Câmara Municipal do Recife

Vereadores aprovam PCCV da Orquestra e da Banda Sinfônicas do Recife: Foi uma espera de mais de 10 anos. Nas galerias do plenário, os músicos da Orquestra e da Banda Sinfônicas do Recife acompanharam atentos a uma reunião plenária histórica para eles. E aplaudiram quando os vereadores aprovaram por unanimidade em duas votações, na tarde desta terça-feira, 17, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da categoria. O projeto de lei do executivo estabelece, já para 2015, vencimentos que variam de R$ 1.244,00 a R$ 2.116,00 e gratificações que vão de R$ 2.212,00 a R$ 4.054,00.
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Vereadores aprovam PLE que altera Código Tributário do Recife: A Câmara Municipal do Recife aprovou o projeto de lei do Executivo nº 02/2025, que altera a Lei nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Código Tributário do Município. A proposição reduz para 2% a alíquota para Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre os serviços de distribuição e venda de bilhetes e demais produtos de loteria, como bingos, cartões, pules, cupons de apostas, sorteios e prêmios. Antes das duas votações no plenário – em reunião Ordinária e Extraordinária – nesta segunda-feira (31), ocorreu um debate sobre a matéria e sobre duas emendas que foram rejeitadas.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Vereadores aprovam política de acolhimento de dependentes químicos: A política de combate às drogas do governo de Alagoas, que já foi adotada em outros três estados, impressionou e emocionou os vereadores da Comissão Parlamentar de Combate às Drogas da Câmara Municipal do Recife. Eles deixaram Maceió, sexta-feira, 7, conscientes de que essa é a alternativa certa para recuperar os dependentes químicos e prometendo incluir em suas agendas gestões para se adotar algo semelhante no Recife. A política se baseia numa cultura de paz que integra ações de segurança pública, saúde, assistência e educação. Para se ter uma ideia, todas as escolas públicas estaduais estão adotando conteúdos no ensino fundamental, de educação para a paz e de combate à drogas, com material didático específico.
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Vereadores aprovam projeto de lei que prevê ações preventivas a categorias que enfrentam a covid-19: Em breve o prefeito João Campos receberá, para sancionar ou não, o projeto de lei número 85/2020, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que estabelece a prioridade dos profissionais de Saúde e da Educação nas ações preventivas disponibilizadas pelo Poder Público nos casos de reconhecimento de situação de emergência ou decretação de calamidade pública em Saúde. A matéria legislativa foi aprovada por maioria simples na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, realizada por videoconferência, nesta segunda-feira (19).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Vereadores aprovam projeto que institui Recife como Capital da Tolerância: Os vereadores da Casa de José Mariano aprovaram nesta terça-feira (21), em segunda discussão, um projeto de lei que institui o Recife como a Capital da Tolerância. De autoria do vereador Wanderson Florêncio (PSC), o projeto de nº 286/2013 obteve 28 votos favoráveis. No plenário, a matéria – que destaca a importância da tolerância social, religiosa, étnica e voltada ao segmento LGBT – também foi alvo de debate entre os parlamentares.
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Vereadores aprovam sete projetos de lei: Na reunião plenária desta segunda-feira, 12 projetos foram colocados na pauta de votação. Três deles de decreto legislativo e nove projetos de lei. Os vereadores aprovaram sete propostas como a que dispõe sobre a manutenção dos equipamentos nos parques de diversão instalados no Recife. Mas o projeto de lei que gerou debate no plenário foi o da vereadora Vera Lopes (PPS) que determina o atendimento pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu - aos portadores de transtornos mentais. A Comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer pela rejeição da matéria.
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Vereadores cobram ações para conter o avanço do mar: O avanço do mar no litoral recifense foi tema do pronunciamento do vereador Carlos Gueiros (PTB) na sessão desta quarta-feira, 13. Ele comentou que as obras de contenção realizadas recentemente pela Prefeitura já não surtem efeito e o mar volta a se aproximar do calçadão, comprometendo, inclusive, as novas barraquinhas instaladas no local. O assunto gerou um debate entre outros parlamentares que já levantaram a questão na Casa, a exemplo de Josenildo Sinesio (PT) e Priscila Krause (Dem).
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Vereadores cobram cumprimento de acordo trabalhista: Na sessão plenária desta segunda-feira, 14, a vereadora Vera Lopes (PPS) voltou a denunciar a prefeitura do Recife por atrasos no pagamento dos prestadores de serviço. Segundo a parlamentar, os funcionários da empresa Transval receberam apenas os salários atrasados, mas continuam sem receber benefícios como vale- transporte e vale-refeição. “A classe está à mercê de uma política de mesquinharia, que não olha para o bem estar do trabalhador”.
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Vereadores cobram explicações sobre aumento do IPTU: Na manhã desta quinta-feira, 9, o secretário de Finanças da Prefeitura, Petrônio Magalhães, juntamente com auditores e assessores jurídicos compareceram à Câmara Municipal para conceder explicações aos vereadores do Recife sobre o aumento do IPTU deste ano. O convite partiu do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, Carlos Gueiros (PTB), atendendo a um pedido de André Ferreira (PMDB) que trouxe o assunto à tribuna na última segunda-feira, 6. Outros parlamentares também acompanharam a explanação, a exemplo de Luiz Eustáquio (PT) e Priscila Krause (DEM).
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Vereadores comemoram Dia do Líder Comunitário: Instituído por uma lei municipal proposta pela vereadora Priscila Krause (DEM), o Dia do Líder Comunitário foi lembrado hoje na Câmara do Recife. Michele Collins (PP) argumentou que a data, comerorada todo dia 15 de abril, trazia uma reflexão sobre a importância das lideranças comunitárias na luta por melhores condições de vida de comunidades populares e carentes.
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