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21
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Atividade Legislativa
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2021
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Junho
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Osmar Ricardo fala de testagem contra covid-19 e aumento de servidores
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Dois assuntos foram abordados pelo vereador Osmar Ricardo (PT), em discursos proferidos na reunião plenária híbrida, realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (8). O primeiro foi a necessidade de se promover novas testagens para detecção da covid-19 nos servidores públicos municipais após o carnaval. O segundo assunto, rever a proposta de aumento salarial para o funcionalismo, por parte do Poder Executivo, já enviado para análise dos vereadores.
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2022
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02
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Legislação e Justiça aprova PLE sobre pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife, presidida pelo vereador Zé Neto (PROS), promoveu reunião na manhã desta quinta-feira (28). Dentre as deliberações tomadas pelo colegiado, está a eleição para a vice-presidência do grupo – visto que a vereadora que ocupava o cargo anteriormente está licenciada. Além disso, foram analisadas e aprovadas 15 proposições, entre as quais o projeto de lei do Executivo que autoriza o repasse da Assistência Financeira Complementar da União para o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem.
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2023
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09
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Câmara do Recife escolhe nova Comissão Executiva
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A Câmara Municipal do Recife realizou reunião solene, na manhã desta quarta-feira (17), para eleição da Comissão Executiva para o biênio 2023-2024. O atual presidente, vereador Romerinho Jatobá (PSB) e o primeiro-secretário, vereador Eriberto Rafael (PP), foram reconduzidos aos cargos. O primeiro é o representante legal do Poder Legislativo Municipal, responsável pela parte política e legislativa da Casa de José Mariano; e o segundo, pelas questões administrativas e financeiras.
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2022
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08
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Eduardo Marques assume a Prefeitura do Recife
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O presidente da Câmara Municipal, vereador Eduardo Marques (PSB), assumiu o cargo de prefeito do Recife na tarde desta segunda-feira (12). Conforme prevê a Lei Orgânica da cidade ele é o primeiro na linha sucessória em caso de ausência do prefeito e do vice-prefeito, Geraldo Julio e Luciano Siqueira, respectivamente. O livro de transmissão do cargo foi assinado na sede da Prefeitura, pelo vice-prefeito, pelo secretário de Governo, Sileno Guedes, e pelo parlamentar - que ficará à frente do Executivo até esta quarta-feira.
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Notícias
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Legislação aprova Frente de Enfrentamento ao Feminicídio
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Além de analisar 19 projetos de lei e decretos legislativos, a Comissão de Legislação e Justiça, conduzida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC), vice-presidente do colegiado, aprovou entre outras matérias a da vereadora Aline Mariano (PMDB), que propõe através do projeto de resolução 40 a criação de uma Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Feminicídio, crimes de morte cometidos contra as mulheres.
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Notícias
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Michele Collins aborda questão das pessoas em situação de rua
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Nesta segunda-feira (19), durante reunião Ordinária da Câmara do Recife, transmitida via internet, a vereadora Michele Collins (PP) repercutiu duas reuniões, sendo uma realizada pela Comissão de Direitos Humanos, que ela preside, e outra, uma audiência pública também promovida pelo seu mandato. Em ambas, o assunto tratado foi a questão das pessoas que vivem em situação de rua.
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2021
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04
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Eurico Freire convida para audiência pública
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Os impactos das obras das concessionárias de serviços públicos no Recife é o tema da audiência pública promovida em conjunto pelos vereadores Eurico Freire (PV), Henrique Leite (PT) e Jaime Asfora (PMDB). O evento será realizado nesta quinta-feira, 08, às 10h, no plenarinho da Casa de José Mariano e foi destacado na tribuna na tarde desta quarta, 07, pelo vereador Eurico Freire. “Esse chamamento parte dos cidadãos que têm se manifestado, cobrado e questionado mais agilidade na execução de reparos e obras na cidade”.
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Notícias
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Rinaldo Junior entrega Título de Cidadã do Recife a Roberta Claro
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Em reconhecimento “aos relevantes serviços prestados à comunidade recifense”, a Câmara Municipal realizou solenidade na noite desta quinta-feira (28) para concessão do Título de Cidadã do Recife a Roberta Claro Romão Corrêa, numa iniciativa do vereador Rinaldo Junior (PSB). Ao lhe entregar a comenda, o parlamentar destacou a dedicação da homenageada ao ensino, e em especial ao trabalho com crianças e adolescentes com autismo. “Hoje é um dia ímpar, de celebrar uma família unida, que estava ansiosa para celebrar este dia. Esta comenda é dada com coração”, afirmou.
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2023
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09
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Vereadores aprovam sete projetos de lei
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Na reunião plenária desta segunda-feira, 12 projetos foram colocados na pauta de votação. Três deles de decreto legislativo e nove projetos de lei. Os vereadores aprovaram sete propostas como a que dispõe sobre a manutenção dos equipamentos nos parques de diversão instalados no Recife. Mas o projeto de lei que gerou debate no plenário foi o da vereadora Vera Lopes (PPS) que determina o atendimento pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu - aos portadores de transtornos mentais. A Comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer pela rejeição da matéria.
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Câmara Municipal do Recife