Câmara Municipal do Recife

Finanças e Orçamento realiza audiência pública para debater Lei de Diretrizes Orçamentárias: Através da Comissão de Finanças e Orçamento, a Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública para debater o projeto de lei do Poder Executivo número 13/2020, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e cujo texto recebeu 77 emendas de vereadores. Realizada de forma remota, por meio de videoconferência, na tarde desta quarta-feira (10), a audiência cumpriu determinação do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal e contou com a participação do secretário de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoal da Prefeitura do Recife, Jorge Vieira. O presidente da comissão, vereador Eriberto Rafael (PP), ressaltou que “a audiência foi um momento importante para discutirmos com a população o que a Prefeitura está colocando como política pública para o próximo ano”.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Finanças e Orçamento realiza audiência pública para debater LDO: Depois de ter recebido 22 emendas aditivas e modificativas, o projeto de lei do Executivo número 09/2019, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), foi debatido em audiência pública na manhã desta sexta-feira (31). A iniciativa, que cumpre determinação do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, foi da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife e contou com a presença do secretário de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoal da Prefeitura do Recife, Jorge Vieira. “É muito importante a presença do secretário porque a LDO direciona como serão gastos os recursos da Prefeitura. É uma peça primordial para o orçamento”, disse o presidente da Comissão, vereador Eriberto Rafael (PTC).
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Finanças e Orçamento se posiciona a favor de Programa Mãe Coruja: A pauta da reunião híbrida promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara do Recife nesta quinta-feira (2) foi inteiramente dedicada à discussão do projeto de lei do Executivo nº 11/2024, que dispõe sobre o Programa Mãe Coruja Recife. A matéria recebeu aprovação unânime do grupo, presidido pelo vereador Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Finanças na reta final para votação de parecer: Na quinta reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, realizada na Casa de José Mariano, foram analisadas sete emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e 51 emendas ao Plano Pluri Anual (PPA). Na reta final dos trabalhos, o presidente da Comissão, vereador Eriberto Rafael (PTC) ressaltou a participação da sociedade, assessores dos parlamentares na defesa de emendas que interessam aos segmentos que representam.
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Finanças o Orçamento debate LDO em audiência pública: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), promoveu audiência pública virtual para debater o projeto de lei do Executivo número 11/2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária (LDO) de 2022. A explanação do assunto foi feita pelo secretário municipal de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, Felipe Matos. Os vereadores do Recife apresentaram 290 emendas ao projeto.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Fiscalização em bancos será mais rigorosa: O Ministério Público e órgãos fiscalizadores como a Dircon e o Procon, por determinação da justiça, vão cobrar dos bancos, com mais rigor, o cumprimento das leis municipais. O vereador Maré Malta (PSD), presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara do Recife, disse na tarde desta segunda-feira 12, que a audiência pública realizada por estas entidades, na semana passada, chamaram a atenção para o conjunto de leis aprovadas, fruto de projetos de lei elaborados pelos vereadores da Casa. “As leis sobre segurança nos bancos ganharam mais visibilidade e a fiscalização para seu efetivo cumprimento vai ser mais rigorosa”.
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Flávio Leandro recebe título de Cidadão do Recife: Reconhecido como uma das estrelas do forró pé-de-serra de Pernambuco, o cantor e compositor Flávio Leandro sempre foi um apaixonado pelo Recife. Agora, ele é, também, recifense de direito. Em reunião solene realizada na Câmara Municipal, ele recebeu o Título de Cidadão do Recife na manhã desta sexta-feira, (23). “É uma grande emoção ser co-autora desta homenagem, pois Flávio é um dos autênticos representantes da cultura pernambucana e nordestina”, comentou a vereadora Aline Mariano (PP), que fez a entrega da comenda a partir de uma iniciativa de Marília Arraes. Hoje deputada, ela não teve tempo de prestar a homenagem quando vereadora, pois o Decreto Legislativo de sua autoria foi aprovado somente este ano.
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Formação das comissões da Câmara atendeu ao critério da proporcionalidade: Ao anunciar a composição das 14 comissões permanentes que fazem parte da Câmara Municipal do Recife, o presidente, vereador Romerinho Jatobá (PSB) afirmou que a Comissão Executiva – a quem cabe constituir os colegiados - buscou o critério da proporcionalidade. “É essa relação de proporcionalidade que representa o voto do eleitorado recifense. A composição parlamentar que está aqui representada foi escolhida pelo povo e essa escolha deve ser espelhada nas comissões também”, disse. Através do ato número 01/2021, lido na reunião Ordinária realizada por videoconferência, na manhã desta terça-feira (9), foi oficializado o nome dos participantes das comissões para o biênio 2021/2022.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Fórum Diálogos entrega nota pública ao presidente da Câmara: A nota pública foi assinada por 42 entidades representantes de movimentos religiosos e sociais. Nas quatro páginas que compõem o manifesto, o grupo pede o arquivamento e maior discussão do projeto de lei 334, de 2013, de autoria da vereadora Aimée Carvalho (PSB). A matéria determina a disponibilização de exemplares da bíblia sagrada em formato convencional e em grafia braile em todas as bibliotecas públicas e privadas do Recife. Para a representante do Fórum Diálogos, Floridalva Cavalcanti, “é preciso discutir a problemática do ensino religioso nas escolas e não impor apenas um segmento. O projeto abre uma porta para que crianças de outras religiões se sintam desprotegidas e excluídas”.
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Francisco José é o mais novo cidadão do Recife: Natural do Crato, no Ceará, o jornalista Francisco José de Brito se tornou cidadão recifense nesta quinta-feira (5), ao receber o Titulo de Cidadão da Câmara Municipal do Recife. A honraria foi proposta pela Comissão Executiva da Casa, que é presidida pelo vereador Romerinho Jatobá (PSB). A solenidade foi conduzida pelo vereador Alcides Cardoso (PSDB), que compôs a Mesa dos trabalhos junto ao autor da honraria, ao homenageado e a sua esposa, a jornalista Beatriz Castro.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05

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