Câmara Municipal do Recife

Primeira infância é tema de reunião da Comissão de Educação com secretários: Da gestação aos seis anos de idade, um intenso processo de aprendizado acontece no cérebro da criança. O período, chamado de primeira infância, já teve sua importância detectada por diversos cientistas e tem chamado a atenção daqueles que fazem as políticas governamentais do Recife. Na Câmara Municipal, o tema foi discutido nesta quarta-feira (18) durante uma reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, que é presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos).
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Rinaldo Junior faz ressalvas a projeto que altera legislação de anúncios: Uma proposta de autoria do vereador Alcides Cardoso (DEM) foi tema de debates na Câmara do Recife nesta segunda-feira (24). Durante a reunião Ordinária remota, o vereador Rinaldo Junior (PSB) se pronunciou para fazer algumas ressalvas ao projeto de lei nº 14/2021, que altera o ordenamento da publicidade no espaço urbano. De acordo com o parlamentar, a matéria, que visa desburocratizar a veiculação de anúncios, poderia acabar dificultando as atividades de pequenos anunciantes que já são isentos de licenciamento.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Câmara promove reunião pública sobre a redução de danos no contexto do uso de drogas: Um conjunto de cuidados, individuais e coletivos, direcionados para pessoas que usam, abusam ou dependem de drogas. É essa a definição da estratégia de redução de danos, que foi tema de uma reunião pública realizada pela Câmara do Recife nesta quinta-feira (1º), de forma virtual. O debate foi promovido por iniciativa do mandato do vereador Ivan Moraes (PSOL).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Shopping na Tamarineira repercute no plenário: A construção de um shopping center no terreno de mais de 9 hectares onde funciona o Hospital Ulysses Pernambucano, popularmente conhecido como Tamarineira, foi o principal assunto da sessão plenária desta terça-feira (23). Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, Daniel Coelho (PV) disse que o Recife ficou surpreso com o anúncio feito através da imprensa pela Santa Casa de Misericórdia, proprietária da área.
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Ivan Moraes pede realização de espetáculos a preços populares no Teatro do Parque: A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (10) o requerimento nº 5139/2022, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), que solicita à Prefeitura do Recife o financiamento de espetáculos semanais no Teatro do Parque com entradas ao preço de R$ 1. De acordo com o parlamentar, os custos do subsídio representariam uma fração mínima do orçamento municipal para a cultura.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Ivan Moraes diz que venda de imóveis pela Prefeitura vai contra o interesse público: O projeto de lei do Executivo nº 46/2022, que tramita na Câmara do Recife, foi tema de um discurso do vereador Ivan Moraes (PSOL) durante a reunião plenária desta segunda-feira (19). A matéria, que foi retirada da pauta de votação na semana passada após um pedido de vista do parlamentar, trata da venda de 15 imóveis de propriedade da Prefeitura – a maior parte deles no terreno do antigo Aeroclube do Pina. De acordo com Moraes, a operação afronta a legislação municipal e o interesse público.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Câmara promove reunião pública para discutir aplicação da Lei Paulo Gustavo no Recife: Criada em 2022 para socorrer o setor cultural dos efeitos socioeconômicos da pandemia da covid-19, a Lei Complementar nº 195/2022 – conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG) – foi alvo de uma reunião pública realizada pela Câmara Municipal nesta sexta-feira (26), por solicitação do vereador Ivan Moraes (PSOL). Na ocasião, a Prefeitura do Recife apresentou o seu plano de trabalho para a implementação da norma, que prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões aos entes federativos – dentre eles a capital pernambucana, que deve receber R$ 13,31 milhões.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Comissão de Direitos Humanos discute políticas para pessoas em situação de rua: A efetivação dos direitos da população em situação de rua do Recife foi pauta de uma reunião virtual promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal nesta quarta-feira (7). Os desafios apresentados pela pandemia, a participação social na construção das políticas públicas, e o atraso na garantia de direitos básicos foram alguns dos pontos discutidos. A Comissão é presidida pela vereadora Michele Collins (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Comissão da Juventude vai promover audiência pública para debater desafios dos jovens: Presidida pelo vereador Felipe Alecrim (PSC), a Comissão de Políticas Públicas para a Juventude da Câmara do Recife promoveu uma reunião remota com seus membros nesta quarta-feira (17) para deliberar sobre diversos assuntos. Na ocasião, o grupo decidiu realizar uma audiência pública com o tema “Desafios da juventude na atualidade” para marcar a Semana Municipal da Juventude.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Câmara do Recife aprova cinco projetos de autoria do poder Executivo: Na tarde desta terça-feira (20), a Câmara do Recife aprovou, em primeira e em segunda discussões, cinco projetos de lei do pacote de propostas enviadas pelo poder Executivo na semana passada. Foram votadas as matérias de autoria da Prefeitura de números 15/2017, 18/2017, 25/2017, 31/2017 e 32/2017, que tramitavam na Casa com dispensa de prazo para recebimento de emendas parlamentares. Os projetos 22/2017 e 23/2017, que receberam o mesmo tratamento, foram retirados de pauta pela vereadora Aline Mariano (PMDB), líder do governo na Câmara.
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