Câmara Municipal do Recife

Audiência pública debate projeto do Executivo sobre Lei Orçamentária de 2023: Na manhã desta quinta-feira (19), a Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), promoveu audiência pública, por videoconferência, sobre projeto de lei do Executivo n° 13/2022, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2023. O secretário executivo de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, Felipe Matos, disse que 179 emendas foram apresentadas pelos vereadores e vereadoras da Casa "e todas serão analisadas", completou.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Audiência pública debate regulamentação da Política Municipal de Remédios Derivados da Cannabis: Sancionada pelo prefeito João Campos no dia 28 de novembro do ano passado, a Lei Municipal número 19.324/2024, que cria a Política Municipal de Uso e Distribuição de Remédios Derivados da Cannabis sp., no município do Recife, ainda precisa de uma regulamentação para ser efetivamente aplicada e cumprida. O projeto que deu origem à lei é de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e foi subscrito por 25 parlamentares. Na tarde desta quarta-feira (7), a vereadora promoveu uma audiência pública que reuniu representantes da sociedade civil, universidades, entidades que trabalham com o uso terapêutico da planta e poder público para debater o conteúdo da lei. O detalhamento das ideias e os procedimentos a serem seguidos na regulamentação são cruciais para que a lei produza efeitos para a população.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Audiência pública debate situação do Clube Ferroviário do Recife: Os vereadores Benjamim da Saúde (PATRI) e Chico Kiko (PP) promoveram uma audiência pública, na manhã desta terça-feira (12), para tratar da situação do Clube Ferroviário do Recife, localizado no bairro de Afogados. A possibilidade da construção de unidades habitacionais vem preocupando os representantes do clube e as comunidades das áreas circunvizinhas que utilizam o espaço para ações de esporte e lazer. Vários moradores e o público em geral participaram do debate.
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Audiência pública debate situação dos camelôs: Exatamente três meses depois de iniciar a requalificação do centro do Recife, que vem retirando alguns camelôs das ruas mais movimentadas, uma audiência pública foi promovida nesta quinta-feira, 24, para discutir soluções sobre a relocação dos ambulantes que não têm onde colocar seus fiteiros e tabuleiros. Cerca de 300 pessoas lotaram o plenarinho e prometeram voltar, em número maior, à Câmara Municipal, para pedir apoio de todos os vereadores na sessão plenária de segunda-feira, 28, às 15h.
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Audiência pública debate sobre alagamentos no Recife: Presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife, o vereador Zé Neto (PROS) promoveu audiência pública, de forma virtual, com o tema "O impacto das chuvas no Recife e como o planejamento urbano sustentável pode evitar alagamentos". Durante o encontro, na manhã desta sexta-feira (9), ele apresentou as ações que a Prefeitura do Recife deverá desempenhar para minimizar os problemas. Destacou os altos índices de crescimento urbano, impermeabilização dos solos e escoamento ineficiente. Participaram do debate, técnicos da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), da Defesa Civil do Recife, da Autarquia de Urbanização do Recife (URB), representantes de bairros, além dos vereadores Alcides Cardoso (DEM), Chico Kiko (PP), Felipe Alecrim (PSC).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Audiência pública debate sobre projeto do Habitacional Encanta Moça: A vereadora Ana Lúcia (PRB) disse, em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira, 3, que as famílias que moram em residências precárias, muitas delas em palafitas, nas comunidades do Bode, Areinha e Brasília Teimosa, localizadas no Pina, precisam de um calendário de obras da Prefeitura do Recife no que diz respeito ao conjunto habitacional a ser construído na área do antigo Aeroclube. “Realizamos uma audiência pública no ano passado para debater sobre o habitacional e o secretário de Infraestrutura e Habitação do Recife, Roberto Gusmão, garantiu que até dezembro apresentaria um projeto de construção para o terreno. Tudo o que aconteceu foi uma chamada pública para as empresas que vão realizar as obras. Isso é bem diferente”, lamentou.
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Audiência pública debate uso do malote inteligente: Vestidos com camisetas pretas, nas quais estava escrita a frase “malote inteligente desemprega, contamina e mata”, dezenas de vigilantes lotaram o plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira, 1º de setembro, durante a audiência pública realizada pelo vereador Romildo Gomes (DEM) para discutir o projeto de lei 36/2011, de autoria do vereador Maré Malta (PPS). O projeto, que já foi aprovado em primeira discussão, tem como objetivo obrigar as instituições bancárias, os correspondentes bancários e as empresas transportadoras de valores a utilizar equipamentos de segurança no transporte e na guarda de moeda corrente, que inutilizem as cédulas em caso de abertura não autorizada do malote. Por exemplo, em caso de assalto.
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Audiência pública discute a requalificação dos mercados públicos do Recife: Numa conversa descontraída, cheia de memórias afetivas, questionamentos e respostas, a Câmara do Recife sediou a audiência pública: “A requalificação dos mercados públicos – preservação da nossa história e cultura”. A iniciativa foi da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e contou com representantes das Autarquias de Serviços Urbanos (Csurb) e de Urbanização (URB), além de permissionários. O evento ocorreu na tarde desta sexta-feira (21), por meio de videoconferência, e foi transmitido pelo site da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Audiência pública discute a importância do optometrista na saúde pública: A importância do optometrista na saúde pública foi debatida na audiência pública promovida pelo vereador Victor André Gomes (União Brasil), na tarde desta segunda-feira (14). O Optometrista é o profissional responsável pela avaliação primária da saúde visual de um paciente e possui habilitação para identificar problemas de visão. Atualmente, há cerca de 1400 profissionais em Pernambuco, segundo a Câmara Regional de Optometria de Pernambuco (Crop/PE). Além desses, a estimativa é formar cinco mil optometristas em dois anos. O plenarinho da Casa ficou tomado por especialistas das áreas de saúde, jurídica e público em geral.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Audiência Pública discute atividade dos flanelinhas: A atividade dos guardadores de carros, também conhecidos como flanelinhas, foi o tema da audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, 10, no Plenarinho da Câmara, por iniciativa do vereador Gilvan Cavalcanti (PMN). Representantes das Polícias Civil e Militar, Prefeitura do Recife e sociedade civil defenderam o cadastramento destes trabalhadores. “Nosso objetivo aqui é colher subsídios de toda a sociedade para elaborarmos um Projeto de Lei que regulamente a atividade”, disse o parlamentar, acrescentando que saber quantos são os flanelinhas do Recife deve ser o primeiro passo.
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