Câmara Municipal do Recife

Michele Collins lamenta vetos a três projetos de lei de sua autoria: Os vetos parciais do prefeito João Campos aos projetos de lei números 180/2017; 29/2018 e 191/2018 foram contestados pela vereadora Michele Collins (PP). “Lamento que eles tenham ocorrido”, disse. Todas as três matérias legislativas são de autoria da parlamentar e os vetos foram votados na reunião Ordinária virtual, desta terça-feira (27), da Câmara Municipal do Recife. A maioria dos vereadores manteve a rejeição apresentada pelo Executivo.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Aerto discute projeto Táxi Acessível: Para diminuir as dificuldades de pessoas com deficiência em pegar táxis na cidade, o vereador Aerto Luna (PRP) elaborou projeto de lei criando o táxi acessível, cujos veículos deveriam ser dotados de rampa ou plataforma elevatória na parte traseira ou lateral. O projeto também previa novas permissões, equivalentes a 1% (um por cento) da quantidade de táxis existentes para explorar esse serviço e ainda previa os pontos em que esses táxis deveriam atuar.
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Reajuste de servidores mobiliza Câmara: Com a presença de professores da rede municipal nas galerias da Câmara do Recife, vereadores da base governista e da oposição debateram, nesta terça-feira, 23, o atraso na votação do projeto do Executivo que trata do reajuste dos servidores. A proposta do governo prevê aumento médio de 4%, e segundo a Prefeitura o impacto nas contas será de R$ 33 milhões.
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Câmara do Recife homenageia 60 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil: Os cuidados na saúde mental da população, a luta antimanicomial e o engajamento em ações de desencarceramento foram temas destacados durante a homenagem aos 60 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil. O evento, de autoria conjunta da vereadora Dani Portela (PSOL) e do vereador Ivan Moraes (PSOL), foi realizado nesta sexta-feira (26), na Câmara Municipal do Recife. Acompanharam a solenidade no plenário da Casa de José Mariano psicólogas, psicólogos e representantes de entidades da categoria.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Aline Mariano denuncia que cachorro foi esfaqueado e jogado do 5º andar: A vereadora Aline Mariano (PP) denunciou que um cão de raça pequena, com apenas quatro anos de idade, foi brutalmente esfaqueado e depois arremessado do 5º andar do condomínio Conjunto Residencial Caxangá, na Zona Oeste do Recife. “Quero registrar hoje a minha indignação com a barbaridade, a selvageria e a falta de senso de humidade em um crime cometido contra um animal de estimação ocorrido no bairro da Várzea”, disse, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (13).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Segurança Cidadã aprova criação de Frente Parlamentar para discutir armamento da Guarda Municipal: Reunida pela segunda vez esta semana, a Comissão de Segurança Cidadã da Câmara do Recife discutiu e aprovou o projeto de resolução número 36/2021, que institui no âmbito da Casa, a Frente Parlamentar para Discussão Acerca da Concessão do Porte de Arma de Fogo aos Agentes de Segurança do Recife. A reunião extraordinária da Comissão ocorreu na manhã desta quinta-feira (11), por videoconferência, e contou com a participação do presidente do colegiado, vereador Dilson Batista (Avante), além dos vereadores Fabiano Ferraz (Avante) e Hélio Guabiraba (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Prioridade ao grupo de risco da covid-19 é projeto de lei de Eriberto Rafael: Com o objetivo de ampliar os direitos relativos ao atendimento prioritário de idosos e demais pessoas consideradas “grupo de risco da Covid-19”, o vereador Eriberto Rafael (PP), que presidente a Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus, apresentou, na Câmara Municipal do Recife, o projeto de lei Ordinária 148/2021. A matéria dispõe sobre o acesso irrestrito e preferencial de todas as pessoas consideradas dos grupos de risco, em locais públicos e privados, enquanto durar o Estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Renato Antunes aprova requerimento pedindo repasse de 33,23% ao piso salarial dos professores: O vereador Renato Antunes (PSC) debateu e aprovou o requerimento de número 936/2022, de sua autoria, dirigindo indicação ao prefeito João Campos, para que seja repassado o percentual de 33,23% ao piso salarial dos professores. “Faço um apelo para que o prefeito cumpra a Lei do Piso e aplique o que foi determinado pelo Governo Federal para o piso nacional dos professores”, disse, pedindo votação nominal, na reunião plenária híbrida, desta terça-feira (15) realizada pela Câmara Municipal do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Mobilidade Urbana aprova novas normas para urbanização de logradouros no Recife: A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife reuniu-se, nesta quarta-feira (7), de forma remota, para discutir o projeto de lei do Executivo de número 58/2022, que altera a Lei Municipal nº 16.065/95 que estabelece normas para a urbanização de logradouro, por iniciativa da comunidade. O vereador Júnior Tércio (PP) conduziu a reunião que contou com a participação dos vereadores Paulo Muniz (Solidariedade), Tadeu Calheiros (Podemos) e Luiz Eustáquio (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Vereadora comemora o Primeiro Plano Decenal do Recife para a Primeira Infância: A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) comemorou a aprovação nas comissões e a consequente chegada para votação em plenário, do Primeiro Plano Decenal do Recife para a Primeira Infância, previsto no Projeto de Lei do Executivo 22/2020. Ele é o instrumento intersetorial e multissetorial que consolida as políticas públicas no âmbito municipal, a fim de assegurar o pleno desenvolvimento de crianças de zero até os 72 meses de vida (três anos). “É um plano flexível e que não deixará de fora nenhum segmento que se sentir pouco contemplado neste primeiro documento”, garantiu, em reunião Ordinária da Câmara do Recife realizada por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (14).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12

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