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Comissão vai vistoriar policlínicas e PSF’s
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A Comissão de Saúde da Câmara, instalada na manhã desta quinta-feira, 17, elegeu as prioridades para este primeiro semestre. Os vereadores pretendem realizar visitas periódicas às unidades municipais de saúde para verificar as condições de trabalho e a qualidade do atendimento à população. O vereador Luiz Eustáquio (PT) foi eleito presidente da comissão que terá a Dra. Vera Lopes como vice-presidente. O vereador Vicente André Gomes (PC do B) é membro efetivo. Jadeval de Lima (PTN) e Rogério de Lucca (PSL) são os suplentes da comissão.
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Comissão visita prédio em situação de risco no Bongi
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A Comissão Especial de Monitoramento dos Prédio-Caixão em Situação de risco visitou, na manhã desta sexta-feira (14), o Habitacional Novo Prado, no Bairro do Bongi, a convite dos moradores, por intermédio do vereador Estefano Menudo (PSB). Quatro vereadores participaram da visita: Gilberto Alves (PTN), Amaro Cipriano Maguari (PSB), membros da Comissão, além dos vereadores Eriberto Rafael (PTC).
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Comissão visitará IASC e redistribui 37 projetos de lei
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Os componentes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife programaram uma visita ao Instituto de Assistência Social e Cidadania (IASC), autarquia vinculada à Secretaria de Assistência Social da Prefeitura do Recife, para observar como estão sendo postas em prática as ações e serviços de assistência à população. “Queremos averiguar como a política é posta em prática, para que possamos fiscalizar e propor ideias, de forma que a contribuir com a sociedade”, disse a vereadora Missionária Michele Collins (PP), que é presidente da comissão, em reunião realizada no final da manhã desta segunda-feira, 13.
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Comissão vota contra admissibilidade de investigação por quebra de decoro
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A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara do Recife promoveu nesta quarta-feira (8) uma reunião para discutir o parecer preliminar do processo administrativo nº 852/2026, movido pelo vereador Thiago Medina (PL) contra a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB). O grupo, que é presidido pelo vereador Carlos Muniz (PSB), votou contra a admissibilidade da denúncia, que será arquivada.
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2026
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04
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Comissão vota dez projetos e distribui outros dez
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Dez projetos de lei foram votados e outros dez distribuídos, para receber parecer dos relatores, em reunião realizada no final da tarde desta segunda-feira (30) pela Comissão de Legislação e Justiça. Um dos destaques das discussões foi o projeto de lei número 90/2019, de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), que recebeu parecer de aprovação. A matéria institui a Lei Anticalote sobre a contratação de serviços terceirizados no âmbito dos poderes públicos.
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Comissão zera a pauta de projetos para emissão de pareceres
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife zerou a pauta de projetos de lei do ano passado, que estavam à espera de pareceres, e dos novos que chegaram para avaliação do grupo na atual legislatura. Em reunião realizada nesta quarta-feira, 27, foram distribuídas 11 matérias que serão analisadas pelos vereadores antes de seguir para votação no plenário. “Nossa proposta é dar agilidade no andamento aos trabalhos”, comentou o presidente da comissão, vereador Jairo Britto (PT).
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Comissões analisam aditamento ao parecer do PLE 24/2025
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As comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife promoveram reuniões, em caráter extraordinário, na manhã desta quinta-feira (25), para analisar um aditamento apresentado ao parecer do projeto de lei do Executivo (PLE) nº 24/2025. O PLE dispõe sobre a autorização para cessão onerosa de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa do Recife, e dá outras providências.
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2025
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09
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Comissões analisam e aprovam quatro projetos de lei do Executivo
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Na manhã desta quarta-feira (19), duas comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife – Finanças e Orçamento e Legislação e Justiça - promoveram reuniões, de forma híbrida, para deliberar sobre proposições em tramitação na Casa. Em comum, os dois colegiados se debruçaram sobre quatro projetos de lei do Executivo (PLE) que tratam de assuntos como ITBI, bonificação para agentes públicos, programa de bolsas de estudos e família guardiã.
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2025
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11
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Comissões analisam parecer conjunto ao Projeto do ITBI
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As Comissões de Finanças e Orçamento e Legislação e Justiça reuniram-se na tarde desta segunda, 16, para discutirem o parecer conjunto ao Projeto de Lei do Executivo (PLE 13/2013) que trata do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Na ocasião, estavam presentes os vereadores Jairo Britto (PT), Priscila Krause (DEM), Estéfano Menudo (PSB), Eurico Freire (PV), Aerto Luna (PRP), Felipe Francismar (PSB), Erivaldo Silva (PTC), Raul Jungmann (PPS) e Romerinho Jatobá (PR).
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Comissões analisam projeto de auxílio para permissionários do Mercado da Encruzilhada
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Nesta quarta-feira (6), três reuniões temáticas da Câmara Municipal do Recife analisaram o projeto de lei do Executivo nº 29/2023, que trata da criação de um auxílio emergencial para os permissionários do Mercado da Encruzilhada afetados pelo incêndio ocorrido no local no último domingo (3). As comissões de Planejamento Urbano e Obras (CPUO), de Legislação e Justiça (CLJ), e de Finanças e Orçamento (CFO) se pronunciaram a favor da proposta.
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2023
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09
Câmara Municipal do Recife