Câmara Municipal do Recife

Legislação aprova normas para farmácias populares: A Comissão de Legislação e Justiça analisou nesta segunda-feira (6), quatro projetos de lei, em reunião que aconteceu na Câmara do Recife, sob a presidência do vereador Aerto Luna (PRP), com a participação dos vereadores Eriberto Rafael (PTC) e Amaro Cipriano Maguari (PSB). Entre os projetos analisados, o presidente destacou que apesar do período eleitoral, os membros do grupo compareceram e a Comissão teve pleno funcionamento.
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Câmara aprova Dia Municipal da Corrida de Rua: A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (11), em primeira e segunda discussões, o projeto de lei nº 478/2025, que estabelece o dia 27 de setembro como o Dia Municipal da Corrida de Rua na capital. Antes da votação no plenário, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) – que é o autor da proposta – subiu à tribuna para defender a matéria. Os vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB) também participaram do debate.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 05
Marco Aurélio lembra prazos de emendas à LOA e PPA: O prazo de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e ao Plano Plurianual (PPA) 2014–2017 encerra-se no dia 24 e o vereador Marco Aurélio (PRTB) fez questão de dirigir-se à tribuna, hoje (4), para ressaltar o assunto. “Estamos marcando uma audiência no Plenarinho, próximo dia 27, para discutirmos as emendas apresentadas. Contamos com a colaboração e sugestões de todos os vereadores desta Casa. Até o dia 24 qualquer vereador ou vereadora pode apresentar a sua emenda".
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Frente pela Renda Básica visita Maricá para conhecer a experiência de renda básica na cidade: Nesta quarta (15) e quinta-feira (16), o vereador Rinaldo Junior (PRB) e as vereadoras Liana Cirne (PT) e Dani Portela (PSOL), integrantes da Frente Parlamentar pela Renda Básica da Câmara Municipal do Recife, cumprem extensa agenda na cidade de Maricá, Região Metropolitana do Rio de Janeiro, onde conhecem “in loco” a experiência exitosa da renda básica no município. Eles foram recepcionados pelo prefeito Fabiano Horta e secretários municipais.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Vereadores revogam reajuste dos servidores da Câmara: Em votação extraordinária realizada na manhã da quinta-feira (2), a Câmara Municipal do Recife aprovou a revogação da lei municipal número 18.706/ 2020 que estabelece o reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo. O projeto de lei que revoga o aumento é o de número 37/2020, de autoria da Comissão Executiva, e foi votado por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR). A proposição foi aprovada em outra votação extraordinária, na manhã desta sexta-feira (3), e seguiu para sanção do prefeito.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 04
Comissões votam a favor de projeto de reforma de estrutura do Executivo: Em reuniões extraordinárias, as comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça da Câmara do Recife deliberaram na manhã desta segunda-feira (30) sobre o projeto de lei do Executivo nº 33/2024, que dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Administração Direta e Indireta do município. A matéria, que tramita em regime de urgência, recebeu votações favoráveis em ambos os colegiados. Dentre as principais mudanças previstas, está a criação da Secretaria de Ordem Pública e Segurança.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Comissão de Meio Ambiente é instalada na Câmara: Nesta quinta-feira (18), a Câmara do Recife realizou o ato de instalação da Comissão de Meio Ambiente, uma das 14 comissões permanentes da Casa. Após tomarem posse como membros, os parlamentares que participam do grupo elegeram as vereadoras que vão dirigir os trabalhos do colegiado. A vereadora Andreza Romero (PP) assumiu a presidência; a vereadora Liana Cirne (PT), a vice-presidência.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Vereadores discutem violência contra mulher e ideologia de gênero: O combate à violência contra a mulher e a defesa à ideologia de gênero nas escolas levaram o vereador Henrique Leite (PT) à tribuna da Câmara, na tarde desta terça-feira, 30. Para ele é preciso “ analisar as causas, a essência e não apenas falar dos efeitos da violência. Quando defendemos a questão da ideologia de gênero no Plano Municipal de Educação, a nossa intenção era capacitar os professores para tratar dessas questões”.
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Vereadores debatem situação de calçadas no Recife: Estimulado pelo debate de dois requerimentos propostos pela vereadora Liana Cirne (PT), que tratam da situação das calçadas, o vereador Gilson Machado Filho (PL) defendeu a necessidade de revisar a Lei Municipal de Edificações, número 16.292/ 1997, que em seu entendimento está defasada. Essa legislação, que regula as atividades de edificações e instalações do município do Recife, prevê entre outras questões que a manutenção, consertos e construções de calçadas em frente aos prédios particulares, ficam sob a responsabilidade dos proprietários dos imóveis. O tema também foi debatido pelos vereadores Samuel Salazar (MDB), líder da bancada governista, Júnior de Cleto (PSB) e Liana Cirne.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Pedido de comissão para acompanhar Reciprev é rejeitado: O requerimento solicitando a formação de uma comissão suprapartidária da vereadora Aline Mariano (PSDB), para acompanhar as investigações sobre a compra de títulos federais superfaturados pela Reciprev, foi rejeitado ontem na Câmara do Recife Por 19 votos contra seis. A vereadora argumentou que a comissão teria participação majoritária de governistas e serviria para acompanhar os órgãos que estão realizando a investigação acerca de como foi feita a operação no mercado financeiro para determinar se foi ou não superfaturada. Segundo ela, o valor da operação teria chegada a mais de R$ 4,5 milhões e teria lesado os contribuintes da previdência municipal.
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