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Nova Comissão de Redação é instalada
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A nova Comissão de Redação da Câmara Municipal do Recife, criada por força do Ato da Presidência número 4/2017, foi instalada na manhã desta segunda-feira, 15, às 11h, quando foi escolhido o vereador Marcos di Bria (PSDC) para presidi-la. Esta é uma das comissões mais importantes do Poder Legislativo Municipal. É por ela onde tramitam todos os projetos de Lei, de Resolução, de Decreto Legislativo, de Emendas da Lei Orgânica e Complementar após a aprovação em plenário.
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Nova Comissão Executiva da Câmara do Recife toma posse
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A nova Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife, para o biênio 2023-2024, tomou posse na manhã desta segunda-feira (2), na Sala das Comissões. O presidente do Poder Legislativo, vereador Romerinho Jatobá (PSB), e o primeiro-secretário, vereador Eriberto Rafael (PP), foram reconduzidos aos cargos que concedem-lhes, respectivamente, a liderança política e administrativa da Casa. A posse da Executiva é realizada no primeiro dia útil de janeiro, de acordo com o parágrafo 1º, do artigo 39, do Regimento Interno da instituição.
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2023
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01
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Nova comissão vai analisar reforma do Regimento Interno
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Na tarde desta segunda-feira 31, foi instalada a comissão especial criada para analisar a reforma do Regimento Interno da Câmara. Essa reestruturação é um projeto de resolução de 2013 e já recebeu 226 emendas que serão analisadas por um grupo de parlamentares composto pelo autor do requerimento e presidente da comissão, o vereador Carlos Gueiros (PSB); o relator, Eurico Freire (REDE); Aimée Carvalho (PSB); Jayme Asfora (PMDB); Michele Collins (PP) e Aerto Luna (PSB).
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Nova reunião discute projetos do Executivo
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Num esforço concentrado para elaboração do parecer aos projetos de lei do Executivo que tratam da reforma administrativa proposta pelo prefeito eleito Geraldo Júlio, estão reunidos desde o início da tarde desta quinta-feira, 27, além dos integrantes das Comissões de Finanças e Orçamento e Legislação e Justiça da Casa, diversos vereadores. Nesta segunda reunião do dia estão sendo analisadas as três emendas enviadas pelo Executivo. Por conta deste encontro, a reunião extraordinária das 15h foi suspensa para às 17h.
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Nova sala de motoristas da Câmara homenageia ex-vereador Gilberto Luna
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Na Câmara do Recife, a tarde desta segunda-feira (23) foi marcada pela entrega de novas instalações que visam dar maior acessibilidade e conforto à população e a funcionários da Casa. Passaram por obras a sala de motoristas – que recebeu o nome do ex-vereador Gilberto Luna, falecido em 2013 – e os três banheiros públicos do hall de entrada da sede do Legislativo Municipal. O evento contou com a participação de diversos parlamentares das bancadas de governo e oposição.
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Nova sede e concurso em discussão na Comissão de Reforma
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A Comissão de Reforma da Câmara decidiu hoje (27), que haverá uma reunião de trabalho com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), na próxima semana, para discutir o andamento e possibilidades de contratação para a realização de concurso público na Casa. Segundo o presidente do grupo, Raul Jungmann (MD), ficou decidido que, também na próxima semana, a Comissão receberá empresas interessadas para uma possível Parceria Público Privada (PPP) em relação à construção da nova sede.
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Novas normas para taxistas
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Vários taxistas do Recife lotaram as galerias do plenário, na sessão desta segunda-feira (22), para acompanhar a votação do projeto que altera a lei municipal 17.537 de 2009. A legislação estabelece normas para exploração do Sistema Municipal de Táxi e também para o serviço na cidade. O projeto é de autoria do vereador Aerto Luna (PRP).
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Nove vetos do Poder Executivo serão votados nesta segunda-feira
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Herança da gestão anterior, nove vetos totais e parciais do Poder Executivo a projetos de lei de vereadores serão votados na reunião ordinária da Cãmara Municipal do Recife, marcada para começar às 15h desta segunda-feira, 11. O veto é um ato privativo do prefeito e é usado para interromper o processo legislativo ou modificar alguns artigos do projeto. Quando é total, impede a feitura de uma nova lei. De acordo com o Regimento Interno, os vetos devem ser votados secretamente, em discussão única e por maioria absoluta.
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Novo projeto de mobilidade urbana é debatido em audiência pública
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A partir de iniciativa do vereador Rodrigo Coutinho (SD), a Câmara Municipal do Recife promoveu audiência pública nesta quinta-feira, primeiro de junho, sobre o novo projeto de mobilidade urbana da cidade que está sendo elaborado por exigência de lei federal. “O nosso propósito foi dar conhecimento ao recifense de um plano que está em andamento e trazer professores e representantes de áreas técnicas para ampliar o debate”, disse. Dias antes, a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, da Câmara, esteve no Instituto da Cidade Pelópidas Silveira (ICPS) onde os vereadores receberam todas as informações do documento que está sendo feito. “Esperamos que esse plano chegue ao Legislativo Municipal até o final do ano, em forma de projeto de lei, para ser votado. Agora, estamos apenas antecipando os debates, pois eles precisam ser amplos”, explicou Coutinho.
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Novo Regimento Interno já pode ser consultado aqui no site
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A Câmara Municipal do Recife está mais atualizada e dinâmica para ingressar na 17ª legislatura instalada no último dia primeiro e cujos trabalhos legislativos terão início em fevereiro. Ela dispõe de um novo Regimento Interno, totalmente reformulado, que foi produzido em ritmo de esforço concentrado pela Comissão Especial formada na legislatura anterior, sob a coordenação do vereador Carlos Gueiros (PSB), atual vice-presidente da Casa de José Mariano. Trata-se do mais importante texto interno, estabelecendo as normas, disciplinamentos e regras que regulam o funcionamento do Legislativo Municipal.
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