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Educação analisa proposições e elogia renovação do Fundeb
Na tarde desta quarta-feira (22), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, da Câmara do Recife, promoveu encontro, transmitido por videoconferência, tendo a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) na presidência do colegiado. O vereador Hélio Guabiraba (PSB) acompanhou a reunião. Na ocasião, os parlamentares destacaram a importância do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além disso, aprovaram três proposições e distribuíram outras 12 para análise posterior.
Localizado em Comunicação / / 2020 / 07
Ana Lúcia lamenta que emenda de sua autoria para a LDO tenha sido rejeitada
A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) manifestou insatisfação pela rejeição da emenda de número 43, de sua autoria, que ela apresentou ao projeto de lei número 13/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021. “Reconheço que a condução dos trabalhos feita prelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos, vereador Eriberto Rafael (PP), foi muito propositivo e respeitoso, pois nos convidou para reuniões, debateu emenda a emenda e trouxe secretários para debater conosco. Mas, eu discordo da rejeição da minha proposta”, disse, na reunião realizada na manhã desta segunda-feira (15), de forma remota, por videoconferência.
Localizado em Comunicação / / 2020 / 06
Almir Fernando discute emendas à LDO
Mesmo não tendo aprovadas as emendas apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o vereador Almir Fernando (PCdoB) destacou algumas indicações de sua autoria à proposição. O projeto de lei número 13/ 2020 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 foi votado na manhã desta segunda-feira (15), e aprovado durante reunião ordinária e extraordinária, na Câmara do Recife, por videoconferência.
Localizado em Comunicação / / 2020 / 06
Hélio Guabiraba agradece reabertura de óticas
O vereador Hélio Guabiraba (PSB) informou que esteve em diversos bairros da cidade e pôde constatar a alegria de muitos comerciantes e das pessoas em geral porque puderam se consultar e comprar óculos nas óticas. Ele agradeceu na manhã desta segunda-feira (15), durante reunião ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, o apoio que recebeu dos colegas, especialmente, Michele Collins (PP) e Renato Antunes (PSC). “Meu pedido feito através de requerimento para o governador do Estado dedicado à abertura das óticas, surtiu efeito”.
Localizado em Comunicação / / 2020 / 06
Comissão discute saúde e educação de pessoas com deficiência durante pandemia
As dificuldades do acesso de pessoas com deficiência a serviços públicos de saúde, educação inclusiva e assistência social durante a pandemia de covid-19. Foi esse o tema de uma reunião promovida nesta segunda-feira (15), por meio de videoconferência, pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife. Presidido pela vereadora Michele Collins (PP), o grupo debateu, com representantes do segmento, problemas relativos ao atendimento e bem-estar dessas pessoas.
Localizado em Comunicação / / 2020 / 06
Finanças e Orçamento realiza audiência pública para debater Lei de Diretrizes Orçamentárias
Através da Comissão de Finanças e Orçamento, a Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública para debater o projeto de lei do Poder Executivo número 13/2020, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e cujo texto recebeu 77 emendas de vereadores. Realizada de forma remota, por meio de videoconferência, na tarde desta quarta-feira (10), a audiência cumpriu determinação do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal e contou com a participação do secretário de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoal da Prefeitura do Recife, Jorge Vieira. O presidente da comissão, vereador Eriberto Rafael (PP), ressaltou que “a audiência foi um momento importante para discutirmos com a população o que a Prefeitura está colocando como política pública para o próximo ano”.
Localizado em Comunicação / / 2020 / 06
Comissão de Planejamento e Obras recebe Ademi
A Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife recebeu o presidente da Ademi-PE, (Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário), Gildo Vilaça, para debater sobre retorno da construção civil com a reabertura parcial da economia. O setor emprega cerca de 60 mil pessoas e apenas 20 mil permaneceram trabalhando em obras emergenciais. Para a entidade o gargalo da volta às atividades é o transporte público, local de grande possibilidade de contaminação. Acredita que o setor vai amargar um ano perdido e que foi equivocada a decisão de suspender atividades da construção. Participaram da reunião, por videoconferência, na tarde desta terça-feira (9), os vereadores Rodrigo Coutinho (SD), presidente do colegiado, Augusto Carreras (PSB), André Régis (PSDB) e Ana Lúcia (Republicanos).
Localizado em Comunicação / / 2020 / 06
Rodrigo Coutinho anuncia ações para a Comissão de Defesa Civil da Câmara
Com a proximidade do período chuvoso, o vereador Rodrigo Coutinho (SD), que preside a Comissão de Defesa Civil da Câmara do Recife, disse que o poder público precisa estar preocupado não só com a crise sanitária causada pelo novo coronavírus, mas também com a possibilidade de fortes chuvas para os meses de julho e agosto. Por isso, ele disse que se faz necessária a reedição do colegiado que foi criado no ano passado, visando dar atenção à população recifense que reside em áreas consideradas de risco. “O objetivo desta comissão é o mesmo do combate ao covid-19, de salvar vidas. Gostaria de realizar reunião na próxima semana, com os membros da comissão, para traçarmos nossas estratégias de trabalho”, disse, na reunião ordinária realizada nesta terça-feira (9), de forma remota, por videoconferência.
Localizado em Comunicação / / 2020 / 06
Câmara aprova criação da Frente Parlamentar da Primeira Infância
Com autoria compartilhada pelos vereadores Ana Lúcia (Republicanos) e Ivan Moraes (PSOL), a Frente Parlamentar da Primeira Infância foi instituída no âmbito da Câmara Municipal do Recife na reunião ordinária realizada nesta terça-feira (9), de forma remota, por videoconferência. A primeira discussão foi realizada hoje, quando foi aprovada, e o Projeto de Resolução 05/2020, que cria o colegiado, voltará a ser analisado num segundo momento. “Está provado que esta fase da vida, de zero a seis anos, a primeira infância, é a mais importante da vida de uma pessoa, pois é quando ocorre o desenvolvimento cerebral. E é necessário haver políticas públicas que atendam às necessidades das crianças para que no futuro haja adultos conscientes de sua cidadania”, disse a vereadora. Já o vereador Ivan Moraes afirmou que este momento de pandemia do novo coronavírus amplifica ainda mais a importância da criação dessa Frente, que dará visibilidade às necessidades das crianças recifenses.
Localizado em Comunicação / / 2020 / 06
Michele Collins quer planejamento para reabertura de igrejas
Através do requerimento 2444/2020, a vereadora Michele Collins (PP) sugere ao Governo do Estado que planeje e divulgue calendário com datas de reabertura de instituições religiosas. Ela defendeu o requerimento de autoria dela, na manhã desta terça-feira (9), durante reunião ordinária da Câmara do Recife. “Meu pedido tem por base outros estados que fizeram a reabertura planejada e segura. Os líderes religiosos são responsáveis e sabem os riscos do momento que passamos. Mas se outros setores podem reabrir, temos de considerar as igrejas”.
Localizado em Comunicação / / 2020 / 06