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Esclarecimentos sobre tramitação do Projeto que altera ITBI
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Em nosso site, publicamos erradamente a matéria cujo título foi “Vereadores aprovam aumento do ITBI”. A informação correta é: “Vereadores discutiram, mas ainda não aprovaram, o aumento do ITBI”. A matéria realmente esteve em debate no plenário, mas continua tramitando nesta Casa legislativa. Pedimos sinceras desculpas aos leitores e reafirmamos a disposição de informar a sociedade sobre os encaminhamentos dos projetos de lei na Câmara Municipal do Recife. Novos esclarecimentos sobre esta matéria serão dados posteriormente, quando ela estiver na ordem do dia de votações.
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Vereadores repercutem visita a Alagoas
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O acolhimento de dependentes químicos através de uma rede de comunidades e de trabalho integrado nas áreas de saúde, assistência social, educação e segurança pública foi criado há quatro anos em Maceió. Trata-se do Projeto “Acolhe Alagoas”, que chama a atenção por se contrapor à eficácia da internação compulsória para recuperação de usuários de crack e outras drogas.
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Múcio Magalhães propõe criação do Dia do Samba
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O vereador Múcio Magalhães (PT) encaminhou projeto de lei que propõe a inclusão, no calendário municipal de eventos oficiais do Recife, do Dia do Samba. A matéria foi distribuída para as comissões temáticas e está em fase de emendas. A data, a ser instituída pela Lei, é dois de dezembro, quando serão promovidos eventos com o intuito de divulgar e promover o samba pernambucano, seus compositores e as escolas de samba do Recife.
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Alfredo Santana lembra passagem do Dia do Pedagogo
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Hoje, 20 de maio, é o dia do pedagogo, e o vereador Alfredo Santana (PRB) fez uma homenagem a estes profissionais. “Sua atuação é muito relevante, principalmente para o desenvolvimento social e econômico do país, mas até hoje lutam pela valorização e reconhecimento do seu trabalho”.
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Almir Fernando comenta lançamento da Operação Inverno
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O vereador Almir Fernando (PCdoB) subiu à tribuna na tarde de hoje, 31, para repercutir a antecipação do lançamento da Operação Inverno 2014, feita pelo prefeito Geraldo Júlio. O evento aconteceu na ultima sexta-feira (28), na Escola Municipal Alto do Maracanã, na Rua Vilar Flor, 356, em Dois Unidos. “O prefeito trouxe esse ano uma novidade para as comunidades. A impermeabilização de áreas de encosta com a geomanta de PVC. Um produto mais seguro e que dura mais”, destacou.
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Projeto de lei doa área no Pina
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O vereador Carlos Gueiros informou durante a reunião plenária desta segunda-feira, 27, que vai apresentar um projeto de lei substitutivo ao projeto 24 /2011 do Poder Executivo que desafeta, com base na Lei Orgânica, parte da rua Elias Gomes no Loteamento Pina de Dentro, e ao mesmo tempo autoriza a alienação do domínio em favor da Província Nossa Senhora da Penha do Nordeste do Brasil. O parlamentar decidiu modificar o projeto para deixar claro o objetivo da proposta, que segundo Carlos Gueiros é doar a área à província mantenedora da Igreja Matriz do Pina. “Não é alienação, mas uma desapropriação onerosa. Estou preparando um substitutivo. Agente altera e esta casa toma a iniciativa de fazer a doação, propor a doação gratuita”, explicou Gueiros.
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Irmã Aimeé relata números da violência contra a mulher
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Apesar das conquistas das mulheres nestes últimos cem anos, quando se começou a comemorar o Dia Internacional da Mulher, há muito por fazer. Irmã Aimeé (PSB) relatou, na reunião plenária desta quarta-feira, 06, que a cada 15 segundos uma mulher é espancada no Brasil e 15 mil estupros são registrados. No mundo, mais de 1 bilhão de mulheres foram vítimas de espancamento ou sofreram algum tipo de abuso sexual.
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Finanças e Orçamento aprova lei de diretrizes para 2013
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A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou o projeto de lei do Poder Executivo que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária que regerá as receitas e as despesas do exercício de 2013. Ou seja: são as prioridades do futuro prefeito do Recife. “Findo o prazo regimental, nenhuma emenda foi apresenta. O projeto em análise, do ponto de vista financeiro e orçamentário a que se atém esta comissão, não apresenta nenhum óbice quanto a sua recomendação para que seja objeto de votação em plenário”, disse o relator vereador Carlos Gueiros (PTB).
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Comissão de Finanças e Orçamento faz reunião
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizou reunião na manhã desta quarta-feira, 20, para avaliar projetos de lei que estão em tramitação. O resultado foi a aprovação de 12 e a distribuição de outras 24 matérias. Estiveram presentes o vereador Jairo Brito (PT), presidente da comissão; Estéfano Menudo (PSB) e Priscila Krause (DEM).
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Wanderson Florencio faz balanço de mandato
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O vereador Wanderson Florêncio (PSDB), suplente de Aline Mariano (PSDB), em licença maternidade, fez na tarde desta segunda-feira, 12, um balanço dos 55 dias de mandato na Câmara dos Vereadores do Recife. Ele disse que elaborou um projeto de lei para impedir que obras inacabadas sejam inauguradas na cidade.
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