Câmara Municipal do Recife

Educação aprova aditamento ao parecer de projeto do Executivo: Uma reunião extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife foi realizada na tarde desta segunda-feira (3), no plenarinho da Casa. O objetivo do encontro foi analisar um aditamento ao parecer apresentado ao projeto de lei do Executivo 28/2025 que visa alterar a Lei Municipal nº 18.957, de 06 de julho de 2022, que instituiu o Bônus de Desempenho Educacional (BDE), no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Recife. A presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), e Felipe Alecrim (Novo) estiveram presentes.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Educação aprova PLE que institui Programa de Bolsas de Estudo: Sob a presidência da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e com a participação da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e dos vereadores Felipe Alecrim (Novo) e Hélio Guabiraba (PSB), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife reuniu-se na tarde desta terça-feira (18), por videoconferência. O colegiado realizou a análise e aprovação do projeto de lei do Executivo (PLE) nº 38/2025, que institui o Programa Municipal de Bolsas de Estudo – Prouni/Protec Recife, e dá outras providências.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Educação e Cultura debate lei que obriga rede pública de ensino a ter psicólogos e assistentes sociais: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife reuniu especialistas, professores, psicólogos, assistentes sociais e representantes de entidades de classe para debater a regulamentação da lei federal nº 13.935/2019 no município. Os debates ocorreram em reunião pública realizada de forma híbrida, na tarde desta quinta-feira (17).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Educação e Saúde aprovam projetos de lei, inclusive alteração no BDE: Duas comissões permanentes realizaram reuniões na tarde desta quinta-feira (30), sendo a primeira, de Saúde; e a segunda, de Educação, Cultura, Turismo e Esportes. Saúde analisou 13 proposições e dessas aprovou 12, entre as quais a que institui o Programa de Prevenção aos Impactos das Apostas Online (Bets) e de Combate à Ludopatia, patologia do vício em jogos. Já a Comissão de Educação aprovou seis matéria legislativas, com destaque para o projeto de lei do Executivo (PLE) nº 28/2025, que altera a Lei Municipal nº 18.957/2022, que trata do Bônus de Desempenho Educacional (BDE), para ampliar a gratificação aos profissionais da Educação Infantil.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 10
Educação física nas escolas municipais do Recife é tema de audiência: Com o plenarinho da Câmara Municipal do Recife lotado por professores, a vereadora Isabella de Roldão (PDT) realizou audiência pública que debateu questões pertinentes ao Ofício Circular nº 122/2015, da Secretaria de Educação do Recife, que informa que os professores do 1º ao 5º ano serão os responsáveis por ministrar e avaliar as aulas de Educação Física nos 308 estabelecimentos de ensino municipais. O entendimento é que esse documento praticamente retira o professor licenciado em Educação Física da rede de ensino do Recife. “A decisão estabelece uma polêmica e precisamos encontrar uma saída. Dessa forma, os professores são expostos ao constrangimento de dar aula de uma área que eles não dominam e as crianças ficam expostas a riscos, com consequências irreversíveis”, disse a vereadora.
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Educação Infantil é tema de audiência pública: Uma das grandes chagas das políticas públicas brasileiras, a educação infantil foi debatida em audiência pública realizada na Câmara Municipal do Recife na manhã desta segunda-feira, 31, por iniciativa da vereadora Priscila Krause (DEM). “A educação está deficitária e este é um diagnóstico da própria Prefeitura do Recife. Por isso, discutimos experiências que estão dando certo em outra cidade, que é caso de Petrolina. Longe de nós o objetivo de dizer qual o melhor ou o pior modelo. O objetivo é expor os modelos e saber o que é aproveitável em cada um, o que há de melhor neles, se de que forma eles podem beneficiar as crianças e as famílias”, disse a parlamentar na abertura do encontro. O plenarinho ficou lotado pra ouvir os debates.
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Educação Infantil é tema de audiência pública: Uma das grandes chagas das políticas públicas brasileiras, a educação infantil foi debatida em audiência pública realizada na Câmara Municipal do Recife na manhã desta segunda-feira, 31, por iniciativa da vereadora Priscila Krause (DEM). “A educação está deficitária e este é um diagnóstico da própria Prefeitura do Recife. Por isso, discutimos experiências que estão dando certo em outra cidade, que é caso de Petrolina. Longe de nós o objetivo de dizer qual o melhor ou o pior modelo. O objetivo é expor os modelos e saber o que é aproveitável em cada um, o que há de melhor neles, se de que forma eles podem beneficiar as crianças e as famílias”, disse a parlamentar na abertura do encontro. O plenarinho ficou lotado pra ouvir os debates.
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Educação realiza reunião extraordinária: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife, presidida pela vereadora Ana Lucia (Republicanos), realizou uma reunião extraordinária na manhã desta terça-feira (12). Em pauta, a análise e aprovação de 12 proposições. Além disso, o colegiado distribuiu entre os membros, outros seis projetos para serem discutidos no próximo encontro do grupo. Participaram da reunião os vereadores Hélio Guabiraba (sem partido) e Aimée Carvalho (PSB).
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Educação recebe ADI’s e aprova projetos de lei da Câmara e Executivo: Na tarde desta quarta-feira (23), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, por meio de videoconferência, para debater possíveis emendas ao projeto de lei do Executivo número 52/2022 que pretende alterar os requisitos para investidura e a jornada de trabalho do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADIs). Os profissionais estiveram presentes na reunião conduzida pela presidente da Comissão, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que contou com os vereadores Professor Mirinho (SD) e Hélio Guabiraba (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Elaboração da Lei Orgânica será ampla e envolverá a população: Com o término da fase regimental para recebimento de emendas, a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica da Câmara do Recife realizou a primeira reunião de trabalho na manhã desta segunda-feira, 10, dando início à tarefa de atualizar a lei maior do município. Considerada a Constituição da cidade, a Lei Orgânica estabelece os compromissos dos poderes Executivo e Legislativo, além de preestabelecer os direitos e deveres dos cidadãos. Foram admitidas 151 emendas aditivas e modificativas para o Projeto de Emenda à Lei Orgânica número 76/2017. “Vamos fazer uma revisão que seja o mais representativa possível, debatendo com todos os setores envolvidos, sobretudo com a população que é a mais interessada”, prometeu o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PSB).
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