Câmara Municipal do Recife

Victor André Gomes sugere melhorias em passagem de pedestres na obra da Agamenon Magalhães: O vereador Victor André Gomes (União Brasil) demonstrou preocupação em relação à passagem de pedestres diante da execução de obras que estão sendo realizadas, na avenida Agamenon Magalhães. O assunto foi tema do pronunciamento do parlamentar, durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira (20).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Thiago Medina fala sobre fraudes no INSS: Durante a reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (20), o vereador Thiago Medina (PL) lamentou que “atualmente tem pouca gente falando” sobre as fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), criticou os partidos de esquerda porque não assinaram o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) para investigar os desvios de dinheiro dos aposentados e pensionistas e pediu esclarecimentos sobre os fatos. Participaram dos debates os vereadores Fred Ferreira (PL) e Liana Cirne (PT).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Comissão de Educação aprova um Projeto de Lei e um Projeto de Decreto Legislativo: Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade poderão ter a prioridade de vagas nas escolas de tempo integral da Rede Pública Municipal de Ensino do Recife. Esse é o teor do projeto de lei (PLO) 105/2021, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PP), que foi aprovado na reunião virtual da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, na tarde desta terça-feira (11). Além desse, o colegiado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 09/2021, do vereador Romerinho Jatobá (PSB), que concede o Título de Cidadão do Recife ao padre Sérgio Lúcio Alho da Costa.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Comissão de Finanças analisa sete projetos de lei e aprova seis: Em reunião virtual realizada na tarde desta segunda-feira (24), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife analisou sete projetos de lei. Seis foram aprovados e um, rejeitado. Entre os aprovados dois são de autoria do Poder Executivo: o de número 09/2021, que institui a Política Municipal de Cultura de Paz e Justiça Restaurativa do Recife; e o 13/2021, que cria o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS Fundeb Recife).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Circulação de táxis de outros municípios, no Recife, depende de projeto de lei: Está no aguardo do parecer da Comissão de Direitos Humanos o projeto de lei número 50/2015, de autoria do vereador Aerto Luna (PRB), que disciplina a circulação no Recife de táxis licenciados em outros municípios. De acordo com a proposta, esses táxis só poderão circular no território da capital pernambucana, realizando transporte remunerado, quando o município de origem houver firmado “Convênio de Prestação de Serviço Intermunicipal de Táxis com o Município do Recife”. Dessa forma, os carros de aluguel poderão atender às necessidades de deslocamento intermunicipal com destino ou origem a Cidade do Recife, sem prejuízo à competência e autonomia do município para disciplinar o Serviço Municipal de Táxi, nos termos da Lei nº 17.537/2009.
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Câmara aprova voto de repúdio a veto de Bolsonaro à distribuição de absorventes: O debate sobre o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a vários trechos do projeto de lei federal nº 4968/2019, de autoria da deputada Marília Arraes (PT), chegou à Câmara do Recife nesta segunda-feira (25). A proposta tinha como objetivo criar o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual para assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos a diversos públicos, como estudantes de baixa renda, mulheres em situação de rua ou privadas de liberdade. Durante a reunião plenária remota da Casa de José Mariano, os vereadores aprovaram, um voto de repúdio formulado pela vereadora Dani Portela (PSOL) ao veto do presidente.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Câmara do Recife entrega Prêmio Mérito de Comunicação Jornalista Graça Araújo: Uma das honrarias concedidas pela Câmara Municipal do Recife, o Prêmio Mérito de Comunicação Jornalista Graça Araújo, foi entregue a 31 jornalistas e radialistas pernambucanos em reunião solene realizada na noite desta quinta-feira (4). “É uma grande alegria participar da segunda edição deste prêmio. Graça Araújo faz parte da história de muitas pessoas, desde as que a acompanharam como telespectadoras do TV Jornal Meio Dia, as que foram ouvintes do Consultório de Graça, até muitos de vocês que estão aqui presentes, que tiveram a oportunidade inestimável de aprender com ela”, disse a vereadora Ana Lúcia (Republicanos), autora do Projeto de Resolução (PRES), que deu origem à comenda.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Ana Lúcia frisa pedido de criação de Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Emocional: Em tramitação nas comissões da Câmara Municipal do Recife, o projeto de resolução nº 15/2023, da autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), tem como objetivo instituir na Casa a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Emocional. A necessidade de criação da Frente e o tema da saúde mental e do bem-estar foram alvos de um discurso proferido pela parlamentar nesta segunda-feira (11), durante a reunião plenária do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Câmara vota nove projetos de lei na reunião de hoje: Nove projetos de lei chegam ao plenário para votação, na reunião ordinária desta segunda-feira, 25, às 15h, na Câmara Municipal do Recife. Educação, saúde, lazer e homenagens a pessoas que prestaram serviços à cidade justificam as matérias que serão analisadas pelos vereadores. Um dos projetos, de autoria da vereadora Doutora Vera Lopes (PPS) determina o atendimento pelo Samu aos portadores de transtornos mentais, em surto, que necessitem de atendimento de emergência ou urgência, bem como o de transportá-los em suas ambulâncias para hospitais ou unidades de saúde especializadas.
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Ivan Moraes defende o direito à expressão política: Às vésperas da greve geral que está sendo articulada pelas centrais sindicais para o dia 14, contra a reforma da Previdência, os cortes da educação e por mais empregos, o vereador Ivan Moraes (PSol) reforçou a tese de que a população precisa se expressar livremente e demonstrar a insatisfação diante do governo de Jair Bolsonaro. “É preciso respeitar as pessoas que optarem fazer greve porque não se pode negar a ninguém o direito de se posicionar. É através da paralisação e da manifestação pública que elas estarão dizendo que são contra os projetos do governo”, disse, na reunião ordinária desta quarta-feira (12).
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