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Prazo de emendas às leis orçamentárias termina dia 21
Na condição de segunda vice-presidente da Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife, a vereadora Ana Lucia (Republicanos) avisou, na reunião plenária realizada na manhã desta terça-feira (15), que se encerra no próximo dia 21, às 18h, o prazo regimental de emendas aos projetos de lei do Executivo (PLE) que tratam das leis orçamentárias. Elas são a Lei Orçamentária Anual (LOA 2025), prevista no PLE 23/2024 e o Plano Plurianual (PPA 2022-2025), contido no PLE 24/2024.
Localizado em Comunicação / / 2024 / 10
LOA e PPA debatidos em audiência pública
O Plano Plurianual de 2014-2017 (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano, que juntos formam as escolhas estratégicas e orçamentárias de toda a gestão do prefeito Geraldo Júlio, foram debatidos em audiência pública realizada na Câmara Municipal do Recife nesta terça-feira, 5, com a presença do secretário municipal de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebelo. O presidente da Comissão de Legislação e Finanças, vereador Jairo Brito (PT), anunciou as emendas que os projetos, ambos de autoria do Poder Executivo, receberam: para a LOA (projeto de lei 40/2013) foram acolhidas 115 do Legislativo e uma do Executivo; para o PPA (projeto de lei 39/2013), 37 do Legislativo e uma do Executivo. Elas serão analisadas pelo relator e constarão do parecer que será votado em plenário até o final do mês.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara do Recife debate coleta de lixo na cidade
Questões relacionadas a problemas causados pela ausência de coleta de lixo em pontos da cidade foram abordadas durante a reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife. O vereador Ronaldo Lopes (PP) questionou o Programa Recife Limpa, da Prefeitura, que tem como objetivo ampliar a coleta e estimular o descarte correto dos resíduos. Já os vereadores Almir Fernando (PSB) e Chico Kiko (PSB) defenderam a gestão e solicitaram um engajamento maior dos moradores da cidade.
Localizado em Comunicação / / 2024 / 11
Michele Collins presta contas da Comissão de Direitos Humanos
Na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal do Recife, a vereadora Michele Collins (PP) fez uma prestação dos trabalhos realizados pelo colegiado durante o exercício de 2022. “Não temos nos furtado em cumprir o nosso papel, seja no recebimento e encaminhamento de denúncias relativas à violação de direitos humanos, no acompanhamento de políticas públicas destinadas à proteção dos mais vulneráveis, na escuta de demandas de entidades não-governamentais que atuam na área social, entre outras atribuições inerente ao nosso colegiado”, avaliou, na reunião plenária híbrida ocorrida na manhã desta segunda-feira (12), na Câmara Municipal do Recife.
Localizado em Comunicação / / 2022 / 12
Ana Lúcia ressalta resultados das ações da Prefeitura no combate ao novo coronavírus
Durante a reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife realizada por meio de videoconferência, nesta segunda-feira (3), a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) compartilhou números de pacientes atendidos pela gestão municipal no que se refere ao enfrentamento ao novo coronavírus. Ela também enalteceu a importância da implementação dos sete hospitais de campanha no Recife.
Localizado em Comunicação / / 2020 / 08
Michele Collins defende voto de protesto à Escola Livre de Redução de Danos
O requerimento número 1204/2023, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), concede voto de protesto à Escola Livre de Redução de Danos, por fazer apologia ao uso de drogas ilícitas durante o carnaval deste ano. A proposição foi defendida pela própria autora, durante discurso na reunião plenária realizada nesta terça-feira (28), na Câmara Municipal do Recife. A matéria foi aprovada em plenário por 11 votos sim e oito votos não.
Localizado em Comunicação / / 2023 / 03
Câmara recebe alunos da Escola Municipal Luiz Lua Gonzaga
Para um grupo de 14 alunos do quinto ano da Escola Municipal Luiz Lua Gonzaga, da Bomba do Hemetério, a lição desta segunda-feira (21) foi sobre cidadania – e a sala de aula, a Câmara Municipal do Recife. Por iniciativa da vereadora Isabella de Roldão (PDT), os estudantes visitaram a Casa de José Mariano e puderam assistir à votação de três requerimentos sugeridos por eles e apresentados pela parlamentar.
Localizado em Comunicação / Notícias
Pessoas em situação de rua e desabastecimento de água: requerimentos em debate
A votação de 83 requerimentos de autoria da vereadora Liana Cirne (PT) durante a reunião plenária desta segunda-feira (11), na Câmara Municipal do Recife provocou debates sobre vários assuntos constantes em suas solicitações. A parlamentar discutiu três temas das proposições apresentadas: abuso infantil, pessoas em situação de rua e blocos líricos. Outros vereadores abordaram esses assuntos e outras questões, como serviços de infraestrutura urbana e desabastecimento de água na Zona Norte da cidade.
Localizado em Comunicação / / 2025 / 08
PL propõe transparência em verba de publicidade
Projeto de Lei 21/2017 de autoria de Ivan Moraes (PSOL) propõe que toda publicidade veiculada nos meios de comunicação demonstrem claramente o valor gasto em cada uma delas. A proposta é que as publicidades sejam acrescidas de sete segundos explicando qual o valor gasto com aquela peça publicitária. No entanto, o autor da proposta concordou em pedir adiamento da votação para que o PL seja melhor analisado e receba emendas das comissões temáticas da Casa. Na argumentação o vereador pede transparência ativa nos órgãos da administração pública. “Fiz esse PL porque diversos órgãos não governamentais e entidades solicitam. Este é uma proposta do Centro de Cultura Luiz Freire que nós encampamos”.
Localizado em Comunicação / Notícias
Eriberto Rafael destaca projetos de inovações urbanas em Afogados e Alto do Eucalipto
Projetos de inovações urbanas, feitos a partir do envolvimento do poder público com os moradores dos bairros de Afogados (na Zona Oeste) e do Alto do Eucalipto (Zona Norte), foram temas de discurso do vereador Eriberto Rafael (PP), na reunião plenária híbrida, da Câmara do Recife, realizada na manhã desta terça-feira (6). “A partir de uma parceria da população com a Secretaria de Inovação Urbana, da Prefeitura Municipal, foi possível transformar pontos de descarte de lixo em áreas humanizadas, de convívio social”, elogiou.
Localizado em Comunicação / / 2022 / 09