Câmara Municipal do Recife

Carlos Gueiros faz balanço das atividades da Comissão da Lei Orgânica: O presidente da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica, vereador Carlos Gueiros (PSB), fez um balanço das atividades do colegiado, na manhã desta quarta-feira,20. “Hoje fechamos todo o trabalho que tinha sido feito durante o ano, com a leitura de alguns pontos decididos na última reunião, e de uma pendência que ficou no artigo 113 que diz respeito principalmente ao Conselho de Desenvolvimento Urbano da cidade. Com isso, nós encerramos esse período e certos de que fizemos um trabalho responsável”.
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Câmara recebe livro ilustrado da Assembleia: Um livro que combina o formato narrativo com belas imagens. Essa é a obra “Uma visão histórica de Pernambuco sob o olhar do legislativo estadual”, que foi entregue nesta terça-feira, 3, ao presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), pelo vereador Eriberto Rafael (PTC). São dois volumes, cada um com 400 páginas, que abordam as experiências políticas vividas desde o período colonial em Pernambuco e faz um levantamento dos parlamentares que se destacaram ao longo dos séculos.
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Vereador alerta para falta de material escolar: As aulas na rede municipal de ensino tiveram início na semana passada e o vereador André Régis (PSDB) afirmou, na tribuna da Câmara na tarde desta quarta-feira, 08, que realizou uma fiscalização em 40 estabelecimentos, no período compreendido entre o último dia 3 até hoje. “Um fato que chamou a minha atenção, ocorre na Escola Oswaldo Lima Filho, em Boa Viagem. O local está funcionando em regime de rodízio. Parte das crianças assiste aula até 10h e o restante até meio-dia e duzentas bancas estão faltando”, ressaltou o parlamentar.
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André Régis critica programa de robótica: Embora reconhecendo o voto de aplauso aos alunos da rede pública que ganharam a Olimpíada de Robótica de Belo Horizonte, Minas Gerais, o vereador André Régis (PSDB) criticou o programa instalado em algumas escolas da rede municipal, afirmando que a maioria não funciona porque não há nelas infraestrutura para receber o Lego (programa de robótica). Para ele, no lugar de gastar R$ 70 milhões na implantação deste programa, melhor seria colocar ar condicionado na rede. Lembrou ainda que cada aluno custa cerca de R$ 800,00/mês, mais caro que escolas particulares.
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Audiência Pública debate direito à moradia no Recife: Estima-se que atualmente, a capital pernambucana possui um déficit habitacional em torno de 60 mil unidades e para discutir o direito à moradia no Recife, o vereador Ivan Moraes (PSOL) promoveu uma audiência pública, no plenarinho da Casa, na tarde desta quinta-feira, 19. O evento reuniu moradores da comunidade do Pocotó e da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Entra Apulso, em Boa viagem, do Sítio dos Pescadores, no Pina, e da ocupação Carolina de Jesus, no Barro, além de representantes da Prefeitura, da União e de movimentos sociais.
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Projetos de lei nomeiam e constituem ruas do bairro do Passarinho: Localizado entre a BR-101 Norte e a Guabiraba, o bairro do Passarinho é um dos mais pobres do Recife, onde as palavras paz e esperança têm importância fundamental. Por isso, a vereadora Aline Mariano apresentou dois projetos de lei, na Câmara Municipal, que nomeiam e constituem as ruas conhecidas popularmente como Rua da Paz e Rua da Esperança como logradouro público. Ambas as matéria foram encaminhadas para a Legislação e Justiça, onde serão analisadas.
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Estudantes da Unicap são recebidos por Isabella de Roldão: Após receber, ao longo do mês de setembro, turmas de estudantes de Direito de diversas escolas superiores de Pernambuco, a vereadora Isabella de Roldão (PDT) recepcionou alunos da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) para explicar o funcionamento da Câmara Municipal do Recife e como ocorre a tramitação das matérias legislativas. O encontro, na manhã desta quinta-feira, 1º de outubro, ocorreu no plenário e contou com a presença de dezenas de estudantes da disciplina de Direito Constitucional. A vereadora e o diretor do Departamento Legislativo da Casa de José Mariano, Paulo Rogério do Nascimento, conversaram com eles por cerca de duas horas.
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Vereadores debatem pesquisa de intenção de voto: Nesta terça-feira (23), o resultado da primeira pesquisa de intenções de voto para a Prefeitura do Recife, divulgado pelo instituto Ibope na segunda-feira (22), foi um dos principais assuntos debatidos na Câmara Municipal. O tema foi levado à tribuna primeiramente pelo vereador Jurandir Liberal (PT), mas foi comentado também pelos vereadores Marco Aurélio (PRTB), Osmar Ricardo (PT), Almir Fernando (PCdoB) e Gilberto Alves (PSD).
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Projeto sugere critérios de manutenção em habitacionais: Os grandes conjuntos habitacionais entregues pela Prefeitura do Recife, com o apoio dos governos Estadual e Federal, poderão receber medidas e obrigações para sua manutenção. De acordo o com projeto de lei do vereador Aderaldo Pinto (PSB) que está sob análise das comissões de Legislação e Justiça; e de Obras e Planejamento Urbano, procedimentos serão estabelecidos com o objetivo de prolongar a vida útil dos apartamentos e prédios.
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Vereadora critica ensino de gênero em escolas: A inclusão do ensino sobre gênero nas escolas sugerido pelo Conselho Nacional de Educação, para constar na nova Base Nacional Comum Curricular foi criticada pela vereadora Michele Collins (PP), na Câmara Municipal do Recife. Ela classificou como golpe do Ministério da Educação a inclusão do ensino sobre gênero, uma vez que durante debates e consultas públicas mais de seis mil municípios e Estados do país, incluindo Recife, rejeitaram a questão. Embora o Ministério da Educação tenha feito consulta pública para elaborar Base Curricular e o documento tenha sido aprovado pelo Conselho Nacional, que o aprovou na sua forma original, sem o ensino de gênero, a entidade de classe achou por bem rediscutir o assunto e reinserir o ensino de gênero nas escolas.
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