Na reunião desta terça-feira, 26, entraram em pauta os pareceres das Comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento ao projeto de lei do Executivo nº 02/11, que altera a estrutura organizacional da Prefeitura, criando e extinguindo cargos na administração direta e indireta. Antes de haver uma discussão da proposta, conhecida como o “Projeto da Reforma” a vereadora Priscila Krause, líder da Oposição, pediu vistas ao projeto.
Aprovado em primeira e segunda votações, o projeto de lei que institui abril como o mês do handebol no calendário de eventos comemorativos da Cidade do Recife, de autoria do vereador Inácio Neto (PT), seguirá para sanção do prefeito João da Costa. “O handebol é um ótimo esporte, pois, assim como o futebol ajuda no desenvolvimento da coordenação motora. Por ser dinâmico exige o raciocínio rápido, valoriza o trabalho em equipe, além dos inegáveis benefícios à saúde. E é por isso que o handebol está, atualmente, entre os esportes mais populares do mundo”, disse o vereador na justificativa do projeto.
Os 123 anos do Corpo de Bombeiros de Pernambuco foram reverenciados numa sessão solene promovida pela vereadora Vera Lopes (PPS), na tarde desta quinta-feira (10) no Salão Nobre da Câmara Municipal. Uma placa comemorativa foi entregue pela parlamentar ao Comandante Geral da Instituição, Carlos Eduardo Casa Nova. Em Pernambuco, a corporação é formada por 2.260 militares que, além do combate ao incêndio, atuam em diversas funções como o resgate de pessoas e bens em situação de perigo e o transporte de órgãos para transplantes.
Durante a sessão plenária desta segunda-feira (29), presidida pelo vereador Edmar de Oliveira (PHS), os parlamentares tiveram, na pauta de votação, cinco vetos parciais do Executivo. Um deles foi retirado, mas os outros foram analisados e, por 18 votos a 8, foram mantidos a pedido dos próprios autores.
Localizado no bairro do Arruda, o Centro de Serviços de Assistência Psiquiátrica (SAP) atende cerca de 150 pessoas diariamente, entre crianças, adolescentes e adultos portadores de necessidades psiquiátricas especiais. Como reconhecimento ao trabalho da organização, os parlamentares aprovaram, essa semana, um projeto de lei que torna o SAP uma entidade de utilidade pública no Recife. A proposta teve a unanimidade dos vereadores e já seguiu para análise do Executivo. Se for sancionada, o Centro terá isenção de alguns impostos e poderá também participar de projetos educacionais, entre outros benefícios.
Natural de Angelim, Agreste de Pernambuco, o prefeito do Recife, João da Costa, vai receber da Câmara o título de cidadão do Recife. A proposta, de autoria do vereador Jairo Britto PHS), foi aprovada em votação extra-pauta durante a sessão desta quarta-feira (24).
Reduzir acidentes e preservar a integridade física de todo cidadão. Foi com este objetivo que o vereador Inácio Neto (PTN) apresentou um projeto de lei que determina a colocação de piso tátil em torno dos equipamentos urbanos instalados nas áreas de circulação do Recife, como calçadas, parques e passeios públicos. A matéria foi aprovada esta semana na Casa de José Mariano.
O vereador Rogério de Lucca (PSL) utilizou a tribuna da Câmara nesta terça-feira, 14, para comunicar aos colegas vereadores que o partido está aberto a receber novas filiações. Para ele, este é o momento de pensar na configuração partidária para as próximas eleições.Num breve pronunciamento, ele aproveitou para pedir o apoio dos colegas em dois projetos de lei de sua autoria. Um trata da implantação de detectores de metais nas escolas e outros sobre a inclusão na rede pública de vacinas para mulheres.
Protagonistas da audiência pública cujo tema foi “A Mulher da Terceira Idade”, realizada na manhã desta terça-feira (9), as donas de casa e aposentadas que lotaram o plenário da Câmara Municipal do Recife provocaram reflexão e emoção nos seus depoimentos. A audiência foi realizada por iniciativa do presidente da Casa José Mariano, vereador Múcio Magalhães (PT), para quem “as mulheres idosas permanecem ativas na luta pela autonomia e libertação frente os preconceitos sociais que ainda são muitos”.
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife analisou 15 projetos de lei em reunião realizada nesta quinta-feira (08). Aprovou oito deles, deu parecer rejeitando três e adiou a apresentação do parecer de outros três. Além desses, mais um foi retirado de pauta porque perdeu a finalidade de estar tramitando numa comissão temática, uma vez que ele já foi votado em plenário recentemente.
O vereador Osmar Ricardo (PT) repercutiu nesta segunda-feira, 20, em plenário o resultado da audiência pública realizada na semana passada para discutir a situação dos barraqueiros que trabalhavam no entorno do Hospital das clínicas, mas foram retirados do local por determinação da Prefeitura do Recife. O debate reuniu comerciantes e representantes do Departamento Nacional de Trânsito, da Prefeitura, da UFPE e do próprio HC. O vereador pediu ao presidente da Casa, Jurandir Liberal (PT), para formar uma comissão parlamentar que irá acompanhar as negociações.
O vereador Luiz Eustáquio (PT) cobrou das secretarias municipais, durante a sessão desta segunda-feira (29), respostas efetivas aos questionamentos feitos sobre a elaboração de políticas públicas de combate ao crack. Ele lidera a Frente de Combate ao Crack criada ano passado para ajudar a elaborar essas políticas. “Tive a confirmação de uma audiência com o prefeito João da Costa, que deverá acontecer nos próximos 15 dias. O assunto é urgente e não dá para adiar”.
Estão oficialmente criados o Prêmio Capiba de Bloco Carnavalescos Líricos e o Cadastro Municipal de Deficientes Ativos do Recife. O prefeito João da Costa sancionou os projetos de lei de autoria do vereador Estéfano Barbosa Menudo (PHS) que preveem essas iniciativas e que agora estão pendentes de regulamentação específica para funcionarem. No caso do prêmio, será um concurso promovido pela iniciativa privada sob a responsabilidade da Prefeitura do Recife. Já o cadastro vai relacionar as pessoas portadoras de deficiência, em atividade profissional, nos órgãos das administrações direta e indireta e empresas privadas cadastradas na Prefeitura.
A Mulher e a Terceira Idade é o tema da Audiência Pública que será realizada nesta terça-feira (9), no plenário da Câmara Municipal do Recife, a partir das 9 horas. O evento promovido pelo presidente da Casa, Múcio Magalhães (PT), é aberto ao público.
Tradição exclusiva do carnaval pernambucano, os blocos líricos da cidade terão agora um incentivo a mais para desfilar durante a festa de momo. Foi sancionada a lei 17.608 que cria o Prêmio Capiba de Blocos Líricos do Recife, uma homenagem ao compositor Lourenço da Fonseca Barbosa, autor de frevos como É de Amargar e Juventude Dourada. A iniciativa, publicada no Diario Oficial da última quinta-feira, é de autoria do vereador Estefano Menudo (PHS).
A comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer contrário ao Projeto do vereador Edmar de Oliveira (PHS) que prevê a gratuidade de entrada para os guardas municipais, mediante a apresentação da identidade funcional, em sessões de cinema, teatro, shows, eventos culturais e esportivos realizados no Recife. Na reunião, realizada nesta quarta-feira (24), outros onze projetos foram analisados pelos vereadores Jurandir Liberal (PT), Gustavo Negromonte (PMDB) e Marília Arraes (PSB) e agora seguem para outras comissões da Câmara.
A vereadora Vera Lopes (PPS) criticou na tarde desta segunda-feira, 14, a excessiva cobrança de estacionamentos na cidade. Para debater o assunto, a parlamentar promove amanhã, no plenarinho da Câmara, uma audiência pública com a presença de promotores e representantes da Defesa do Consumidor e da sociedade civil.
O Projeto de autoria do Poder Executivo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011, que está em tramitação na Câmara, recebeu 63 emendas dos parlamentares. Trinta delas foram propostas pelo presidente da Casa, Múcio Magalhães (PT). Entre os incrementos sugeridos pelo vereador estão a melhoria nos mercados públicos e na atenção aos idosos, além de investimentos para garantir o reajuste salarial dos servidores.
Deve ser votado, na Câmara Federal, na próxima semana, o projeto de lei complementar que antecipa a aposentadoria para deficientes. A proposta, em tramitação há cinco anos, foi tema de pronunciamento do vereador Estefano Menudo (PHS), na tarde desta terça-feira (13). “Fica aqui o meu apelo para que o projeto seja aprovado o quanto antes, para que esses direitos sejam assegurados a essas pessoas que tanto necessitam”.
Em campanha salarial e em greve há dois dias, servidores municipais da Saúde como enfermeiros, auxiliares e técnicos de saúde bucal participaram da reunião plenária desta terça-feira, 07. Eles receberam o apoio da vereadora Vera Lopes (PPS) e ouviram respostas por parte do líder do Governo Josenildo Sinesio (PT).
Câmara Municipal do Recife