Câmara Municipal do Recife

Comissão de Legislação e Justiça analisa mais de 40 projetos de lei: O presidente da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara, vereador Jurandir Liberal (PT) distribuiu, na manhã desta quarta-feira (08), em reunião com a vereadora Marília Arraes (PSB), que também integra a comissão, 44 novos projetos de lei. Eles serão apreciados até a próxima reunião marcada para o dia 22 desse mês. “Apesar do período eleitoral, o trabalho na Comissão de Legislação e Justiça continua no ritmo necessário, com responsabilidade e respeitando os prazos”, garantiu Jurandir Liberal.
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Comissão de Planejamento Urbano e Obras aprova quatro projetos de lei: Entre o final de maio e o mês de junho deste ano, as fortes chuvas mostraram a extrema necessidade de direcionamento da atenção do Poder Público para as barreiras existentes no Recife. A tragédia provocada pelos deslizamentos deixaram, ao menos, 93 mortos no Grande Recife e mais de 6 mil desabrigados. Diante dessa realidade, a Comissão de Planejamento Urbano e Obras, em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (30), aprovou o projeto de lei Ordinária (PLO) número 283/2022, de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB), que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o “Programa Rapel nos Morros” destinado à manutenção e à limpeza das encostas do município. Além desse, outros três foram aprovados e mais um distribuído para análise.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Liana Cirne destaca requerimentos sobre audiência pública e melhorias no Museu Espaço Ciência de Pernambuco: Dois requerimentos de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), de números 12.204/2022 e 12.206/2022, foram discutidos pela parlamentar, na manhã desta segunda-feira (5), na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife. Uma proposição sugere reparação de equipamentos do Museu Espaço Ciência de Pernambuco e outra, solicita audiência pública que debaterá a doação de parte do terreno do mesmo Museu.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Comissão de Juventude debate sugestões para projetos: A vereadora Isabella de Roldão (PDT) presidiu reunião da Comissão de Juventude na tarde desta terça (12), na Câmara. A pauta do encontro, segundo a parIamentar, foi o desenvolvimento de projetos, direcionados à juventude recifense, que serão enviados para discussão no Plenário e também para a Secretária de Juventude e Qualificação Profissional, Marília Arraes. A reunião também contou com a presença do Vice-Presidente, o vereador Davi Muniz (PHS); Romerinho Jatobá (PR); Michele Collins (PP), Felipe Francismar (PSB), além do vereador Eriberto Rafael (PTC).
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Câmara tem mais duas semanas para votação de projetos: A Câmara Municipal do Recife tem até o dia 27 deste mês para votar todos os projetos que estão em tramitação, sob o risco de eles serem transferidos para a pauta do próximo ano. Isso porque a sessão do dia seguinte, 28, será de encerramento do período legislativo de acordo com a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno. As próximas duas semanas que antecedem o início do recesso parlamentar serão decisivas para a apreciação das matérias e pelo menos 11 – das quais três de autoria do Executivo, em regime de urgência – estão previstas na ordem do dia desta segunda-feira, 13.
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Comissão de Legislação destaca aprovação de Prêmio Graça Araújo: A Comissão de Legislação e Justiça discutiu dez projetos, aprovando cinco e rejeitando cinco, na tarde desta segunda-feira (11), na sala das Comissões. Na reunião, também foram distribuídas dezesseis propostas entre os membros do colegiado e mais 196 projetos foram encaminhados para análise da Procuradoria e Consultoria da Câmara do Recife.
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13: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2019 / Fevereiro
Cida Pedrosa aprova projeto que declara IDHeC patrimônio cultural imaterial do Recife: A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) discutiu o projeto de lei Ordinária (PLO) número 5/2024, de sua autoria, que declara o Instituto Dom Hélder Câmara (IDHeC) “patrimônio cultural imaterial do Recife”. A proposição foi aprovada em primeira e segunda discussão, em reuniões Ordinária e Extraordinária, realizadas pela Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (15). “É uma honra enorme fazer essa proposta através do meu mandato”, disse a parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Ana Lúcia defende criação de Selo Empresa Amiga da Mulher: Incentivar as empresas a combater as diversas formas de violência contra a mulher, além de fomentar ofertas de emprego a vítimas, principalmente, de violência doméstica. Esse é o objetivo do Selo Empresa Amiga da Mulher, proposto pelo projeto de lei nº 49/2021 e aprovado em primeira discussão na Câmara do Recife nesta terça-feira (16). Durante o debate, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos), autora da proposta, subiu à tribuna para destacar a relevância da instituição do Selo para o Município.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Dani Portela pede diálogo sobre reforma da previdência do município: A chegada de três projetos de lei do Executivo que tratam de mudanças na previdência dos servidores municipais foi destaque no pronunciamento da vereadora Dani Portela (PSOL), durante reunião Ordinária da Câmara do Recife, na manhã desta terça-feira (8). Ela ela disse que se trata de “um tema indigesto e que retira direitos da classe trabalhadora”.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06

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