Câmara Municipal do Recife

Comissões se posicionam a favor de alterações em lei de empréstimo para habitacionais: Duas comissões da Câmara do Recife promoveram reuniões por videoconferência na tarde desta quarta-feira (28) para discutir o projeto de lei do Executivo nº 01/2024, que tramita na Casa em regime de urgência. Tanto a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, presidida pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), quanto a Comissão de Planejamento Urbano e Obras, presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), se posicionaram a favor dos pareceres pela aprovação dados à proposta. A matéria visa a promover mudanças na lei municipal nº 19.166/2023, que trata da contratação, pela Prefeitura, de um empréstimo de R$ 200 milhões junto ao Banco do Brasil.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 02
Parlamentares criticam envio de projetos em regime de urgência: O envio de dezenas de projetos de lei do Executivo, muitos dos quais em regime de urgência, foi alvo de críticas especialmente da bancada de oposição. Os vereadores se queixaram do pouco tempo para analisar projetos importantes, a exemplo de um que cria uma empresa para cobrar impostos atrasados, outro que autoriza transferência de créditos tributários e não tributários para esta empresa.
Localizado em Comunicação / Notícias
Felipe Francismar reafirma ideário socialista: Ao usar a tribuna pela primeira vez em seu mandato, na tarde desta terça-feira, 23, o vereador mais jovem da Câmara do Recife, Felipe Francismar (PSB), politizou sua fala ao reafirmar o que ele considera o ideário socialista do partido. Fez mais. Desejou que o Brasil dê um passo à frente como Pernambuco deu. “O PSB mudou a trajetória do Estado com um modelo de gestão que busca desenvolvimento com justiça social através da meritocracia. É possível fazer mais sim, e pelo país inteiro”. Depois, ele traçou a trajetória de lutas do partido, especialmente, no enfrentamento à miséria, e considerou que era preciso modernizar o Estado, implantando um novo pacto federativo, onde o velho Estado, construído sem o olhar do povo, desse lugar a uma nova ferramenta de transformações políticas.
Localizado em Comunicação / Notícias
Parlamentares cobram respeito ao Legislativo: Os parlamentares voltaram a falar sobre o que consideram um desrespeito do Poder Executivo ao Legislativo. Pedidos de Informação que retornam à Casa incompletos e o descumprimento de leis aprovadas na Câmara do Recife são algumas das razões para a insatisfação dos parlamentares. Da tribuna, Sérgio Magalhães (PSD) comunicou que já encaminhou à presidência os documentos que chegaram incompletos da Prefeitura. Foram dois pedidos de informação, um sobre o projeto Aluno nos Trinques, da Secretaria de Educação, e outro sobre o recolhimento de Imposto Sobre Serviços (ISS).
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Mobilidade escuta taxistas sobre regulamentação de aplicativos: A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Gilberto Alves, promoveu mais uma reunião pública para discutir o projeto de lei do Executivo nº 11/2018, que trata da regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros intermediado por plataformas digitais na cidade. Nesta quarta-feira (13), foi a vez dos representantes dos taxistas discutirem o assunto no plenarinho da Casa, com a participação de parlamentares e Prefeitura do Recife.
Localizado em Comunicação / Notícias
Audiência pública debate Plano Diretor Cicloviário: O Plano Diretor Cicloviário (PDC) foi tema de audiência pública na Câmara Municipal do Recife, numa iniciativa da vereadora Liana Cirne (PT), na tarde desta segunda-feira (15), no plenarinho da Casa de José Mariano. “Convocamos essa audiência para debater os 10 anos do Plano Cicloviário. Temos avanços, mas preocupa em especial o fato de que a implementação das ciclovias não tem observado o Plano e isso gera situações problemáticas para quem é ciclista”, disse a parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Legislação e Justiça colhe subsídios para alteração do Código Tributário Municipal: Com base nos critérios da Reforma Tributária nacional, a Câmara Municipal do Recife realiza, através da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), um ciclo de debates com profissionais da área fiscal e do poder público, em busca de subsídios para prováveis alterações do Código Tributário Municipal. O primeiro encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira (14) com o auditor do tesouro municipal Fábio Macêdo, presidente da Associação de Auditores Fiscais do Recife (Afrem) e da Federação Nacional de Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim). A ideia é se antecipar às discussões para fazer propostas a um futuro Projeto de Lei do Executivo (PLE), participando democrática e ativamente de todo o processo.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Câmara celebra 45 anos de vida política de Joaquim Francisco: Governador, ministro, prefeito, deputado federal, deputado constituinte, secretário de Estado. Joaquim Francisco de Freitas Cavalcanti ocupou diversos cargos ao longo de sua carreira pública, por meio da qual arregimentou parceiros de trabalho, admiradores e eleitores. Na tarde desta quinta-feira (25), por iniciativa do vereador André Régis (PSDB), eles se reuniram para celebrar a trajetória do político, que completa cerca de 45 anos de experiência na área. A solenidade –que contou com a presença dos ex-governadores Gustavo Krause, João Lyra Neto e Roberto Magalhães, além de diversos vereadores e deputados – aconteceu no plenário da Câmara do Recife.
Localizado em Comunicação / Notícias
Bienal Internacional do Livro pode se tornar Patrimônio Cultural Imaterial do Recife: A Bienal Internacional do Livro de Pernambuco faz parte do calendário nacional de feiras e eventos de livros do Brasil e pode se tornar também Patrimônio Cultural Imaterial do Recife. O projeto, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), foi aprovado na Câmara Municipal, em primeira discussão, durante a última reunião plenária do primeiro semestre da atual Legislatura, realizada nesta terça-feira (1º). “A Bienal é um evento que acontece há mais de 20 anos. Ela é agregadora de uma grande feira do livro, de um intercâmbio entre escritores e escritoras, editores e editoras e é o grande evento literário de Pernambuco”, ressaltou a autora da proposta.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 07
Adiada votação do projeto sobre visibilidade: A criação do Dia da Visibilidade das Profissionais do Sexo foi aprovada em primeira discussão, durante a sessão da última terça-feira (13). O projeto do vereador Daniel Coelho (PV) voltou à pauta nesta quarta-feira (14) e acabou sendo discutido pelo vereador Luiz Eustáquio (PT), que se posicionou contrário à matéria. “Fico muito preocupado que coloquemos no calendário de nossa cidade este dia. Parece que estamos fazendo apologia à questão do sexo, a uma pessoa que se coloca a disposição para vender o seu corpo. No momento em que você comemora este dia, que mensagem passa à sociedade: Que é muito bom, muito legal ser uma profissional do sexo. Na forma com está colocado, este projeto não melhora a vida das pessoas que vivem do sexo, nem a da nossa sociedade e das nossas crianças”.
Localizado em Comunicação / Notícias

Resultado da busca por vereadores