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Relatório da LDO é aprovado em comissão
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou, na manhã desta quinta-feira, 8, o relatório final do Projeto de Lei do Executivo nº 03/2017, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018. A aprovação ocorreu três dias depois da audiência pública que contou com a presença do secretário de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas do Recife, Jorge Vieira, para discutir a LDO. “Na próxima semana, possivelmente na reunião ordinária de segunda-feira, esperamos que a matéria seja finalmente votada pelo plenário da Câmara”, disse o vereador Eriberto Rafael (PTC), presidente da comissão e também relator.
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Localizado em Atividade Legislativa / / 2019 / Março
Intervenções no trânsito do Recife são debatidas em reunião pública
As intervenções que a Prefeitura do Recife pretende realizar no trânsito e transporte público da cidade que incluem rodízio de carros, pedágios, vias alternativas e corredores exclusivos de ônibus motivaram a realização de uma reunião pública na Câmara Municipal, nesta quarta-feira, 3. “Estamos chegando ao limite. Por isso, vamos criar restrição ao transporte individual; implantaremos várias ciclovias integradas na cidade e mudaremos o padrão de qualidade do transporte público de passageiros. Essa é a lógica do governo, que fez parte das promessas de campanha e vamos continuar com esse propósito até o útlimo dia da gestão”, afirmou o secretário de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga.
Localizado em Comunicação / Notícias
Michele Collins elogia diálogo na tramitação de projeto
Em meio à discussão do projeto de lei de autoria do Poder Executivo nº 01/2019, a vereadora Michele Collins (PP) subiu à tribuna para fazer um agradecimento. De acordo com ela, mesmo com a tramitação em regime de urgência da proposta – o que suprime o prazo para a apresentação de emendas parlamentares – o governo foi receptivo em relação a suas demandas. A proposta trata da reestruturação administrativa da Prefeitura do Recife.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Educação aprova projetos de lei de Decreto Legislativo
A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes aprovou dois projetos de lei e um Projeto de Decreto Legislativo em reunião realizada na Sala das Comissões, na tarde desta quarta-feira (12). Uma das matérias legislativas que passaram pelo crivo do colegiado foi o PLO 300/2019, de autoria do vereador André Régis (PSDB), que diz: “É direito dos dependentes das vítimas de violência doméstica, nos termos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), prioridade na realização da matrícula escolar na Rede Pública de Ensino, nas unidades de ensino próximas às residências das vítimas”.
Localizado em Comunicação / / 2020 / 02
Transporte público complementar é tema de Reunião Pública externa
A Câmara Municipal do Recife, através do requerimento 6060/2017, de autoria do vereador Ricardo Cruz (PPS), realizou na noite dessa quinta-feira (10), uma Reunião Pública externa no bairro do Pina, zona sul do Recife, para tratar do transporte público complementar, gratuito, destinado a circulação na localidade. Além do autor da proposta, estiveram presentes no encontro que aconteceu no clube Banhistas do Pina, a vereadora Ana Lúcia que presidiu a mesa e representantes da Secretaria Estadual das Cidades, Grande Recife Consórcio de Transporte, Secretaria de Turismo, CTTU, Permissionários do Transporte Complementar e moradores.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara do Recife homenageia ex-presos políticos da ditadura militar de 1964
Ex-presos políticos da ditadura militar de 1964 foram homenageados em reunião solene realizada na tarde desta quarta-feira (3), na Câmara do Recife. O reconhecimento, de iniciativa da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), tem como objetivo valorizar a resistência e a luta das pessoas que se opuseram ao regime militar de 1964, sofrendo prisões, torturas e diversas violações de direitos humanos em nome da liberdade, democracia e justiça social. "É momento de reflexão sobre a importância da preservação da memória histórica para assegurar que violações de direitos humanos não se repitam", disse. A solenidade foi presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PSB).
Localizado em Comunicação / / 2024 / 04
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Localizado em Atividade Legislativa / / Ordem Meses / Dezembro
Reunião pública debate PEC da Reforma Administrativa
Está tramitando na Câmara dos Deputados a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 32/2020 da Reforma Administrativa que, segundo os seus idealizadores, visa a melhoria dos serviços públicos e a redução dos gastos públicos. Entretanto, segundo a vereadora Liana Cirne (PT), a PEC causará um desmonte de direitos dos servidores. Diante do valor do tema, a parlamentar promoveu uma reunião pública na Câmara Municipal do Recife, na manhã desta sexta-feira (24), para analisar a questão com representantes da sociedade civil, sindicatos e parlamentares, no plenarinho da Casa de José Mariano. “Muito importante esse momento para debater e essa é uma das tarefas que a Frente em Defesa dos Servidores Públicos pediu para que todas as Câmaras Municipais promovam um debate de audiências públicas sobre a Reforma”, afirmou a vereadora.
Localizado em Comunicação / / 2025 / 10
Câmara encerra Legislatura 2009-2012
Os vereadores do Recife estiveram presentes no encerramento da Legislatura 2009-20012, realizado no Plenário da Casa de José Mariano, hoje (21). Abrindo a Reunião, o presidente Jurandir Liberal (PT) convidou a vereadora Priscila Krause (DEM), líder da oposição, para iniciar a solenidade.
Localizado em Comunicação / Notícias