Câmara Municipal do Recife

Câmara do Recife retoma atividades parlamentares: Nesta segunda-feira, 2 de agosto, a Câmara Municipal do Recife retoma suas atividades parlamentares, após o recesso, com a transmissão da reunião Ordinária, às 10h, realizada de forma remota. O presidente da Casa, vereador Romerinho Jatobá (PSB), considera que o segundo semestre deste ano reafirmará o importante papel do Poder Legislativo neste momento de pandemia, mantendo o mesmo ritmo intenso de trabalhos que caracterizou os primeiros seis meses da atual Legislatura.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Dia Municipal do Entregador por Aplicativo aprovado em primeira votação: O projeto de lei nº 129/2025, de autoria da vereadora Kari Santos (PT), que institui o “Dia Municipal do Entregador por Aplicativo” no Calendário Oficial de Eventos, foi discutido pelos parlamentares da Casa de José Mariano, durante a reunião plenária realizada nesta terça-feira (1º). A autora da proposição, além da vereadora Jô Cavalcanti (PSOL) e do vereador Luiz Eustáquio (PSB) debateram o tema. Os trabalhadores fizeram questão de ocupar as galerias da Câmara e acompanhar a aprovação da matéria em primeira votação.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 07
Legislação e Justiça aprova Plano AMA Carnaval para concessão de premiações à cadeia produtiva cultural: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife, reuniu-se nesta sexta-feira (11), em caráter extraordinário por videoconferência, analisou e aprovou o projeto de lei do Executivo do Plano AMA Carnaval, além de um projeto de decreto legislativo. Estavam presentes o presidente do colegiado, vereador Felipe Francismar (PSB), a vereadora Andreza Romero (PP), e os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Câmara Municipal cria Medalha para homenagear patrono: Dentro das comemorações do centenário da morte do abolicionista José Mariano, patrono da casa legislativa, a Câmara Municipal do Recife vai homenagear este ano as pessoas físicas e jurídicas que tenham prestado relevantes serviços ao município. A comenda foi instituída pela Mesa Diretora, através do Decreto Legislativo número 13/2012, e será concedida a personalidades indicadas pelos vereadores. Os nomes, porém, precisarão ser examinados por uma comissão especial formada por cinco membros e depois homologados pelo presidente da Câmara, vereador Jurandir Liberal (PT).
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Ivan Moraes repercute audiência sobre plano para Vila Naval: Na manhã desta terça-feira (22), uma audiência promovida pela Prefeitura do Recife mobilizou no Ginásio Pernambucano da avenida Cruz Cabugá cerca de 400 pessoas em uma discussão sobre o plano específico de construção Santo Amaro Norte, voltado para as áreas da Vila Naval e Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Santo Amaro. Na tarde do mesmo dia, o vereador Ivan Moraes (PSOL), que participou do evento, levou o assunto à tribuna da Casa de José Mariano.
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Parlamento Jovem toma posse no plenário da Câmara: Por iniciativa do vereador Wanderson Florêncio (PSC) os 39 eleitos para a oitava edição do Parlamento Jovem do Recife tomaram posse, na manhã desta sexta-feira, 18, no plenário da Câmara Municipal do Recife. A representante do setor religioso Vitória do Monte de Paula foi escolhida para presidente do colegiado, sucedendo a Danilo Roberto da Silva Santos. A secretária Executiva da Juventude do Recife, Camila Barros, que esteve presente à sessão de posse, disse que os parlamentares novos “trazem um simbolismo e uma afirmação forte da juventude recifense. Esse é um grupo que vem com a sua diversidade para dentro desta casa legislativa”.
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Saúde e armamento da Guarda são discutidos pela Oposição: O vereador Felipe Alecrim (Novo) dirigiu-se à tribuna da Câmara Municipal do Recife em dois momentos, durante a reunião plenária desta terça-feira (12). No primeiro, ele teceu críticas à gestão municipal no que diz respeito à saúde e em seguida ressaltou vários assuntos, dentre eles o armamento da Guarda Municipal, a desigualdade social e o resultado das eleições municipais que confirmaram João Campos (PSB) como prefeito da cidade. “O vereador Almir Fernando (PSB) falou sobre aceitação das urnas, e eu preciso fazer o registro de que o fato das urnas terem atestado 78% dos votos não significa dizer que o Recife não atravessa graves problemas".
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Comissão analisará a Política e o Plano de Mobilidade Urbana do Recife: O projeto de lei do Executivo (PLE) que define a Política Municipal de Mobilidade Urbana, institui o Plano de Mobilidade Urbana do Recife será analisado pela Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara Municipal. A proposição foi distribuída para emissão de parecer durante reunião do colegiado na manhã desta terça-feira (7) e deve entrar em pauta para votação, já no próximo encontro, nesta quinta-feira (9), às 10h. O parecer a outros dois PLE’s também deverão ser analisados: o que dispõe sobre a idade veicular dos táxis e o que dispõe sobre a administração e o funcionamento dos mercados públicos.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Após debates intensos Câmara aprova LOA: Depois de horas de debates em torno de emendas propostas à Lei Orçamentario Anual, a maioria dos vereadores aprovou a LOA em porimeira e em segunda discussão, no iníco da noite desta terça-feira 25. Ao todo foram 149 emendas, das quais 72 foram rejeitadas pela Comissão de Finanças da Câmara, 57 aprovadas, 16 retiradas pelos autores, 4 transformadas em sub-mendas. Algumas subemendas foram motivo de debates acalorados no plenário. Entre elas, a de Priscila Krause (DEM) que propõe a diminuição do percentual da verba de suplementação de 15% para 10%, foi rejeitada. Também a da vereadora Michele Collins (PP) propondo R$ 100 mil para qualificação profissional foi rejeitada.
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Prazo de emendas da LDO vai até segunda-feira: Termina nesta segunda-feira, 18, o prazo regimental para que os vereadores do Recife entreguem as emendas ao projeto de lei de autoria do Poder Executivo, número 09/2015, que estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2016. É o projeto da chamada Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), uma das mais importantes do município, que propõe as prioridades e metas da administração pública municipal direta, indireta, fundacional e de demais entes supervisionados, bem como as do Poder Legislativo Municipal; a estrutura e organização do orçamento do município; as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento e suas alterações; as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais; as disposições sobre alterações na legislação tributária municipal, entre outros.
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