Câmara Municipal do Recife

Atuação da Receita Federal é tema de quarto encontro da CLJ sobre reforma tributária: Presidida pelo vereador Rinaldo Junior (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife promoveu nesta quarta-feira (4) mais um encontro do seu ciclo de debates sobre a reforma tributária do Brasil, aprovada em 2023. Na reunião – a quarta da série, iniciada em 14 de maio –, o colegiado recebeu a delegada da Receita Federal no Recife, Heloisa Moraes. O debate, que também contou com a participação dos vereadores Carlos Muniz (PSB) e Gilberto Alves (PRD), tratou da atuação do órgão com as mudanças introduzidas pela reforma.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Câmara inicia período de convocação extraordinária: No primeiro dia da convocação extraordinária, o presidente Jurandir Liberal (PT) abriu a Reunião Plenária de hoje (26), onde foram lidos os Projetos de Lei do Executivo de números 24/2012, 25/2012 e 26/2012, que tratam, respectivamente, da adequação da estrutura da Administração Direta e Indireta do Recife às novas diretrizes administrativas; as Parcerias Público-Privadas (PPP) e o que cria o cargo de Analista de Gestão Pública. Jurandir Liberal ressaltou que regimentalmente não caberia vista dos parlamentares e consultou todas as lideranças para dispensar o prazo de apresentação de emendas. No aparte, o vereador Carlos Gueiros (PTB) frisou a importância da dispensa. “É extremamente fundamental para que possamos apreciar ainda este ano os Projetos”, disse. Em contrapartida, Priscila Krause(DEM), criticou a celeridade para análise dos Projetos de Lei. “Não vejo necessidade das matérias, consideradas de tanta relevância, serem examinadas nessa pressa. Mas não colocarei empecilhos”, disse.
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Rinaldo Junior contesta afirmações de Davi Muniz e debate projeto de lei: O vereador Rinaldo Junior (PSB) subiu à tribuna da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (27), para contestar os números citados pelo vereador Davi Muniz (PSD) em relação aos investimentos na Saúde, pela gestão municipal. Em outro momento da reunião, o parlamentar debateu o projeto de lei do Executivo número 15/2024, que institui e disciplina o Programa “Vacina Nota 10".
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Alcides Cardoso pede retomada dos serviços de urgência e emergência pediátrica na Maternidade Professor Barros Lima: O requerimento 14783/2021, de autoria do vereador Alcides Cardoso (DEM), aprovado em plenário, dirige indicação à Secretaria de Saúde visando adotar as medidas necessárias objetivando a reabertura do serviço de urgência/emergência pediátrica da Policlínica e Maternidade Professor Barros Lima, no bairro de Casa Amarela. O parlamentar discutiu a proposição nesta terça-feira (21), na reunião Ordinária virtual da Câmara Municipal do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Cida Pedrosa debate projeto do Executivo sobre Sistema de Incentivo à Cultura: Ao discutir o Projeto de Lei do Executivo (PLE), número 60/2022, que foi votado e aprovado em primeira votação, a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) disse que a proposição “avança para os fazedores de culturas, produtores e artistas do Recife”. O PLE dispõe sobre o Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) e concede incentivos fiscais a projetos culturais, revogando a lei municipal número 16.215/96, de 12 de julho de 1996 (lei que institui o SIC, concede incentivos fiscais a projetos culturais e dá outras providências), bem como o Decreto Municipal número 17.617, de 14 de abril de 1997.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Dia Municipal Contra o Encarceramento da Juventude Negra é discutido em reunião pública: O Dia Municipal Contra o Encarceramento da Juventude Negra, 20 de Junho, foi instituído pela Lei Municipal nº 18.407/17, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL). E para debater o assunto, o parlamentar realizou uma reunião pública no plenarinho, por meio de videoconferência, na tarde desta segunda-feira (20) com a presença de representantes de organizações e do público em geral.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Primeira Igreja Batista em Água Fria comemora 100 anos de fundação em reunião solene: A Primeira Igreja Batista em Água Fria foi constituída em 29 de junho de 1923. O núcleo era composto por um grupo de membros da Primeira Igreja Batista do Recife e que, pouco tempo depois, mudou a sede para a Avenida Beberibe, nº 1.845, bairro de Água Fria, onde permanece até hoje. Na noite desta quinta-feira (22), a instituição religiosa comemorou seus 100 anos de fundação, por meio de uma reunião solene, na Câmara Municipal, numa iniciativa do vereador Eduardo Marques (PSB). O vereador Hélio Guabiraba (PSB) presidiu o evento prestigiado por líderes religiosos e fiéis.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Rinaldo Junior enaltece Plano de Mobilidade Urbana do Recife: Relator do projeto de lei número 42/2021, de autoria do Executivo, que define a Política Municipal de Mobilidade Urbana e institui o Plano de Mobilidade Urbana do Recife, o vereador Rinaldo Junior (PSB) enfatizou a importância da proposição para a capital pernambucana e agradeceu o empenho de todos os parlamentares pelas emendas sugeridas. O projeto foi aprovado em duas discussões e será enviado à Prefeitura para sanção.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Comissão de Segurança Pública vai agir contra assalto a bancos: Uma ação conjunta dos vereadores do Recife e representantes de diversos órgãos – como Polícia Federal, Dircon, Defesa Social e Ministério Público - será realizada para tentar reduzir as ocorrências de assalto a bancos e obrigar as instituições financeiras a cumprir as leis municipais que estão em vigor referentes à segurança bancária. Essa foi a principal decisão tomada na reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal do Recife, a primeira deste semestre, realizada na manhã desta terça-feira, 7. A primeira atividade será uma reunião nesta quarta-feira, às 14h, na Promotoria de Justiça e Defesa da Cidadania, do Ministério Público, para encontrar formas de se viabilizar a exigibilidade das leis.
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Editais 2014: Localizado em Transparência / … / Editais / 2014

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