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Vereadores votam prorrogação de prazo para servidores temporários
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De autoria do Executivo, o projeto de emenda à Lei Orgânica nº 70/2015, que dispõe sobre servidores públicos temporários, dividiu opiniões na reunião plenária desta terça-feira, 29. A proposta estende o prazo dessas contratações de um para dois anos, prorrogável por igual período, e proíbe ainda qualquer recontratação após esse prazo. Mas antes da votação, o líder da bancada de Oposição na Casa, vereador Jurandir Liberal (PT) questionou a iniciativa, que acabou sendo aprovada em duas votações e encaminhada para sanção do prefeito.
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Notícias
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Câmara recebe visita de alunos do Colégio Salesiano
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“Lei e Ordem: Constituições e os Poderes”. É esse o título de um itinerário formativo que levou à Câmara do Recife, nesta quarta-feira (22), cerca de 40 alunos do segundo ano do Ensino Médio do Colégio Salesiano. A visita, solicitada pela vereadora Liana Cirne (PT), contou com um debate no plenário da Casa. Os alunos foram acompanhados pelos professores Alencar de Sá e Matheus Souto.
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2024
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05
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Dani Portela destaca a importância da representatividade de pessoas negras
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A vereadora Dani Portela (PSOL) destacou a importância da representatividade de pessoas negras assumirem espaços nos poderes constituídos. Falou também sobre o Novembro Negro, mês que simboliza a luta dos movimentos e a conquista de direitos da população negra. Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (5), a parlamentar lembrou que a instalação da Comissão Permanente de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo na Casa, é um passo importante para discutir pautas referentes ao tema.
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2022
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12
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Comissão Mista aprova com ressalvas contas do Executivo de 2014
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A Comissão Mista para Opinar sobre as Contas do Poder Executivo apresentou relatório acompanhando o parecer prévio do Tribunal de Contas de Pernambuco aprovando com ressalvas as contas de 2014 da atual gestão da Prefeitura do Recife. Em reunião realizada no final da manhã desta quarta-feira (19), os membros do colegiado reafirmaram que: “Tendo a segurança da idoneidade, imparcialidade e competência do TCE, conclui-se que as Contas do Poder Executivo do exercício financeiro de 2014 estão em consonância com a legislação aplicável à espécie, sobretudo com a Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica do Recife e Lei de Responsabilidade Fiscal”.
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Luiz Eustáquio quer garantir inclusão de pessoas com deficiência auditiva unilateral em processos seletivos
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Em tramitação na Câmara do Recife, o projeto de lei nº 133/2022 tem como objetivo assegurar a participação de pessoas com deficiência auditiva unilateral no quadro de vagas para pessoa com deficiência em processos seletivos realizados pelo município. A matéria, proposta pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), já recebeu um parecer favorável a sua aprovação da Comissão de Saúde da Casa.
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2023
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01
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Reunião ordinária tem 13 matérias para serem votadas
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Estão na ordem do dia 12 projetos de lei e um decreto legislativo para serem votados hoje na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, programada para começar às 15h. Entre eles, o de autoria da Comissão Executiva que concede o título de Cidadão Recifense ao governador João Lyra Neto. “A proposição da Comissão Executiva justifica-se como reconhecimento da trajetória de político sempre dedicado às causas públicas e em defesa do ideário democrático, com o compromisso com Pernambuco e com o destino do povo brasileiro”, argumentam os vereadores que formam a direção da Casa de José Mariano.
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Notícias
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Comissão de Direitos Humanos debate atendimento a crianças com doença neuromuscular
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife recebeu, na tarde desta segunda-feira (3), membros da Associação de Amigos e Portadores de Doenças Neuromusculares (DONEM). Durante a reunião, realizada na Sala de Comissões da sede do Poder Legislativo, foi discutida a necessidade de destravar o atendimento público de saúde para crianças com doenças como a Atrofia Muscular Espinhal.
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Câmara debate criação de Centro Municipal de Adoção de Cães e Gatos
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Durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta segunda-feira (17), parlamentares debateram diversos requerimentos de autoria do vereador Alef Collins (PP), com destaque ao de número 1.080/2025, que pede a criação de um Centro Municipal de Adoção de Cães e Gatos. Além do autor dos pedidos, também participaram do debate a vereadora Kari Santos (PT), e os vereadores Luiz Eustáquio (PSB), Carlos Muniz (PSB) e Rodrigo Coutinho (Republicanos).
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2025
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03
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Comissão discute 13 emendas à Lei Orgânica
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Mais de duas horas de discussões e 13 emendas votadas – todas aprovadas em sua totalidade ou com algumas alterações. Esse é o saldo da reunião da Comissão de Revisão da Lei Orgânica da Câmara do Recife que aconteceu nesta segunda-feira (23), na sede do Poder Legislativo. Presidido pelo vereador Carlos Gueiros (PSB), o grupo ouviu integrantes da sociedade antes de votar a emenda nº 101/2017, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), que busca incorporar diretrizes e metas estabelecidas pelo Plano Diretor, pelas Conferências e pelos Planos Municipais de Políticas públicas nas normas orçamentárias do Recife.
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Notícias
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Osmar Ricardo defendeu mais diálogo entre a Prefeitura e os servidores
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Na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (22), via internet, o vereador Osmar Ricardo (PT) se posicionou contrário aos quatro projetos que tratam da reforma da previdência dos servidores municipais e que foram aprovados em segunda discussão na Casa. O parlamentar lamentou a falta de diálogo entre a Prefeitura e os servidores.
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2021
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06
Câmara Municipal do Recife