Câmara Municipal do Recife

Esclarecimentos sobre tramitação do Projeto que altera ITBI: Em nosso site, publicamos erradamente a matéria cujo título foi “Vereadores aprovam aumento do ITBI”. A informação correta é: “Vereadores discutiram, mas ainda não aprovaram, o aumento do ITBI”. A matéria realmente esteve em debate no plenário, mas continua tramitando nesta Casa legislativa. Pedimos sinceras desculpas aos leitores e reafirmamos a disposição de informar a sociedade sobre os encaminhamentos dos projetos de lei na Câmara Municipal do Recife. Novos esclarecimentos sobre esta matéria serão dados posteriormente, quando ela estiver na ordem do dia de votações.
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Escola do Legislativo assina acordo de cooperação técnica com a Escola da PCR: Um acordo de cooperação técnica foi assinado, na tarde desta terça-feira (22), entre a Escola do Legislativo do Recife e a Escola de Governo da Prefeitura da Cidade do Recife, para ofertar cursos e qualificação técnica visando o aperfeiçoamento profissional dos servidores. A assinatura ocorreu na Sala da Presidência, da Câmara Municipal do Recife. As respectivas escolas irão disponibilizar cursos, de ambas as partes, sendo o primeiro na área de recursos humanos. Os funcionários terão oportunidade de se aprimorar na operação do sistema de folha de pagamentos.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Escola do Legislativo do Recife promove curso sobre LOA e PPA: A Escola do Legislativo do Recife promoveu, na manhã desta quarta-feira (8), um curso sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA). Esses instrumentos definem onde e como serão aplicados os recursos públicos e o Poder Legislativo irá propor emendas, por meio das vereadoras e vereadores do Recife, garantindo que as prioridades da população estejam contempladas. O presidente da Escola, vereador Zé Neto (PSB), abriu o evento que contou com a palestra da professora Thamires Lima, especialista em orçamento público e gerente jurídica da Emlurb (Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife). Diversos servidores e funcionários da Casa fizeram questão de comparecer à aula no plenarinho.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 10
Escola do Legislativo promove jornada sobre o trabalho interno da Câmara do Recife: A realização da “1ª Jornada sobre o trabalho interno da Casa de José Mariano” marca o início das atividades da Escola do Legislativo da Câmara municipal do Recife. O evento, que começou nesta segunda (23) e segue até a quarta-feira (25), ocorre no plenarinho e é destinado a vereadores e funcionários da Câmara. O presidente da Escola do Legislativo, vereador Zé Neto (Pros), afirmou que a ideia principal é valorizar o serviço público, aprimorando as ações para melhor atender aos recifenses. "Quando o servidor é fortalecido, quem se fortalece é a Casa".
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01
Escola do Legislativo promove curso sobre “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos e Políticos e Preservação Eleitoral da Gestão Pública”: A Escola do Legislativo do Recife promoveu o curso “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos e Políticos e Preservação Eleitoral da Gestão Pública”, na manhã desta quinta-feira (22), no plenarinho da Casa de José Mariano. A abertura do evento contou com a presença do presidente da Escola do Legislativo, vereador Zé Neto (PROS). O curso é direcionado aos servidores (as) da Casa durante cinco quintas-feiras (22/02, 29/02, 07/03, 14/03 e 21/03) e ministrado pelo Diretor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Orson Lemos, e pelo doutor em Direito Eleitoral, José Guerra. Fizeram parte da mesa, Robertson Barros, coordenador geral da Escola do Legislativo do Recife, e Rafael Branco, coordenador pedagógico.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 02
Escola do Legislativo promove curso sobre LDO 2025: A Escola do Legislativo da Câmara Municipal do Recife promoveu, na manhã desta quarta-feira (16), um curso sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025. O evento ocorreu no plenarinho e os servidores da Casa puderam tirar dúvidas sobre normas pertinentes à elaboração da LDO; diretrizes orçamentárias de política fiscal, como alinhar emendas parlamentares às diretrizes legais e dicas práticas para o gabinete atuar com eficiência, entre outras.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Escola do Legislativo promove curso com noções básicas e ambientação para os vereadores eleitos: A Câmara Municipal do Recife, através da Escola do Legislativo, reuniu os gestores que compõem a Casa de José Mariano para receber os vereadores eleitos recentemente e futuros assessores que trabalharão a partir de 2025. Trata-se do “Curso de Boas-Vindas - noções básicas e ambientação para a nova Legislatura”, que teve início nesta quarta-feira (27), às 9h, no plenarinho da Casa. Ao todo, estão previstos seis encontros - de 27 a 29 de novembro e de 4 a 6 de dezembro.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Escola vai receber nome do estudante Alcides: Os vereadores do Recife votam nesta segunda-feira, 16, o projeto de lei 73/2010 de autoria do presidente da Câmara, Múcio Magalhães (PT), que denomina Estudante Alcides do Nascimento Lins, o próximo centro municipal de educação infantil a ser inaugurado na Torre ou bairros vizinhos.
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Escolas e creches habilitadas a prestar primeiros socorros: A escola é um espaço propício a acidentes. Crianças cheias de energia se movimentando em tempo integral também correm riscos em tempo integral. Pensando nisso, os vereadores aprovaram por unanimidade, nesta segunda-feira (14), o projeto de lei nº 142/09, que torna obrigatória nas escolas e creches do Recife a presença de profissionais habilitados a prestar os primeiros socorros. A proposta é de autoria da vereadora Aline Mariano (PSDB).
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Escolas Municipais poderão ter boletim eletrônico: A Comissão de Políticas Públicas da Juventude da Câmara do Recife aprovou, na tarde desta terça-feira, 25, o projeto de lei que cria o boletim escolar eletrônico nas escolas da rede pública do município. Participaram da reunião, a presidente do grupo, vereadora Natália de Menudo (PSB), e os vereadores Romerinho Jatobá (PROS) e Ana Lúcia (PRB).
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