalho desenvolvido por representantes de setores como a cultura popular, o Direito, a literatura e o ativismo social. A vereadora Natália de Menudo (PSB) presidiu a solenidade.
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2024
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03
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Decisão do STF é criticada pela parlamentar
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A vereadora Michele Collins (PP) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou inconstitucional a regra que obriga as emissoras de televisão a veicular seus programas de acordo com o horário recomendado pela classificação indicativa. Na manhã desta terça-feira, 06, a parlamentar ocupou a tribuna e afirmou que a medida representa um retrocesso. “A faixa ‘não recomendado para menores de 12 anos’, por exemplo, só podia ser exibida, impreterivelmente, a partir das 20h”.
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Notícias
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Liana Cirne debate requerimentos sobre centros de testagem da covid-19
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A vereadora Liana Cirne (PT) discutiu seis requerimentos de sua autoria na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (15). As solicitações da parlamentar dirigem-se ao prefeito do Recife, João Campos, e ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, sobre os centros de testagem da covid-19.
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2022
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02
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Dia de Combate à Violência contra Idosos é tema de projeto
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A data de 15 de junho refere-se ao Dia Mundial de Conscientização da Violência à Pessoa Idosa e poderá ser instituída no calendário oficial do Recife, através da iniciativa do Projeto de Lei 114/2013, de autoria da vereadora Aimée Carvalho (PSB). Em tramitação nas Comissões de Legislação e Justiça e Educação,Cultura,Turismo e Esportes, a matéria pretende estimular, no âmbito local, o debate coletivo e assegurar o amplo conhecimento sobre a importância de se buscar uma consciência municipal sobre a existência da violência contra a pessoa idosa, disseminando a ideia de não aceitá-la como normal. “A propositura em análise também possui amparo legal, pois, o art. 141, da LOM (Lei Orgânica do Município do Recife) prevê o cabimento do município prestar assistência aos idosos e também nos baseamos através do projeto de lei nº. 10.741/2003, Estatuto do Idoso, onde expõe a toda sociedade o dever de preservar os direitos do idoso”, ressaltou Aimée Carvalho.
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Ana Lúcia aborda solução dada por comissão eleitoral do COMDICA para transferência de eleitores
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Na reunião plenária da Câmara Municipal da última terça-feira (1º), a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) demonstrou preocupação com uma situação que poderia comprometer as eleições para o Conselho Tutelar do Recife, marcadas para o próximo domingo (6). Na ocasião, ela pediu a revogação da transferência de cerca de 17 mil eleitores da Região Político Administrativa (RPA) 4 para a RPA 5. Nesta quarta-feira (2), a parlamentar voltou à tribuna para informar que a comissão eleitoral do pleito disponibilizará uma urna específica para esses eleitores, para que escolham os conselheiros de sua RPA mesmo votando em um colégio eleitoral de outra Região.
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Câmara do Recife realiza reunião solene em homenagem ao Dia Nacional do Vereador
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Integrante do Poder Legislativo municipal, ele é tido como o político mais próximo do povo. Uma das suas principais funções é levar as necessidades e os interesses da população ao poder público. Mas a prerrogativa de fiscalizar o dinheiro do erário e as obras públicas é fundamental para manter as boas práticas de gestão. Todas essas características são de um vereador, que tem papel semelhante ao de deputado, só que no âmbito do município. Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido por esse agente político, a Câmara Municipal do Recife realizou reunião solene em homenagem ao Dia Nacional do Vereador, na tarde desta terça-feira (17), por iniciativa do vereador Hélio Guabiraba (PSB), quando entregou uma placa comemorativa a 33 ex-vereadores homenageados.
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2023
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10
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Legislação e Justiça analisa 13 proposições
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife analisou 13 proposições na reunião virtual desta terça-feira (15), destas, 10 matérias foram aprovadas, uma foi retirada de pauta, outra adiada a votação por pedido de vista e uma outra, rejeitada. Também foram distribuídos pelo presidente do colegiado, vereador Felipe Francismar (PSB), 22 projetos para análise posterior. Também participaram do encontro a vereadora Andreza Romero (PP) e os vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Júnior (PSB).
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2021
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06
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Aline denuncia atraso na obra do viaduto Capitão Temudo
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A vereadora Aline Mariano (PSDB) denunciou nesta quarta-feira (28), na Câmara do Recife, o atraso e paralisação da obra do viaduto Capitão Temudo, na Joana Bezerra. “Desde o ano passado denuncio os problemas desta obra. A Prefeitura agora está informando nova data para inauguração, diz que as obras voltam em junho e que entrega o viaduto à população em dezembro. Temo que se transforme em um novo parque Dona Lindu, inacabado”.
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