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CLJ aprova isenção de taxa de iluminação para residências que consomem até 220 kWh
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Presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça votou – e aprovou – nesta quinta-feira (30) um parecer favorável ao projeto de lei de autoria do Poder Executivo nº 14/2020. A matéria visa isentar da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (CIP) os consumidores da classe residencial enquadrados na faixa dos 80 kWh e 220 kWh entre 1º de abril e 30 de junho de 2020. Aliviar as pressões financeiras geradas pela pandemia de covid-19 sobre as famílias recifenses é o principal objetivo da medida.
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2020
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04
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Em defesa de servidores, Luiz Eustáquio faz crítica a comentário de Paulo Guedes
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O funcionalismo público não pode “ficar em casa trancado com geladeira cheia, assistindo a crise enquanto milhões de brasileiros estão perdendo emprego.” Essa frase, do ministro da Economia Paulo Guedes, motivou um discurso do vereador Luiz Eustáquio (PSB) nesta terça-feira (28). Durante a reunião ordinária da Câmara do Recife, realizada por meio de videoconferência, o parlamentar criticou o ministro e lembrou que “são os servidores públicos que estão na linha de frente contra o coronavírus.”
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2020
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04
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Rinaldo Junior pede salvaguarda a empregos de rodoviários e auxiliares de serviços gerais
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Fazer um apelo ao governador Paulo Câmara pela preservação dos empregos de duas categorias em meio à crise de covid-19. Foi esse o objetivo de um discurso feito pelo vereador Rinaldo Junior (PSB), durante a reunião ordinária da Câmara do Recife realizada virtualmente nesta terça-feira (28). Ao chefe do Executivo de Pernambuco, o parlamentar dirigiu pleitos dos trabalhadores rodoviários e dos auxiliares de serviços gerais terceirizados que prestam serviços ao Estado.
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2020
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04
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Ivan Moraes apresenta proposições para o setor da cultura
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) fez questão de discutir 14 requerimentos de sua autoria, durante reunião ordinária realizada por videoconferência, nesta terça-feira (28). Todas as proposições são demandas do setor da cultura e serão direcionadas à secretaria municipal. “A cultura precisa sobreviver porque é parte integrante da nossa cidade. Traz a ideia de representação porque é um direito humano. Aqui, no Recife, ela é parte importantíssima e as milhares de pessoas que fazem parte da cultura não podem ficar desassistidas”.
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2020
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04
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Comissão de Igualdade Racial realiza primeira reunião solene e homenageia Dia da Consciência Negra
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A Comissão Permanente de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo realizou a sua primeira reunião solene nesta quarta-feira (24) para homenagear o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. “É com grande alegria que comemoramos esta data no plenário da Casa de José Mariano. Quem me acompanha sabe que a pauta do enfrentamento ao racismo é basilar na minha história e atuação política. Assumi com a população do Recife o compromisso de trabalhar em prol da equidade racial por acreditar, inclusive, que a persistência ao racismo impede que tenhamos uma real democracia”, afirmou a vereadora Dani Portela, que comandou a solenidade e que também é presidente do colegiado.
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2021
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11
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Dani Portela comenta as emendas de sua autoria apresentadas à LOA e ao PPA
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Durante as discussões do projeto de lei do Executivo número 35/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2022 , a Lei Orçamentária Anual (LOA), a vereadora Dani Portela (PSOL) disse que houve “um descompasso entre o número de emendas protocoladas e o número de emendas aceitas no projeto de lei”. A crítica foi feita na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, realizada de forma remota, nesta terça-feira (23).
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2021
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Luiz Eustáquio destaca propostas feitas à Lei Orçamentária Anual
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O vereador Luiz Eustáquio (PSB) destacou, na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (23), as indicações de emendas feitas pelo seu mandato ao projeto de lei do Executivo de número 35/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2022, ou seja, a Lei Orçamentária Anual (LOA). O projeto foi aprovado na Casa em duas votações.
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2021
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Tadeu Calheiros lamenta conteúdo do Plano Plurianual
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Na tarde desta terça-feira (23), durante a reunião plenária virtual da Câmara Municipal do Recife, o vereador Tadeu Calheiros (Podemos) teceu críticas ao projeto de lei do Executivo, número 34/2021, que institui o Plano Plurianual (PPA) do município para o período de 2022 a 2025. Segundo afirmou, as discussões não contemplaram a quantidade de emendas apresentadas pelos parlamentares e considerou poucas as aprovadas, dentre as 765 apresentadas para a proposição. Ele disse que as alterações sugeridas ao texto original melhorariam diversas setores da cidade.
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2021
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Alcides Cardoso discorda de valor da LOA destinado à revitalização ao Bairro do Recife
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O vereador Alcides Cardoso (DEM) fez destaque de duas emendas, de sua autoria, à Lei Orçamentária Anual (LOA). Essas emendas não foram aprovadas, mas, disse o parlamentar, eram destinadas à implementação de políticas de incentivos à revitalização do Bairro do Recife, com valores de R$ 900 mil reais e de R$ 3 milhões de reais. Ele criticou, na tarde desta terça-feira (23), durante a reunião plenária virtual da Câmara Municipal do Recife, o valor que disse estar previsto para ações no centro.
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2021
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Renato Antunes sugere análise de emendas individuais e diminuição de dotação
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Sobre o projeto de Lei de número 35/2021, de autoria do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Recife para o exercício de 2022, bem como as emendas acatadas, através de subemenda e emenda da relatoria, o vereador Renato Antunes (PSC) fez questão, primeiramente, de elogiar a atuação dos parlamentares e equipes de trabalho da Câmara. Ele também defendeu as análises de emendas individualmente e questionou o orçamento para a comunicação publicitária da gestão municipal na tarde desta terça-feira (23), durante reunião plenária virtual da Câmara Municipal do Recife.
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