Câmara Municipal do Recife

Legislação e Justiça aprova projeto que declara Música Gospel como Patrimônio Cultural: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife analisou 10 proposições durante reunião, por videoconferência, na tarde desta quarta-feira (17). Cinco matérias foram aprovadas, dentre elas, o projeto de lei número 363/ 2021, de autoria do vereador Júnior Tércio (Podemos) que declara a Música Gospel como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. Participaram do encontro os vereadores Felipe Francismar (PSB), Fabiano Ferraz (Avante) e a vereadora Andreza Romero (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
João da Costa repercute vinda de secretário de Meio Ambiente à Câmara: O presidente da Comissão de Meio Ambiente, vereador João da Costa (PT), agradeceu a presença do secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife, José Neves, na Câmara Municipal do Recife, para esclarecer o que a Prefeitura Municipal está fazendo para enfrentar a possível chegada do óleo nas praias da capital pernambucana. “Fizemos uma convocação informal e o secretário se mostrou disponível, em função da emergência do problema e da crise que pode se instalar com o possível derramamento de óleo”, disse Costa, na reunião ordinária desta terça-feira (22).
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Comissão de Educação distribui oito e aprova outros seis projetos de lei: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife realizou reunião, no final da tarde desta quarta-feira (30), em que houve distribuição de oito projetos de lei para serem analisados pelos vereadores e aprovação de outros seis. “É importante a garantia das reuniões deste colegiado que analisa as matérias legislativas e realiza debates de temas ligados à educação. O nosso trabalho contribui para a construção de uma cidadania crítica e uma sociedade melhor”, avaliou a presidente da comissão, vereadora Ana Lúcia (Republicanos). O vereador Hélio Guabiraba (sem partido) participou da reunião.
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Davi Muniz apresentou 51 requerimentos em favor da população: Nesse primeiro semestre legislativo da Câmara Municipal do Recife o vereador Davi Muniz (PSB) destacou-se com um trabalho em defesa dos interesses dos moradores das comunidades da periferia, sobretudo da Zona Oeste. Do início do ano até a última reunião Ordinária virtual, o parlamentar se destacou com a apresentação de 51 requerimentos que indicam medidas de interesse público, a órgãos competentes, visando a melhoria da qualidade de vida da população.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Secretário será convocado para explicar falta de médicos na rede municipal: A falta de médicos nas urgências e policlínicas do Recife é motivo de preocupação dos vereadores que compõem a Comissão de Higiene, Saúde e Bem-estar da Câmara Municipal do Recife. Reunidos na manhã desta quinta-feira (15), eles decidiram convocar o secretário de Saúde Municipal, Gustavo Couto, para explicar a evasão dos médicos, que estão pedindo afastamento da rede municipal e indo para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), onde recebem melhores salários.
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Lar Rejane Marques é entidade de utilidade pública: Para a sociedade, o Lar Rejane Marques é mais um abrigo do Recife. Para as crianças acolhidas no local, é uma casa, um espaço onde recebem mais do que educação e saúde. Afeto, respeito, cidadania e proteção são alguns dos cuidados que os responsáveis pelo espaço procuram assegurar a quem atravessa suas portas. Este trabalho foi reconhecido pelo presidente da Câmara, vereador Jurandir Liberal (PT), que declarou uma entidade de utilidade pública o Lar Rejane Marques. A proposta foi sancionada pelo Executivo em dezembro passado e agora virou lei.
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Vereador lembra polícia mais antiga do país: Para lembrar a situação de penúria em que se encontra a Polícia Ferroviária Federal, a mais antiga do país, criada em 1852 e regulamentada em 1857, ainda no Império, parte das discussões no plenário da Câmara do Recife, na tarde desta quarta-feira 9, foi dedicada a essa corporação. O vereador Marco Aurélio (PTC) tomou a iniciativa de trazer o assunto e convidou diversos integrantes da categoria para acompanhar os debates.
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Meio Ambiente analisa projeto sobre “telhado verde”: O projeto de lei do Executivo (PLE 67/203) que trata da melhoria da qualidade ambiental das edificações por meio da obrigatoriedade de instalação do “telhado verde” está tramitando na Casa, e a Comissão de Meio Ambiente reuniu-se na tarde de hoje, 13, para discutir a proposta. A matéria também aborda a construção de reservatórios de acúmulo ou retardo do escoamento das águas pluviais para a rede de drenagem.
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Comissão de Legislação e Justiça aprova projeto do Executivo sobre o novo Prouni e Protec Recife: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, de forma remota nesta quinta-feira (18), e aprovou o projeto de lei do Executivo que dispõe e disciplina o Programa Municipal Educação Para Todos, o Prouni e Protec Recife. Além dele, sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS), e com a presença dos vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Samuel Salazar (MDB), o colegiado também aprovou outras 12 proposições.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Finanças e Orçamento aprova Programa Primeiras Letras: Por meio de videoconferência, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife promoveu uma reunião, na manhã desta sexta-feira (17), para analisar dois projetos lei. O primeiro, de autoria do Executivo, nº 16/2022, pretende instituir o Programa Primeiras Letras, que tem como objetivo garantir a alfabetização das crianças na idade certa. A matéria recebeu parecer pela aprovação. A segunda proposição analisada foi rejeitada. O presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), e os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Joselito Ferreira (PSB) deram andamento aos trabalhos.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06

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