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Combate ao Crack em debate na Câmara
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A implantação da Rede Estadual de Enfrentamento ao Crack será debatida em audiência pública na Câmara Municipal do Recife nesta terça-feira, 29, às 10h, por iniciativa do vereador Luiz Eustáquio, que é presidente da Frente Parlamentar do Recife de Combate ao Crack e também da Comissão de Saúde. Foram convidados representantes das secretarias municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e de Direitos Humanos; do Conselho Municipal de Políticas Sobre Álcool e outras drogas; Ministério Público (1ª Vara de Entorpecentes); das secretarias estaduais de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Secretaria Executiva de Desenvolvimento e Assistência Social de Pernambuco.
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Começa recesso parlamentar da Câmara Municipal do Recife
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Com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) debatida, votada e aprovada em tempo hábil, cumprindo assim a prerrogativa da Lei Orgânica do Município, vereadoras e vereadores do Recife ingressam em recesso parlamentar nesta quinta-feira (6). Para marcar o encerramento dos trabalhos legislativos, o presidente da Câmara do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB), fez um balanço das atividades legislativas realizadas durante o primeiro semestre e, com base nos números levantados, parabenizou os parlamentares pela produtividade. Ele destacou que os esforços e a dedicação ao trabalho realizado correspondem à confiança que a população recifense deposita nos representantes da Casa de José Mariano.
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2023
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07
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Começa reforma no plenário da Câmara
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A partir desta terça-feira (13), as sessões plenárias acontecem no Salão Nobre da Câmara Municipal, localizado no primeiro andar da Casa. É que o plenário passará por reformas para modernizar suas instalações e garantir melhor funcionamento e mais transparência. O anúncio da mudança foi feito pelo presidente da Casa, vereador Múcio Magalhães (PT), ao final da sessão desta segunda-feira (12). “Quando voltarmos, o plenário estará mais funcional, mais adaptado aos novos tempos, mais cômodo, principalmente, para a população. Haverá painel eletrônico para o povo saber os votos dos parlamentares. É mais uma demonstração de transparência da Mesa Diretora”.
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Começa seminário nacional sobre avanço do mar
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Mais de 300 pessoas participaram, na noite desta quinta-feira (8), do primeiro dia do seminário nacional sobre o avanço do mar na costa pernambucana, promovido pelo Parlamento Metropolitano do Recife. O vereador Josenildo Sinesio (PT), presidente da entidade, fez a abertura oficial do evento, que contou com a presença de vereadores das 14 câmaras municipais da Região Metropolitana do Recife que fazem parte do Parlamento, do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, secretários municipais, técnicos, especialistas, professores, estudantes, moradores e representantes de entidades da sociedade civil.
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Comércio informal nas calçadas dos hospitais é tema de audiência pública
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Eles têm o direito de comercializar seus produtos e muitos vivem como ambulantes há cerca de 30 anos. Mas as pessoas que transitam pelas calçadas ficam sem espaço para caminhar nas vias públicas e veem negado o direito de ir e vir. Da mesma forma, a Prefeitura alega que causam desordenamento urbano nas ruas do Recife e diz que eles não podem continuar nessa situação. Esse conflito de direitos que envolve a questão dos trabalhadores do comércio informal instalado nas calçadas dos hospitais, os usuários desse comércio, pessoas que precisam ir aos hospitais e a Prefeitura do Recife foi tema de audiência pública promovida pelo vereador Ivan Moraes (PSol). O plenarinho da Câmara Municipal ficou lotado de interessados nas discussões que começaram às 10h e se prolongaram por toda manhã desta quarta-feira, 5.
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Comissão de Acompanhamento ao Coronavírus se reúne com enfermeiros e agentes de saúde
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Para discutir com os trabalhadores que estão na linha de frente do combate à covid-19, a Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus realizou reunião virtual com representantes dos enfermeiros e agentes comunitários de saúde. “Queremos saber quais as contribuições que estão sendo dadas e as realidades vivenciadas por eles nesta pandemia”, esclareceu o vereador Eriberto Rafael (PP), presidente do colegiado, na abertura da reunião realizada nesta quinta-feira (8).
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2021
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04
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Comissão adia parecer sobre projeto de reforma administrativa da prefeitura
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara, em reunião extraordinária na manhã desta segunda-feira, 4, decidiu adiar o parecer sobre o projeto de lei 02/2011 do Poder Executivo que altera a estrutura organizacional da administração direta e indireta, cria e extingue cargos públicos. Os integrantes da comissão não ficaram satisfeitos com o relatório de impacto financeiro envido pela prefeitura. O documento traz apenas as despesas com a criação dos cargos, R$ 6,3 milhões, mas não explica a origem dos recursos. “Vamos solicitar que seja refeito o relatório para que se ajuste às determinações da lei de responsabilidade fiscal”, afirmou a vereadora Marília Arraes (PSB), presidente da comissão.
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Comissão adota norma para modificar nome de logradouros
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Qualquer projeto de lei que for apresentado para análise da Comissão de Legislação e Justiça, da Câmara Municipal do Recife, propondo acréscimo de nome a logradouros públicos da cidade, obrigatoriamente deverá trazer em anexo um parecer prévio do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP). Caso não traga o documento, dizendo que a alteração é possível, a matéria legislativa sequer será analisada pelo colegiado. “A Lei Orgânica já faz essa exigência quando se trata de modificar por completo o nome do logradouro, mas resolvemos adotar a mesma medida para os casos de acréscimo de nomes”, afirmou o presidente da Comissão, vereador Aerto Luna (PRP).
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Comissão analisa 22 artigos que devem integrar Regimento Interno
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A Comissão Especial que visa concluir o relatório final de revisão do Regimento Interno da Câmara do Recife se reuniu mais uma vez nesta quarta-feira (30), na sede do Legislativo municipal. O grupo analisou duas emendas e 22 artigos que tiveram sua redação alterada pelo departamento legislativo da Casa. Dentre os temas tratados, figuraram principalmente aqueles relativos ao funcionamento das reuniões plenárias.
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Comissão analisa emenda ao projeto “telhado verde”
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A emenda da vereadora Michele Collins (PP) ao projeto de lei que dispõe sobre o “telhado verde” foi o tópico da reunião da Comissão de Legislação e Justiça na tarde desta segunda,24. A proposta solicitava que as igrejas fossem isentas de cumprir a nova lei e forçou o adiamento da votação no Plenário. Também participaram do encontro o engenheiro civil Joel Berto dos Santos e o arquiteto Ibzan Omena, ambos convidados pela vereadora Aimée Carvalho (PSB). Todos debateram as dificuldades nas construções de templos religiosos diante da proposta do Executivo.
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Câmara Municipal do Recife