Câmara Municipal do Recife

Finanças aprova projetos de lei do Executivo que concedem redução de impostos: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife promoveu reunião na tarde desta segunda-feira (21), através de videoconferência, em que foram analisados e aprovados três projetos de lei do Executivo (PLE). Dentre eles, dois concedem a redução temporária de impostos para o setor de eventos e ITBI, considerando os impactos causados pela pandemia. Além do presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), participaram os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Joselito Ferreira (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Finanças e Legislação analisam projetos do Executivo: Durante reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento e Legislação e Justiça , na manhã desta segunda-feira, 12, foram discutidos nove projetos de Lei do Executivo enviados no dia 18 de novembro à Casa, em regime de urgência. O encontro contou com a presença de muitos vereadores, do secretário de Assuntos Jurídicos, Cláudio Ferreira, de Coordenação Política de Governo, Henrique Leite, da diretora Geral de Gestão do Trabalho e Educação, Cíntia Alves, além de representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
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Finanças e Orçamento agiliza projeto de reajuste de professores: O reajuste do valor da hora-aula para os professores, monitores e instrutores da Secretaria de Educação do Recife poderá vir na próxima folha de pagamento, se depender dos vereadores da Câmara Municipal. Um dia após ser lido em plenário, o projeto de lei do Executivo número 01/2014, que dispõe sobre a remuneração dos servidores do quadro permanente da administração municipal, pertencentes ao grupo ocupacional magistério, foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento, que se reuniu nesta quarta-feira, 5.
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Finanças e Orçamento analisa cinco projetos de lei e um de resolução: Sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife se reuniu de forma virtual na tarde desta terça-feira (30). Foram analisados cinco projetos de lei ordinária e um projeto de resolução. Participaram dos debates, além do presidente, os componentes do colegiado, vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Osmar Ricardo (PT).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Finanças e Orçamento analisa e aprova relatório ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, na tarde desta segunda-feira (12), via videoconferência, para apresentar e aprovar o relatório sobre o Projeto de Lei do Executivo (PLE nº 19/2023), que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO). Na reunião, 117 emendas foram apresentadas, mas duas foram retiradas, totalizando 115. Destas, 29 foram aprovadas. O presidente do colegiado, Samuel Salazar (MDB), conduziu o encontro que também contou com a presença de Aderaldo Pinto (PSB) e Marco Aurélio Filho (PRTB). O relatório seguirá para votação no plenário da Casa, posteriormente.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Finanças e Orçamento analisa e aprova proposições: A comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, durante reunião remota nesta quinta-feira (11), analisou e concedeu parecer pela aprovação a duas proposições. Foram aprovados o projetos de lei Ordinária número 354/2021 e o projeto de lei do Executivo, número 38/2021. Participaram da reunião o presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), além dos vereadores Joselito Ferreira (PSB), Andreza Romero (PP) e Marcos di Bria Júnior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Finanças e Orçamento analisa 11 projetos de lei: Na tarde desta segunda-feira (13), a Comissão de Finanças e Orçamento analisou onze projetos de lei Ordinária (PLO) - que são os projetos de lei elaborados pelos vereadores - durante reunião, no final da tarde. Destas proposições discutidas pelo colegiado, duas foram rejeitadas, três retiradas de pauta e o restante, ou seja, seis medidas, foram aprovadas.
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Finanças e Orçamento aprova LOA e PPA: Presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), com a presença dos vereadores Chico Kiko (PP) e Marco Aurélio Filho (PRTB), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife reuniu-se na manhã desta sexta-feira (24). Dentre as proposições aprovadas pelo colegiado, estão os projetos de lei do Executivo que dispõem sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a revisão do Plano Plurianual (PPA), com respectivas emendas apresentadas pelos parlamentares. Além dessas duas propostas, outros oito projetos de lei do Executivo e um projeto de lei Ordinária (PLO) foram aprovados pelo colegiado.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Finanças e Orçamento aprova PLE 31/2023: Na manhã desta sexta-feira (29), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), promoveu reunião por videoconferência. Dentre as proposições aprovadas, o projeto de lei do Executivo (PLE) número 31/2023, que autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse da Assistência Financeira Complementar da União para o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem, no Município do Recife. Agora, a medida deve ser votada no plenário da Casa, às 10h, nesta segunda-feira, dia 2 de outubro.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Finanças e Orçamento aprova projeto de lei de letreiro digital em ônibus: Todos os veículos destinados ao transporte coletivo de passageiros que trafeguem na cidade do Recife deverão ser equipados com letreiro digital e aviso sonoro no seu interior, os quais informarão aos passageiros sobre itinerário, pontos de parada e terminais, com as suas denominações e localizações. É isso o que determina o projeto de lei número 70/2018, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), aprovado na reunião desta segunda-feira, 14, da Comissão de Finanças e Orçamento.
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