Câmara Municipal do Recife

Liana Cirne propõe implantar Programa de Diagnóstico da População LGBTQIA+: Tramita na Câmara Municipal do Recife o projeto de lei nº 428/2021, da vereadora Liana Cirne (PT), que autoriza a implantação pelo Poder Executivo do Programa de Diagnóstico da População LGBTQIA+, que tem como objetivo registrar, sistematizar e publicizar informações sobre o perfil social, econômico, étnico-racial, cultural e demográfico desta população residente no Recife, com vistas à criação e implementação de políticas públicas, de caráter intersetorial.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Marco Aurélio Filho quer reconhecer Feiras de Boa Viagem e do Bom Jesus: Estão em tramitação na Câmara do Recife dois projetos de lei, de autoria do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), para que a Feira do Bom Jesus e a Feira de Arte e Artesanato de Boa Viagem sejam consideradas como Patrimônios Turísticos e Culturais da cidade. Os projetos de lei números 357/2021 e 358/2021, respectivamente, já receberam parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes. “O devido reconhecimento é uma forma de fortalecer o turismo e valorizar o trabalho dos artesãos e comerciantes, personagens que contribuem para que esses espaços sejam pontos turísticos do município.”
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Luiz Eustáquio contabiliza 225 requerimentos apresentados em 2021: Trocas de lâmpadas de iluminação pública, recapeamento asfáltico, requalificação de equipamentos públicos, retiradas de entulhos. Esses são alguns dos pedidos feitos pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB) ao Poder Executivo ao longo de 2021, por meio da apresentação de requerimentos. Ao todo, o parlamentar formulou 225 propostas desse tipo, sendo 222 delas aprovadas pelo plenário da Câmara Municipal.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Vereadores destinam emendas parlamentares para ações de combate ao coronavírus: A Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife, em conjunto com todos os vereadores e vereadoras, decidiu destinar as emendas parlamentares, previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA), para ações de combate à pandemia da covid-19. São recursos da ordem de R$ 8 milhões e 580 mil, que seriam destinados à área de serviços e agora passarão para ações de combate à doença e apoio às comunidades. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (26), durante reunião virtual, através do Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Câmara.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Câmara segue orientações de órgãos de controle e pede veto ao reajuste dos servidores: A Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife encaminhou um ofício, nesta terça (24), ao prefeito Geraldo Julio, solicitando o seu veto ao projeto de lei número 27/2020, de autoria da Comissão, que dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Em resposta a covid-19, Câmara aprova empréstimo e programa de antecipação facultativa de tributos: A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (24), em primeira e segunda discussões, duas propostas da Prefeitura relativas ao combate à covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus que já afeta a maior parte dos países do mundo. Por meio digital, os parlamentares votaram os projetos de lei do Executivo nº 7, que trata da contratação de uma operação de crédito de até R$ 65 milhões junto ao Banco do Brasil, e nº 8, que institui o Programa Emergencial de Antecipação do Pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) referentes ao exercício fiscal de 2021.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Vereadores deliberam sobre projetos relacionados à pandemia da Covid-19: Os vereadores do Recife votaram e aprovaram, por maioria absoluta, a dispensa de prazo para tramitação regimental de dois projetos de lei do Poder Executivo e de um projeto de lei ordinária. Também aprovaram um projeto de resolução da Comissão Executiva da Casa. As proposições visam a facilitar medidas para conter a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na cidade. As decisões foram tomadas durante a reunião ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (23) , em que compareceram 24 parlamentares.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Augusto Carreras sugere transferir Fundo Eleitoral para combate à pandemia: A transferência dos recursos, da ordem de R$ 2 bilhões, do Fundo Eleitoral, que é distribuído entre partidos políticos para realização de campanhas eleitorais, no entender do vereador Augusto Carreras (PSB), deve ser integral para ajudar no combate à pandemia gerada pelo novo coronavírus. Ele fez esta sugestão, na reunião ordinária realizada na manhã dessa quarta-feira (18), na Câmara do Recife, quando solicitou aos colegas parlamentares que se engajem nesse pleito, falando com os deputados federais de suas bancadas, no sentido de que eles encampem a sugestão. “A situação é grave e esse dinheiro pode ser usado para montar hospitais de campanha, UTIS, comprar respiradores e outros equipamentos, bem como medicamentos”.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Ivan Moraes sugere votação digital e faz alerta para situação de brasileiros em Lisboa: Na manhã desta quarta-feira (18), o vereador Ivan Moraes (PSOL) fez pronunciamento, no plenário, citando possibilidades de ações que poderão ser tomadas diante da proliferação do novo coronavírus. “Não estamos em um momento corriqueiro e, sim, especial da humanidade que requer medidas corajosas e responsáveis. Poderíamos contribuir com grupos de trabalho para enfrentar essa pandemia e já temos sugerido uma série de medidas à Prefeitura”.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Legislação e Justiça aprova dois projetos de lei: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se por videoconferência nesta sexta-feira (12), para analisar e conceder pareceres a quatro projetos de lei Ordinária (PLO), dois foram aprovados e dois rejeitados. Além do presidente do colegiado, vereador Felipe Francismar (PSB), estavam presentes os vereadores Fabiano Ferraz (Avante), Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08

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