Câmara Municipal do Recife

Audiência Pública com o objetivo de tratar sobre “Proteção Animal e Saúde Mental dos Protetores: Desafios e Políticas Públicas”: Requerimento nº 10164/2025 de autoria dos Vereadores Gilson Machado Filho, Eduardo Moura.
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Audiência Pública com o objetivo de debater a concessão do Metrô do Recife à iniciativa privada: Requerimento N° 12.695/2025, de autoria dos Vereadores Fabiano Ferraz, Davi Muniz, Eduardo Mota e Paulo Muniz.
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Audiência pública da LDO será na próxima semana: Já tem data marcada a audiência pública que vai analisar o projeto de lei do Executivo número 03/2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018. Será no dia 5 de junho, às 10h, no plenarinho. A Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada todos os anos e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual (PPA).
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Audiência Pública debate “Proteção Animal e Saúde Mental dos Protetores: Desafios e Políticas Públicas”: Por entenderem que é urgente a necessidade de se debater a integração entre as políticas públicas de proteção animal, saúde mental, meio ambiente e assistência social, os vereadores Gilson Machado Filho (PL) e Eduardo Moura (Novo) promoveram audiência pública, na tarde desta quarta-feira (22), com o tema “Proteção Animal e Saúde Mental dos Protetores: Desafios e Políticas Públicas”. Os dois parlamentares reconhecem que o bem-estar dos animais está diretamente relacionado ao bem-estar humano e à saúde pública e reuniram especialistas, representantes de entidades e criadores de animais visando identificar os principais gargalos estruturais da proteção animal no Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 10
Audiência pública debate construção de habitacional no terreno do Aeroclube: A vereadora Ana Lúcia (PRB) realizou audiência pública nesta quarta-feira, 24, para discutir o déficit de moradias no Recife partindo da promessa até o presente não realizada pelo poder público de construção de um habitacional no terreno do Aeroclube, localizado entre o bairro do Pina e o chamado Parque dos Manguezais. “Esta audiência surgiu de uma demanda da população que procurou o meu gabinete para que nós lutássemos pelo direito à moradia. As pessoas são moradoras da região onde está localizado o terreno e eu as conheço, pois antes de ser vereadora, trabalhei naquele bairro. Nós temos que dar uma resposta àquelas famílias que não têm onde morar”, disse. O plenarinho da Câmara Municipal do Recife ficou lotado de trabalhadores sem-teto, lideranças comunitárias e militantes dos direitos urbanos.
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Audiência pública debate construção do Habitacional Encanta Moça: Com o plenarinho lotado por pré-candidatos a um imóvel, a vereadora Aline Mariano (PP) realizou audiência pública na manhã desta terça-feira (10) com o objetivo de discutir o processo de cadastramento das famílias que poderão ser contempladas no futuro Conjunto Habitacional Encanta Moça (antigo aeroclube), no Pina. “O assunto é importante e mostra o quanto precisamos discutir a política habitacional em nossa cidade. A pauta que eu trago hoje faz parte de uma reivindicação social que iniciamos lá atrás. Desde o meu primeiro mandato venho debatendo essa questão como uma prioridade. Assim, tenho realizado reuniões com representantes da gestão municipal, convocado audiências públicas para debater o assunto, e acompanhado ativamente a luta de muitas famílias que esperam um dia realizar o sonho da casa própria”, disse a vereadora.
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Audiência pública debate contratação de professores aprovados em concurso: Vestidos com roupas pretas e exibindo faixas com mensagens que pediam a efetivação dos contratos, os professores classificados no último concurso da Prefeitura do Recife lotaram o plenarinho da Câmara Municipal, nesta segunda-feira, 26, durante audiência pública que discutiu a necessidade de contratação dos profissionais concursados para os cargos da rede municipal. “Esse é um tema de extrema relevância para a cidade no que se refere à escola pública e à educação. É também uma oportunidade para que se possa discutir e conhecer as demandas da rede no que se refere ao corpo docente”, afirmou o vereador André Régis (PSDB), presidente da Comissão de Educação, e proponente da audiência.
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Audiência pública debate convocação de aprovados em concurso da Saúde: Em 2019, a Prefeitura do Recife realizou um concurso para 698 cargos da área da saúde nos níveis médio, técnico e superior. No entanto, com as limitações de gastos públicos advindas da lei complementar do Programa Federativo de Enfrentamento à covid-19, muitas dessas nomeações foram paralisadas. Para tratar do assunto, a Câmara do Recife promoveu uma audiência pública virtual com profissionais e membros do Poder Executivo municipal. O evento foi requerido pela vereadora Dani Portela (PSOL) e pelo vereador Ivan Moraes (PSOL).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Audiência pública debate criação do Parlamento Jovem: Cinco meses depois de ter realizado uma reunião pública para debater a importância do Parlamento Jovem do Recife como iniciativa essencial para promover o protagonismo juvenil, a Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública na tarde desta terça-feira (12) para examinar a criação de um projeto de resolução que tornará o programa educativo e político definitivo na Casa de José Mariano. A proposta dessa legislação é uma iniciativa do vereador Rinaldo Júnior (PSB), que também promoveu a audiência em conjunto com a vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Além de vereadores e secretários municipais, estiveram presentes representantes de movimentos estudantis e da juventude.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 08
Audiência pública debate desvio de 5% dos recursos do Sesc e Senac: O vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) promoveu uma audiência pública com o objetivo de debater os artigos 11 e 12 do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 09/2023, em tramitação no Congresso Nacional, que pretende desviar 5% dos recursos das contribuições sociais destinadas pelas empresas do setor terciário ao Serviço Social do Comércio (Sesc) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). O plenarinho e o estacionamento da Câmara do Recife ficaram tomados, na manhã desta sexta-feira (19), por estudantes, usuários do Sesc, Senac e funcionários das entidades.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05

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