Câmara Municipal do Recife

Frente da Primeira Infância recebe secretária-executiva Luciana Lima: A Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância da Câmara do Recife promoveu a sua primeira reunião de trabalho nesta quinta-feira (12), na Sala das Comissões da sede do Poder Legislativo. Na ocasião, o grupo – que tem como representante a vereadora Flávia de Nadegi (PV) – recebeu a secretária-executiva da Primeira Infância do Recife, Luciana Lima, para tratar das ações do Poder Executivo na área.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Funcionamento dos templos religiosos em debate na Câmara: O vereador Luiz Eustáquio (PT) realizou audiência pública nesta quinta-feira, 8, para debater o tema: “O funcionamento da regularização dos templos religiosos e a lei Municipal de Nº 17.773/2012”. O parlamentar disse que essa legislação é boa e foi construída por muitas mãos, entre técnicos da Poder Executivo e vereadores, mas que quando os dirigentes das igrejas chegam numa das seis regionais da Prefeitura Municipal para solicitar o alvará de funcionamento, a expedição depende de interpretações subjetivas dos analistas. “Muitos processos ficam sem andar e sabemos que, em alguns casos, as dificuldades criadas dependem muito da posição dos analistas em relação às igrejas. Se forem favoráveis, facilitam; se forem contrários, dificultam”, disse.
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Projeto cria o Conselho de Direitos Humanos: O Conselho Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa Social do Recife, com essa denominação, está com seus dias contados. Ele passará a se chamar Conselho Municipal de Direitos Humanos, que tem por finalidade promover a eficácia das normas vigentes dos Direitos Humanos consagrados na Constituição da República Federativa do Brasil, na Declaração Americana dos Direitos e Deveres Fundamentais do Homem, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e nos demais tratados que versam sobre esta temática, devidamente ratificados pelo Brasil. Esse é o teor do projeto de lei do Poder Executivo, que chegou à Câmara Municipal do Recife, e que já foi distribuído para análise das comissões de Legislação e Justiça; de Defesa dos Direitos Humanos e de Finanças e Orçamento.
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Projeto cria o Conselho de Direitos Human: O Conselho Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa Social do Recife, com essa denominação, está com seus dias contados. Ele passará a se chamar Conselho Municipal de Direitos Humanos, que tem por finalidade promover a eficácia das normas vigentes dos Direitos Humanos consagrados na Constituição da República Federativa do Brasil, na Declaração Americana dos Direitos e Deveres Fundamentais do Homem, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e nos demais tratados que versam sobre esta temática, devidamente ratificados pelo Brasil. Esse é o teor do projeto de lei do Poder Executivo, que chegou à Câmara Municipal do Recife, e que já foi distribuído para análise das comissões de Legislação e Justiça; de Defesa dos Direitos Humanos e de Finanças e Orçamento.
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Renato Antunes sugere análise de emendas individuais e diminuição de dotação: Sobre o projeto de Lei de número 35/2021, de autoria do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Recife para o exercício de 2022, bem como as emendas acatadas, através de subemenda e emenda da relatoria, o vereador Renato Antunes (PSC) fez questão, primeiramente, de elogiar a atuação dos parlamentares e equipes de trabalho da Câmara. Ele também defendeu as análises de emendas individualmente e questionou o orçamento para a comunicação publicitária da gestão municipal na tarde desta terça-feira (23), durante reunião plenária virtual da Câmara Municipal do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Projeto de lei prevê medidas para jogos das Copas: Na mesma semana em que os vereadores fizeram uma visita para conhecer as instalações da Arena Pernambuco, a Prefeitura do Recife encaminhou projeto de lei à Câmara Municipal que dispõe sobre medidas relativas à Copa das Confederações Fifa de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014. A proposta do Poder Executivo trata de temas diversos como acesso, entrada e permanência de pessoas nos locais oficiais de competição, oferta e comercialização de ingressos, segurança, consumo e comercialização de produtos, publicidade nos locais oficiais de competição e demais estabelecimentos. O objetivo é definir e viabilizar os instrumentos para alcançar os resultados e realizar as entregas das obras à sociedade, estabelecidas de acordo com as obrigações das cidades sedes dos jogos.
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Finanças e Orçamento aprova projetos do Executivo sobre processos administrativos e Programa de Parcelamento Incentivado (PPI): Sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na tarde desta quarta-feira (15), via videoconferência, para analisar e conceder pareceres pela aprovação a duas proposições do Poder Executivo, sob os números 28/2021 e 29/2021. Além das matérias, uma proposição foi rejeitada pelo colegiado. Os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Joselito Ferreira (PSB) acompanharam o andamento dos trabalhos.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Câmara realiza homenagem póstuma ao ex-vereador Gilberto Luna: A Câmara Municipal do Recife realizou homenagem póstuma ao ex-verador Gilberto Luna na manhã desta quinta-feira, 5, em reunião solene, realizada por iniciativa do vereador Raul Jungmann (PSDB). O plenário lotou com a presença de amigos, familiares e taxistas. “Não tive o prazer de conhecê-lo, mas a sensação é que sim, diante das histórias que passei a ouvir a seu respeito e à sua personalidade. Era um homem de espírito conciliador, atencioso, de bons modos, leal, um democrata que buscava conquistar o outro pelo argumento. Ele tinha três paixões: a família, o Sindicato dos Taxistas e a Câmara do Recife”, disse Jungmann.
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Criação do Conselho LGBT é debatida em audiência pública: Por considerar que os impactos da criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas para população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) são importantes para o Recife o vereador Jayme Asfora (PMDB) realizou audiência pública na Câmara Municipal, na manhã detsa quarta-feira, 12. O conselho está previsto no projeto de lei do Poder Executivo número 60/2013, que tramita em três comissões legislativas, para ser um órgão consultivo, propositivo e deliberativo vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. “Esta realizando essa audiência com o objetivo de ouvir a sociedade, de debater e colher sugestões para o texto que se apresenta como mais um avanço da democracia participativa, fortalecendo as políticas afirmativas de Direitos Humanos”, disse o vereador.
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Requerimentos pedem ações da PCR para combate à covid-19 e aos efeitos econômicos da pandemia: Numa análise preliminar das ações realizadas pela Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus da Câmara Municipal do Recife, o vereador Eriberto Rafael (PP) aprovou dois requerimentos de sua autoria na reunião Ordinária realizada por videoconferência, pela Câmara, nesta terça-feira (1º). O vereador, que é presidente do colegiado, afirmou que os requerimentos, encaminhados ao prefeito João Campos, contém sugestões para o enfrentamento ao vírus da covid-19 no município e também para dirimir os efeitos da pandemia na economia local.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06

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