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Comissão da Lei Orgânica trata das audiências públicas e prazos de requerimentos
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Na manhã desta sexta-feira, 18, a Comissão da Lei Orgânica reuniu-se com a presença dos vereadores Carlos Gueiros (PSB), Antonio Luiz Neto (PTB), Gilberto Alves (PSD), Felipe Francismar (PSB), Ivan Moraes (PSOL) e Chico Kiko (PP). A Procuradoria da Câmara, além das assessorias dos parlamentares também marcaram presença no encontro que debateu as emendas apresentadas pelos vereadores e vereadoras do Recife.
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Notícias
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Comissão da LPUOS discute emendas e aprova relatório
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A Comissão Especial sobre o projeto de lei do Executivo nº 16/2025, que tem como objetivo disciplinar o parcelamento, uso e ocupação do solo no município do Recife, promoveu uma reunião na manhã desta sexta-feira (19), para discutir o parecer da relatoria sobre a matéria. Presidido pelo vereador Eduardo Mota (PSB), o grupo se posicionou favoravelmente ao relatório do vereador Carlos Muniz (PSB). Com isso, o projeto segue para o plenário com a aprovação de 63 das 127 emendas apresentadas pelo Executivo e pelos parlamentares, incluindo as 15 emendas do relator e sete emendas aprovadas por meio de subemendas da relatoria.
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2025
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09
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Comissão da Mulher aprova cinco projetos de lei e distribui outros cinco
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Cinco projetos de lei, sendo quatro de autoria dos vereadores (PLO) e um do Executivo (PLE) foram aprovados e outros cinco foram distribuídos para análise e emissão de pareceres pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que realizou reunião virtual na tarde desta terça-feira (7). Entre as proposições, destacou-se o PLO 94/2022, do vereador Doduel Varela (PP), que assegura a isenção da tarifa de transporte coletivo público urbano no município do Recife às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A proposição ainda precisa da aprovação em plenário.
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2022
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06
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Comissão da Revisão da Lei Orgânica revisa emendas e artigos
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A Comissão que trata da revisão da Lei Orgânica reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 8, dando prosseguimento às análises das emendas dos vereadores e vereadoras do Recife, além de artigos da atual Lei Orgânica. Pelo 15º encontro, o vereador Carlos Gueiros (PSB), presidente da Comissão, conduziu a reunião que também contou com a participação de Chico Kiko (PP), Gilberto Alves (PSD), Antonio Luiz Neto (PTB) e Ivan Moraes (PSOL).
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Comissão de Acessibilidade vai discutir projetos com Poder Executivo
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Nesta quarta-feira (14), a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana se reuniu na sede da Câmara do Recife para discutir sete projetos de lei que se encontram em tramitação na Casa. Após a votação dos pareceres, foram distribuídos outros 15 projetos aos relatores, cinco deles de autoria do Poder Executivo. De acordo com o vereador Gilberto Alves (PSD), presidente da comissão, o grupo deve organizar uma reunião com gestores da Prefeitura para debater essas matérias.
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Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana é instalada
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Na tarde desta terça-feira (05), foi instalada a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara Municipal do Recife. Para o biênio 2019/ 2020, o vereador Gilberto Alves (PSD) foi reconduzido ao cargo de presidente do colegiado e Aerto Luna (PRP) assume a vice-presidência. Este encontro da Comissão é destinado ainda para a posse dos demais membros.
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Comissão de Acessibilidade e Mobilidade analisa projetos e agenda reuniões temáticas
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Durante a reunião da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, dois projetos de lei foram aprovados, cinco distribuídos e três pareceres analisados. Os vereadores Jayme Asfora (PMDB), Rodrigo Coutinho (SD) e Gilberto Alves (PSD) participaram do encontro no final da tarde de hoje, 3.
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Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana realiza reunião virtual
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A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, presidida pelo vereador Fabiano Ferraz (Avante), realizou reunião virtual na manhã desta sexta-feira (17), para análise de projetos de lei e prestação de contas de atividades do colegiado. Ficou acertado que representantes do grupo irão a Fortaleza, na próxima terça-feira, para conhecer a experiência da implantação da malha cicloviária na capital do Ceará e os impactos dela na economia local.
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2021
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09
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Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana aprova projeto de indenização a carroceiros
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A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife promoveu uma reunião na tarde desta terça-feira (19), na Sala das Comissões do Poder Legislativo, para discutir o parecer dado ao projeto de lei do Executivo nº 19/2025. A proposta da Prefeitura tem como objetivo disciplinar o pagamento de indenizações aos proprietários de Veículos de Tração Animal (VTAs) e de animais utilizados para carga ou trânsito montado no Recife, no âmbito do Programa Gradual de Retirada dos Veículos de Tração Animal. Presidido pelo vereador Fabiano Ferraz (MDB), o grupo se posicionou favoravelmente à proposta.
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2025
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08
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Comissão de Acessibilidade distribue projetos
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Pelo menos seis projetos de lei foram distribuídos entre os membros da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife. Durante a reunião, o presidente do colegiado, vereador Gilberto Alves (PSD), marcou para toda última terça-feira do mês encontro com os membros para apresentação, análise e votação das propostas.
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Câmara Municipal do Recife