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Ana Lúcia diz faltar informações sobre destino de empréstimo de U$ 260 milhões
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A Câmara Municipal aprovou nesta segunda-feira, em primeira e segunda discussões, o projeto de lei do Executivo nº 34/2022, que autoriza a Prefeitura do Recife a contratar uma operação de crédito de até U$ 260 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). No debate, alguns parlamentares levantaram pontos de crítica sobre a proposta, que vai aportar recursos no Programa de Requalificação e Resiliência em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental (ProMorar Recife). Mesmo votando a favor do projeto, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) afirmou que ele não traz as informações necessárias sobre como os recursos serão destinados.
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2022
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09
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Ivan Moraes debate requerimento de transferência de recursos do São João para vítimas das chuvas
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) debateu o requerimento de número 6490/2022, de autoria do vereador Alcides Teixeira Neto (PSB), dirigindo indicação ao prefeito João Campos para destinar recursos utilizados para o São João 2022 para ajudar as vítimas das enchentes dos últimos dias no Recife. “Como sabemos a dotação orçamentária das manifestações juninas é de R$ 15 milhões. É pouco dinheiro para se mitigar os danos causados pelas chuvas. E há recursos na rubrica da lei orçamentária destinada para ser usada nas áreas de risco”, afirmou, na reunião plenária híbrida, realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (31).
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2022
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05
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Esclarecimentos sobre tramitação do Projeto que altera ITBI
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Em nosso site, publicamos erradamente a matéria cujo título foi “Vereadores aprovam aumento do ITBI”. A informação correta é: “Vereadores discutiram, mas ainda não aprovaram, o aumento do ITBI”. A matéria realmente esteve em debate no plenário, mas continua tramitando nesta Casa legislativa. Pedimos sinceras desculpas aos leitores e reafirmamos a disposição de informar a sociedade sobre os encaminhamentos dos projetos de lei na Câmara Municipal do Recife. Novos esclarecimentos sobre esta matéria serão dados posteriormente, quando ela estiver na ordem do dia de votações.
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Notícias
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Projeto sobre transparência na publicidade é rejeitado
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O projeto de lei nº 21/2017 – que dispõe sobre medidas de transparência ativa para os serviços de publicidade e propaganda contratados pela administração pública e pelo Legislativo municipal – foi a votação na Câmara do Recife nesta segunda-feira (11). Por 17 votos a 11, os vereadores decidiram rejeitá-lo ainda na primeira discussão. Caso tivesse sido aprovado, o texto obrigaria a discriminação, nos próprios anúncios, do valor gasto neles. O Portal da Transparência da Prefeitura também seria obrigado a atualizar mensalmente uma seção com informações específicas sobre os gastos realizados com publicidade e propaganda pelo município.
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Notícias
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30
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2017
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Outubro
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Tadeu Calheiros discute mobilidade e enaltece criação de centro para espectro autista
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O vereador Tadeu Calheiros (Podemos) dirigiu-se à tribuna na manhã desta terça-feira (6), durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, para agradecer o apoio recebido por parlamentares em relação à sugestão para a criação de um centro de referência específico às pessoas com espectro autista. Ele também alertou sobre questões da acessibilidade e mobilidade na cidade.
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2022
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09
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Projeto de Michele Collins sobre acompanhamento de incapazes em elevadores gera debate
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O projeto de lei nº 118/2020, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), gerou discussões durante a reunião Ordinária remota da Câmara do Recife desta terça-feira (25). A matéria, que visa incluir dentre as normas de prevenção de acidentes de edifícios da capital a vedação do uso de elevadores por pessoas com deficiência ou doença rara que sejam incapazes de exercer atos da vida civil que estejam desacompanhadas, motivou ressalvas por parte de alguns parlamentares, que consideraram que a proposta pode gerar exclusão social. Em meio ao debate, a autora pediu que o projeto fosse retirado da pauta.
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2021
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05
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Rinaldo Junior analisa requerimentos sobre sugestões ao Carnaval
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O vereador Rinaldo Junior (PSB) subiu à tribuna da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (21), para discutir os requerimentos de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), de números 12644/2023, 12647/2023, 12648/2023, 12649/2023 e 12652/2023. Eles propõem ações ao Carnaval 2024, dentre elas: garantir atendimento tira-dúvidas dos editais na Casa do Carnaval; mutirão de regularização de débitos fiscais para as agremiações carnavalescas; pagamento dos cachês 30 dias após a prestação de contas, entre outras.
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2023
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11
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Luiz Eustáquio defende aprovação do AME
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O vereador Luiz Eustáquio (PSB) destacou a altivez da Câmara Municipal ao aprovar o AME Carnaval do Recife – auxílio municipal emergencial destinado a agremiações e atrações artísticas que atuaram no carnaval do ano passado - durante reunião Ordinária, da Casa José Mariano, por videoconferência, na manhã desta terça-feira (16). Ressaltou que todos precisam compreender o gesto político realizado pelo prefeito da cidade, observando que não dá para apenas minimizar o projeto de lei do Executivo nº 01/2021, que institui o benefício. “Foi feito o que era possível neste momento de crise e baixa arrecadação”.
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2021
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02
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Vereadores repercutem mudanças de partidos
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Parlamentares da Câmara do Recife repercutiram na tarde desta segunda-feira, 10, as recentes mudanças de partidos com vistas às eleições de 2012. A composição na Casa sofreu alteração. O Partido dos Trabalhadores (PT) divide agora com o Partido Socialista Brasileiro (PSB) as maiores bancadas, cada um com seis vereadores. Os dois, entretanto, permanecem juntos integrando com outros partidos a Frente Popular.
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Notícias
Câmara Municipal do Recife