Câmara Municipal do Recife

Legislação e Justiça aprova sete projetos de lei e dois decretos legislativos: Um conjunto de nove matérias legislativas, entre elas seis projetos de lei do Executivo (PLE), um projeto de lei Ordinária (PLO) e dois projetos de Decreto Legislativo (PDL) foi aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (9). A reunião foi presidida pelo vereador Zé Neto (PROS) e contou com as presenças da vereadora Michele Collins (PP), e dos vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Comissão Mista é instalada para analisar contas da PCR em 2017: A Comissão Mista que vai analisar o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado sobre as contas do Poder Executivo, exercício 2017, do então prefeito Geraldo Julio, foi instalada em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (3). Ela é composta por membros das comissões de Legislação e Justiça (CLJ) e Finanças e Orçamento (CFO). O relatório com a decisão do TCE diz que as falhas identificadas no exercício de 2017 “não ostentam, em concreto, gravidade, capazes de macular as contas de governo do prefeito; e deve ser recomendada ao Legislativo Municipal a sua aprovação com ressalvas”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Comissão de Planejamento Urbano e Obras vota a favor de empréstimo de até U$ 260 milhões para ProMorar Recife: Presidida pelo vereador Zé Neto (PROS), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife discutiu nesta quinta-feira (9) os relatórios concedidos a três propostas de lei apresentadas pelo Poder Executivo municipal, votando favoravelmente a todas elas. Na pauta, estava o projeto de lei do Executivo nº 35/2022, que cria o Gabinete de Gerenciamento do Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental (ProMorar Recife). Também foi analisado o projeto de lei do Executivo nº 34/2022, que autoriza a Prefeitura a contratar empréstimo de até U$ 260 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar o Programa.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 09
Michele Collins faz homenagem à Sociedade Bíblica do Brasil: A Sociedade Bíblica do Brasil foi fundada no dia 10 de junho de 1948 no Rio de Janeiro com a missão de traduzir, produzir e distribuir a bíblia em todo o país. Ao completar 65 anos, a instituição foi homenageada na manhã desta quarta-feira, 12, no plenário da Câmara. Autora da proposta da solenidade, a vereadora Michele Collins (PP) ressaltou em seu discurso a importância da bíblia como um texto de transformação espiritual e social. “O livro sagrado representa a base cultural e o pensamento filosófico de toda a civilização ocidental. Detém, ainda, valores éticos capazes de construir uma sociedade mais digna, justa, pacífica e cidadã”, disse.
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Tadeu Calheiros cobra nomeações para o cargo de agente comunitário de saúde: A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (4) o requerimento nº 7877/2022, de autoria do vereador Tadeu Calheiros (Podemos), que solicita à Prefeitura a nomeação dos aprovados no concurso nº 001/2020 da Secretaria de Saúde, para o cargo de agente comunitário de saúde. Durante a discussão, o parlamentar subiu à tribuna para fazer uma análise do déficit do quantitativo desses profissionais na cidade.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Marco Aurélio Filho comemora avanços no setor do Turismo: Os lançamentos da Agenda Institucional do Sistema Comércio 2024 e da Agenda Estadual do Comércio de Bens, Serviços e Turismo 2024, que delineiam as prioridades e demandas do setor pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE), foram exaltados pelo vereador Marco Aurélio Filho (PV), na tribuna. O assunto foi tema do discurso do parlamentar, realizado nesta segunda-feira (22), na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Prefeito apresenta mensagem em reabertura dos trabalhos legislativos: Para apresentar a mensagem anual dos compromissos assumidos junto à população, o prefeito Geraldo Julio compareceu à solenidade de reabertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta sexta-feira, 1º de fevereiro, acompanhado de seis secretários, de dois secretários executivos e do vice-prefeito Luciano Siqueira. A mensagem, que foi lida num discurso que durou 28 minutos, também foi encaminhada para cada um dos 39 vereadores. O prefeito fez uma análise da conjuntura política, apresentou a prestação de contas de 2018 e falou do projeto de lei número 01/2019, que propõe uma reestruturação administrativa com extinção de 256 cargos comissionados na Prefeitura do Recife e desmembra duas secretarias.
Localizado em Comunicação / Notícias
Frente Parlamentar pelo Clima promove audiência sobre plano de contingência para as chuvas: Presidida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), a Frente Parlamentar do Recife pelo Clima, da Câmara Municipal, realizou nesta quinta-feira (1º) uma audiência pública sobre o plano de contingência para as chuvas da capital. O debate, que ocorreu no plenarinho da Casa de José Mariano, reuniu representantes de órgãos da Prefeitura, como a Defesa Civil do Recife, a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), e a Autarquia de Urbanização do Recife (URB), e contou com a participação de membros da sociedade civil.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Planejamento Urbano e Obras aprova projetos de Lei do Executivo: Dois importantes projetos de lei que podem impactar nos processos de urbanização do município do Recife foram aprovados pela Comissão de Planejamento Urbano e Obras, que realizou reunião de forma remota na tarde desta terça-feira (26). Um deles foi o projeto de Lei do Executivo (PLE) número 26/2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União; o outro foi o PLE 27/2024, que altera parágrafo 1º do artigo 20 da Lei Municipal nº 16.113, de 06 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (Prezeis).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Renato Antunes defende emenda modificativa a projeto do Executivo: Rejeitada em plenário com 23 votos contrários e nove favoráveis, a emenda modificativa apresentada pelo vereador Ivan Moraes (PSOL) ao projeto de lei do Executivo número 49/2021 foi defendida pelo vereador Renato Antunes (PSC), nesta segunda-feira (6), na reunião Ordinária virtual da Câmara do Recife. O parlamentar falou da importância do projeto e destacou a relevância da emenda que, de acordo com ele, tornaria a matéria mais "exequível".
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12

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