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Michele Collins questiona elaboração do Plano Municipal de Educação
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A vereadora Michele Collins (PP)ressaltou hoje, 26, preocupação em relação à elaboração do Plano Municipal de Educação. Segundo a parlamentar, o prazo estipulado por lei federal é de menos de um mês para que o município encaminhe o referido plano para a Câmara do Recife.
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Ana Lúcia repercute audiência pública sobre bullying e cyberbullying
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A vereadora Ana Lúcia (PRB) destacou a importância da audiência pública que promoveu esta semana na Câmara do Recife sobre “Bullying e o Cyberbullying nas Escolas”. Ela disse, na tribuna da Casa, na tarde desta quarta-feira (22), que é necessário discutir o assunto, “porque todos os dias nos deparamos com situações que nos fazem o seguinte questionamento: onde vamos parar?”, refletiu a parlamentar.
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Liana Cirne defende requerimentos ligados à saúde
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A vereadora Liana Cirne (PT) fez uso da tribuna virtual da Câmara do Recife nesta terça-feira (29) para discutir um conjunto de pedidos de sua autoria que constavam na pauta de votação da ordem do dia. Durante a reunião Ordinária remota da Casa, ela defendeu os requerimentos nº 6044/2021 e nº 6045/2021, ambos ligados ao tema da saúde municipal. As duas matérias foram aprovadas pelo plenário.
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2021
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06
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Isabella de Roldão lembra 8 anos da Lei Maria da Penha
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Amanhã, dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 8 anos e a vereadora Isabella de Roldão (PDT) fez questão de ressaltar a data, durante a Reunião Plenária de hoje (6). A lei 11.340 foi sancionada em 2006 com objetivo de aumentar o rigor das punições das agressões contra as mulheres.
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Liana Cirne discute racismo religioso e piso do magistério
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Dois temas foram abordados em um discurso proferido pela vereadora Liana Cirne (PT) nesta segunda-feira (9), durante a reunião plenária remota da Câmara do Recife. Na ocasião, a parlamentar comentou um caso de racismo religioso ocorrido no final de julho, quando um pastor evangélico da capital publicou um vídeo na internet em que associava imagens religiosas de matriz africana pintadas no túnel da Abolição a “demônios”. Ela destacou, ainda, a ação popular que move contra a Prefeitura com o objetivo de garantir o pagamento ao reajuste dos professores da rede pública municipal.
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2021
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08
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Comissão de Legislação e Justiça analisa emendas à reforma da previdência municipal
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O pacote de projetos da reforma da previdência municipal foi discutido pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife nesta quinta-feira (17), durante reunião remota. Presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o grupo analisou as emendas propostas pelos parlamentares da Casa às propostas do Poder Executivo. Ao todo, foram apresentadas 90 propostas de alteração, sendo 88 delas de iniciativa dos vereadores da Câmara e duas da própria Prefeitura.
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2021
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06
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Sessão de hoje vota 17 projetos e três vetos
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Na sessão ordinária desta segunda-feira, 21, os vereadores da Câmara Municipal do Recife discutem os pareceres de projetos de lei que passaram pelas comissões temáticas e vetos do Executivo a outros projetos. Ao todo são 20 matérias que estarão em debate, entre os quais os três vetos: à proposta que fixa as normas para exploração do sistema municipal de táxi no Recife (SMTX/Recife); à que normatiza o descarte e a destinação final de restos e vasilhames de qualquer natureza, óleo lubrificante, líquido de arrefecimento de motores, aditivos de combustíveis e lubrificantes de todo tipo e qualquer resíduo perigoso previsto na ABNT NBR 10.004; e o que institui o programa de conservação, uso racional e reaproveitamento das águas nas edificações.
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Legislação e Justiça aprova quatro projetos de decreto legislativo
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (19), e fez a análise de 15 proposições. Desse total, foram aprovados quatro projetos de decreto legislativos (PDL´s), as demais proposições foram rejeitadas. Participaram da reunião, o vereador Rinaldo Junior (PSB), presidente do colegiado, e os vereadores Samuel Salazar (MDB), Gilson Machado Filho (PL), Carlos Muniz (PSB) e Gilberto Alves (PRD).
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2026
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03
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Dani Portela repercute audiência pública das cotas raciais nos concursos e seleções simplificadas
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A vereadora Dani Portela (PSOL) repercutiu a audiência pública que promoveu no dia 12 deste mês com o tema: “Cotas raciais nos concursos públicos e seleções simplificadas para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no Município do Recife”. Na reunião Extraordinária virtual que a Câmara Municipal do Recife realizou nesta terça-feira (17), ela afirmou que o objetivo daquela reunião foi ouvir a sociedade civil sobre o tema e indagar à gestão da Prefeitura do Recife por que não são previstas cotas nas seleções públicas municipais, uma vez que existe, desde 2007, previsão na Lei Orgânica do Município.
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2021
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08
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Comissão de Legislação e Justiça aprova 10 projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça aprovou durante reunião na manhã desta quarta-feira, 25, parecer favorável do vereador Alfredo Santana (PRB) ao projeto de lei da vereadora Marília Arraes (PSB) que torna obrigatória a instalação de central compatível com Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e com Gás Natural (GN) em prédios com mais de oito pavimentos, além de hospitais, escolas, hotéis e restaurantes dependendo do porte do empreendimento. “Com a evolução da tecnologia, tornou-se viável a construção de instalações compatíveis tanto com o GLP como com o GN, facultando ao cidadão a escolha entre um ou outro sistema” justificou Marília Arraes, presidente da comissão.
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Câmara Municipal do Recife