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Comissão da Lei Orgânica debate temas polêmicos
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Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 24, a Comissão de Revisão da Lei Orgânica da Câmara Municipal do Recife analisou pelo menos seis temas polêmicos presentes na principal legislação do Recife, e que funciona como uma espécie de Constituição municipal. Os vereadores debateram sobre a existência dos conselhos municipais (hoje são 21), a formação das frentes parlamentares, a eleição na Comissão Executiva da Câmara Municipal, participação das mulheres na Mesa Diretora da Câmara, implementação da Comissão Permanente de Legislação Participativa e da Tribuna Popular.
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Comissão da Lei Orgânica é instalada na Câmara Municipal
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O primeiro passo para a atualização e revisão da Lei Orgânica Municipal (LOM), estatuto que estabelece as normas de organização do município, fixando as atribuições, obrigações e competências de tudo que diga respeito aos poderes locais e aos cidadãos, foi dado na manhã desta segunda-feira, 13, na Câmara do Recife, com a instalação da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica. O colegiado é formado pelos vereadores Carlos Gueiros (PSB), que foi escolhido presidente do grupo e é também autor do requerimento que propôs a realização do trabalho para readequação da lei; Wanderson Florêncio (PSC), eleito para vice-presidente; Antonio Luiz Neto (PTB), que ficou como relator do projeto de emenda; Michele Collins (PP), Marília Arraes (PT), Felipe Francismar (PSB) e Gilberto Alves (PSD).
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Comissão da Lei Orgânica está na fase de prorrogação
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A Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica realizou reunião nesta quarta-feira, 20, com a presença dos vereadores Carlos Gueiros (PSB), que preside o colegiado; Antonio Luiz Neto (PTB), relator; Chico Kiko (PP) e Gilberto Alves (PSD). Instalada em março, ela está em fase de prorrogação para conclusão dos trabalhos, com reuniões semanais pela manhã. “Proponho que a partir da próxima semana haja uma reunião também à tarde”, disse Gueiros.
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Comissão da Lei Orgânica recebe pleito do Instituto Histórico
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A Comissão Especial de Revisão de Lei Orgânica, que se reuniu nesta quarta-feira, 30, recebeu a visita de representantes do Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico de Pernambuco, que estão preocupados com a possibilidade de mudança do artigo 164 da lei que é considerada a Constituição Municipal e que está em discussão na Câmara do Recife. “Soubemos que há duas propostas de alteração do dispositivo que obriga a consulta nos casos de mudanças de nome de ruas e logradouros do Recife. Viemos fazer apelo para não mudar. Manter a lei é uma salvaguarda da memória da cidade”, disse o presidente do Instituto, George Cabral, durante a reunião.
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Comissão da Lei Orgânica trata das audiências públicas e prazos de requerimentos
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Na manhã desta sexta-feira, 18, a Comissão da Lei Orgânica reuniu-se com a presença dos vereadores Carlos Gueiros (PSB), Antonio Luiz Neto (PTB), Gilberto Alves (PSD), Felipe Francismar (PSB), Ivan Moraes (PSOL) e Chico Kiko (PP). A Procuradoria da Câmara, além das assessorias dos parlamentares também marcaram presença no encontro que debateu as emendas apresentadas pelos vereadores e vereadoras do Recife.
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Comissão da LPUOS discute emendas e aprova relatório
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A Comissão Especial sobre o projeto de lei do Executivo nº 16/2025, que tem como objetivo disciplinar o parcelamento, uso e ocupação do solo no município do Recife, promoveu uma reunião na manhã desta sexta-feira (19), para discutir o parecer da relatoria sobre a matéria. Presidido pelo vereador Eduardo Mota (PSB), o grupo se posicionou favoravelmente ao relatório do vereador Carlos Muniz (PSB). Com isso, o projeto segue para o plenário com a aprovação de 63 das 127 emendas apresentadas pelo Executivo e pelos parlamentares, incluindo as 15 emendas do relator e sete emendas aprovadas por meio de subemendas da relatoria.
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2025
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09
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Comissão da Mulher aprova cinco projetos de lei e distribui outros cinco
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Cinco projetos de lei, sendo quatro de autoria dos vereadores (PLO) e um do Executivo (PLE) foram aprovados e outros cinco foram distribuídos para análise e emissão de pareceres pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que realizou reunião virtual na tarde desta terça-feira (7). Entre as proposições, destacou-se o PLO 94/2022, do vereador Doduel Varela (PP), que assegura a isenção da tarifa de transporte coletivo público urbano no município do Recife às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A proposição ainda precisa da aprovação em plenário.
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2022
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06
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Comissão da Revisão da Lei Orgânica revisa emendas e artigos
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A Comissão que trata da revisão da Lei Orgânica reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 8, dando prosseguimento às análises das emendas dos vereadores e vereadoras do Recife, além de artigos da atual Lei Orgânica. Pelo 15º encontro, o vereador Carlos Gueiros (PSB), presidente da Comissão, conduziu a reunião que também contou com a participação de Chico Kiko (PP), Gilberto Alves (PSD), Antonio Luiz Neto (PTB) e Ivan Moraes (PSOL).
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Comissão de Acessibilidade vai discutir projetos com Poder Executivo
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Nesta quarta-feira (14), a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana se reuniu na sede da Câmara do Recife para discutir sete projetos de lei que se encontram em tramitação na Casa. Após a votação dos pareceres, foram distribuídos outros 15 projetos aos relatores, cinco deles de autoria do Poder Executivo. De acordo com o vereador Gilberto Alves (PSD), presidente da comissão, o grupo deve organizar uma reunião com gestores da Prefeitura para debater essas matérias.
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Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana é instalada
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Na tarde desta terça-feira (05), foi instalada a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara Municipal do Recife. Para o biênio 2019/ 2020, o vereador Gilberto Alves (PSD) foi reconduzido ao cargo de presidente do colegiado e Aerto Luna (PRP) assume a vice-presidência. Este encontro da Comissão é destinado ainda para a posse dos demais membros.
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Câmara Municipal do Recife