Câmara Municipal do Recife

Henrique Leite critica sistema penitenciário de Pernambuco: O vereador Henrique Leite (PT) usou a tribuna na tarde desta quarta-feira, 04, para tecer várias criticas ao sistema penitenciário de Pernambuco. Segundo ele os recentes problemas ocorridos fazem parte de uma "crise do sistema que se arrasta há vários anos" e ultrapassa diversas gestões. “O presídio só tem um dono que é o próprio preso. O preso mais forte é quem manda, tem benefícios. A maioria vive em situações subumanas, como zumbis. Muitos saem daquele lugar com mestrado e doutorado em criminalidade.”
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Professores do Recife terão acesso gratuito a eventos da PCR: Os funcionários municipais da área da Educação do Recife terão acesso gratuito aos eventos educacionais, científicos, culturais e esportivos, promovidos, patrocinados ou apoiados pela Prefeitura da Cidade do Recife. É o que propõe o projeto de lei de autoria do vereador Rogério de Lucca (PSL), que está em tramitação nas comissões temáticas da Câmara Municipal.
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Aimée Carvalho repercute a carência de doadores no Brasil: A carência de doadores no Brasil levou a vereadora Aimée Carvalho (PSB) a fazer um alerta na tribuna, na tarde de hoje, 11. Ela apontou que o País conta com número muito abaixo do ideal para suprir a demanda de transplantes de doadores não vivos em adultos. “De acordo com o membro do corpo clínico do Serviço de Transplante de Órgãos e Cirurgia de Fígado do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Wellington Andraus, apenas 35% dos transplantes de fígado necessários são feitos no País”.
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Parlamentares criticam envio de projetos em regime de urgência: O envio de dezenas de projetos de lei do Executivo, muitos dos quais em regime de urgência, foi alvo de críticas especialmente da bancada de oposição. Os vereadores se queixaram do pouco tempo para analisar projetos importantes, a exemplo de um que cria uma empresa para cobrar impostos atrasados, outro que autoriza transferência de créditos tributários e não tributários para esta empresa. O líder do Governo na Câmara do Recife, vereador Gilberto Alves (PTN) colocou a bancada à disposição dos parlamentares para esclarecimentos e garantiu a vinda de secretários e técnicos para explicar as propostas. O presidente da Casa, Vicente André Gomes (PPS) disse que a visita dos técnicos vai garantir o debate democrático das propostas.
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Vereadores aprovam fim do voto secreto: A partir de agora, todas as votações na Câmara do Recife serão feitas de forma aberta. Os vereadores aprovaram em primeira discussão, na reunião plenária desta segunda-feira, 16, o projeto de emenda à Lei Orgânica que propõe o fim do voto secreto para eleição da Mesa Diretora e para apreciação de vetos do Executivo. A proposta do vereador Jayme Asfora (PMDB) também proíbe reuniões secretas no legislativo municipal e recebeu 30 votos favoráveis e cinco contrários. A Câmara já havia aprovado, desde julho, a extinção da votação secreta para cassação de mandato parlamentar.
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Romero Albuquerque propõe projeto que cria o SAMU Animal: O vereador Romero Albuquerque (PP) dirigiu-se à tribuna na tarde de hoje,15, para comunicar que deu entrada em um projeto de lei que pretende criar o Samu Animal. “O Samu Animal funcionará através de recursos de iniciativa privada. Em contrapartida, a empresa que colaborar com este projeto poderá utilizar no veículo do Samu Animal, e nos meios de comunicação, sua propaganda e a logomarca da sua empresa”.
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André Régis questiona gestões municipais de educação: Citando dados dos gastos municipais em educação dos últimos 13 anos, o vereador André Régis (PSDB) criticou, em pronunciamento realizado na Câmara do Recife nesta quarta-feira (11), as gestões que administraram a pasta no período. O parlamentar disse ter encontrado uma discrepância nos valores dos gastos realizados entre 2002 e 2015.
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Felipe Francismar comenta ano de 2013: O vereador Felipe Francismar (PSB) subiu à tribuna na tarde desta terça-feira, 17, para fazer um balanço da sua legislatura em 2013. O parlamentar destacou dois projetos, que para ele foram os mais importantes aprovados na Casa. O primeiro, de emenda à Lei Orgânica que propõe o fim do voto secreto para eleição da Mesa Diretora e para apreciação de vetos do Executivo. Também proíbe reuniões secretas no legislativo municipal. Ele destacou também o projeto de lei que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Guarda Municipal. “Ambos são de extrema importância para toda a cidade”.
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Maguari acompanha problema na BR-101: O vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) vem acompanhando a difícil situação da BR-101. A via precisa de manutenção e vem favorecendo a ocorrência de acidentes com carros e motos. Diante do problema, o parlamentar subiu à tribuna na tarde de hoje,3, para ressaltar que está analisando a questão e procurará acompanhar o repasse da verba destinada à melhoria da BR.
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Audiência debate reconhecimento pedagógico de ADIs: Para debater o reconhecimento pedagógico dos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, conhecidos como ADIs, a vereadora Aline Mariano (PSDB) reuniu em audiência pública na Câmara do Recife, representantes da categoria, advogados da Assadir -Associação dos ADIs-, além de representantes da Secretaria Municipal de Educação. A vereadora sugeriu que os profissionais formassem uma comissão para ir com ela encontrar o Prefeito do Recife. A parlamentar informou ainda que, tramita na Casa um projeto de lei, de autoria dela pedindo que essa categoria tenha o reconhecimento pedagógico, como já fizeram Rio de Janeiro, São Paulo e Natal, no Rio Grande do Norte. Ao todo são 618 profissionais atuando na rede municipal de ensino básico, que atende crianças de 0 a 6 anos de idade.
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