Câmara Municipal do Recife

Câmara aplaude os 15 anos do transporte complementar na capital: Reconhecer os 15 anos de contribuições do Serviço de Transporte Complementar de Passageiros (STCP) aos cidadãos do Recife. Foi com esse motivo que o vereador Davi Muniz (PATRI) apresentou à Casa de José Mariano o requerimento nº 5.481/2018, que concede voto de aplauso aos profissionais que compõem esse sistema fundado em 2003. O parlamentar subiu à tribuna da Câmara nesta segunda-feira (19), para tratar do assunto – e defender a renovação permissionária do transporte complementar na capital pernambucana.
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Câmara aprova Sistema de Unidades Protegidas: Aprovado em primeira e segunda discussão pelo plenário da Câmara do Recife, e com a presença da secretária de Meio Ambiente, Cida Pedrosa e equipe, o projeto de lei do Executivo que cria o Sistema Municipal de Unidades Protegidas (SMUP). A proposta chegou à Casa no final do ano passado e desde então foi debatido e apreciado nas comissões temáticas, recebendo emendas dos vereadores Raul Jungmann (PPS) e Priscila Krause (DEM). Agora segue para sanção do Prefeito.
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Câmara aprova 40 requerimentos da vereadora Ana Lúcia: A vereadora Ana Lúcia debateu 40 requerimentos de sua autoria, que tratam de temas ligados à urbanização, educação, prédios das escolas municipais, infraestrutura básica, poda de árvores, limpeza de ruas, melhoria em paradas de ônibus, entre outros, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (10). Entre as solicitações apresentadas e discutidas em plenário, a parlamentar destacou alguns requerimentos, que também foram discutidos pelos vereadores Rodrigo Coutinho (Republicanos), Felipe Alecrim (Novo) e Gilson Machado Filho (PL).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Câmara aprova a LOA e o PPA para a cidade do Recife: As duas principais leis orçamentárias que irão definir os rumos da gestão do prefeito João Campos (PSB), no primeiro ano de sua segunda gestão à frente da Prefeitura do Recife, foram aprovadas, por unanimidade, em reuniões realizadas na manhã desta segunda-feira (25), pela Câmara Municipal. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, prevista no PLE número 23/2024 e a revisão do Plano Plurianual, contido no PLE 24/2024, agora, seguirão para sanção do prefeito João Campos. As matérias foram debatidas em plenário pelos vereadores.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Câmara aprova Bloco Afro Lamento Negro como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife: A Câmara Municipal do Recife aprovou, em segunda discussão, durante a reunião plenária realizada na manhã desta terça-feira (11), o projeto de lei número 192/2024, que declara o Bloco Afro Lamento Negro como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife. A vereadora Jô Cavalcanti, que hoje é a representante do PSOL, partido do então vereador Ivan Moraes, autor da iniciativa, destacou na tribuna da Casa de José Mariano o projeto de lei que também foi debatido pelo vereador Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 02
Câmara aprova contas de João de Paulo com ressalvas: Com um resultado de 30 votos a favor e nenhum contra, a Câmara Municipal do Recife aprovou, com ressalvas, as contas do ex-prefeito João Paulo Lima e Silva, referentes ao exercício financeiro de 2008. A votação ocorreu em reunião extraordinária ocorrida na tarde desta segunda-feira, 20, e como é de praxe, exigiu quórum qualificado que significa três quintos do total de vereadores. “Para mim foi uma grande alegria ser relatora deste projeto. João Paulo é uma figura muito importante na política pernambucana e para mim foi o maior prefeito do Recife”, disse a vereadora Marília Arraes (PT), relatora do Projeto de Resolução 46/2017, que contém a análise das contas na Comissão Mista que foi criada exclusivamente para esse objetivo.
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Câmara aprova convocação extraordinária: Os vereadores aprovaram durante reunião plenária desta segunda-feira, 12, a convocação extraordinária para o período de 23 a 30 de dezembro. A medida atende a solicitação enviada pelo prefeito Geraldo Julio e está prevista no artigo 18, parágrafo 1º, inciso 1, da Lei Orgânica do Município.
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Câmara aprova CPI da telefonia móvel: Vinte e um vereadores da Câmara do Recife assinaram na tarde desta segunda-feira 17 requerimento pedindo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquerito, para investigar as operadoras de telefonia móvel – celulares - com atuação no âmbito do município. Ontem mesmo, o vereador Sérgio Magalhães (PSD) deu entrada no pedido para instalação da CPI.
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Câmara aprova criação da Frente Parlamentar da Primeira Infância: Com autoria compartilhada pelos vereadores Ana Lúcia (Republicanos) e Ivan Moraes (PSOL), a Frente Parlamentar da Primeira Infância foi instituída no âmbito da Câmara Municipal do Recife na reunião ordinária realizada nesta terça-feira (9), de forma remota, por videoconferência. A primeira discussão foi realizada hoje, quando foi aprovada, e o Projeto de Resolução 05/2020, que cria o colegiado, voltará a ser analisado num segundo momento. “Está provado que esta fase da vida, de zero a seis anos, a primeira infância, é a mais importante da vida de uma pessoa, pois é quando ocorre o desenvolvimento cerebral. E é necessário haver políticas públicas que atendam às necessidades das crianças para que no futuro haja adultos conscientes de sua cidadania”, disse a vereadora. Já o vereador Ivan Moraes afirmou que este momento de pandemia do novo coronavírus amplifica ainda mais a importância da criação dessa Frente, que dará visibilidade às necessidades das crianças recifenses.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Câmara aprova criação de Fundo: Apesar do voto contrário da vereadora Marília Arraes (PSB), o Projeto de Lei do Executivo 42/2015 possibilitando que a Prefeitura do Recife use recursos do Fundo de Reserva de Depósitos Judiciais para realização de obras e outras finalidades da PCR, foi aprovado pelos vereadores da Câmara do Recife. Marília se posicionou contrária por achar nocivo ao erário público a utilização desses recursos. Sustentou sua posição citando a existência de uma ação de inconstitucionalidade (Adin), em tramitação.
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