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Sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou reunião virtual na manhã desta quinta-feira (9), quando aprovou o projeto de lei do Executivo (PLE) número 44/2023, que dispõe sobre o plano de incentivo fiscal que concede isenção de tributos imobiliários e mercantis às agremiações da cultura popular do Município do Recife. A matéria tramita em regime de urgência na Casa.

Os dois são oficiais da Polícia Militar de Pernambuco, têm a mesma patente, são autoridades militares com relevantes serviços prestados e realizam atividades que merecem o reconhecimento público. Os tenentes-coronéis Alex Francisco da Silva e Alexandre Arruda Pereira e Silva receberam, em reunião solene realizada na noite desta quarta-feira (8), a Medalha de Mérito José Mariano. O título honorífico, entregue a cada um por iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (PSB), é a maior comenda entregue pela Câmara Municipal do Recife e têm como objetivo “reconhecer pessoas que realizaram, comprovadamente, benfeitorias em prol da humanidade ou que tenham alcançado destaque em atividades culturais, políticas, científicas e sociais”.

Em audiência pública realizada por iniciativa da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, a Secretaria de Saúde do Recife, em conjunto com todas as áreas que a compõem, apresentou o II Relatório Detalhado Quadrimestral do ano de 2023, na tarde desta quarta-feira (8), conforme determina a Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012 e da Lei de Responsabilidade Fiscal. O objetivo foi compartilhar os projetos, ações e trabalhos realizados até o segundo quadrimestre para atender as necessidades de saúde da população do Recife, seguindo os encaminhamentos e pactuações com o Governo Estadual, o Governo Federal e alinhamento com o Conselho Municipal de Saúde.

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), realizou uma audiência pública virtual na manhã desta quarta-feira (8), para discutir dois principais projetos de lei do Executivo que definem o planejamento das despesas da cidade. A audiência cumpre o que determina a Lei Orgânica do Município para apresentar o PLE 32/3023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Recife para o exercício de 2024, e o PLE 33/2023, que trata da revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 do Município, para o exercício de 2024. O encontro também contou com a presença do vereador Tadeu Calheiros (Podemos), e do secretário Executivo de Orçamento do Município, Artur Gueiros.

Uma audiência pública no sentido de discutir questões referentes ao transporte público do Recife foi promovida na Casa de José Mariano, na manhã desta quarta-feira (8), numa iniciativa da vereadora Aline Mariano (PP). Usuários do sistema, poder público, vereadores e sociedade civil tiveram a oportunidade de debater o tema no plenarinho. “Nosso objetivo, aqui, é o de contribuir. É inadmissível cobrar tarifas abusivas com um serviço de péssima qualidade”, enfatizou a parlamentar.

Numa homenagem aos comunicadores, influenciadores de mídias sociais e fotógrafos que “orgulham o Estado de Pernambuco”, o vereador Ebinho Florêncio (Podemos) realizou reunião solene na noite desta terça-feira (7), na Câmara Municipal do Recife. Ele entregou 77 certificados a profissionais para destacar o trabalho de jornalistas, locutores e pessoal de mídia. Na visão do parlamentar são eles que trabalham para fornecer aos cidadãos as informações claras, objetivas e verdadeiras, como também entretenimento para o público, além de lidarem com as tecnologias da informação, que são importantes canais para uma estratégia de marketing digital.

Por conta da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a Secretaria de Turismo e Lazer do Recife não montou a Ciclofaixa de Turismo e Lazer na cidade, no último domingo (5). Embora a ação tenha sido divulgada, muitos ciclistas pedalaram sem os cuidados necessários, correndo riscos ao disputar espaços com os carros. O assunto foi abordado pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), durante a reunião plenária da Câmara Municipal, nesta terça-feira (7).

Com a proximidade do Dia da Consciência Negra, que é celebrado no dia 20 de novembro, a vereadora Elaine Cristina (PSOL) realizou reunião solene na tarde desta terça-feira (7), em homenagem às mulheres negras que são referências na luta por garantias de direitos e valorização da população negra no município de Recife. No evento, entregou diplomas a 30 mulheres. “As homenagens são uma poderosa ferramenta para inspirar as futuras gerações. Ao verem mulheres negras sendo honradas por suas conquistas, jovens negras e negros podem sentir que também têm o potencial de alcançar o extraordinário. Essa representatividade é fundamental para combater a baixa autoestima e a falta de modelos a seguir que muitas vezes afetam comunidades marginalizadas”, disse a vereadora, na justificativa da reunião.

Quatorze matérias legislativas foram aprovadas na reunião realizada na tarde desta terça-feira (7) pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife. Entre os aprovados está o projeto de Lei do Executivo número 44/2023, que dispõe sobre o Plano de Incentivo Fiscal que concede isenção de tributos imobiliários e mercantis às agremiações da cultura popular do Município do Recife e dá outras providências.

O vereador Ronaldo Lopes (PSC) repercutiu, durante a reunião plenária da Câmara Municipal desta terça-feira (7), a celebração dos 14 anos do Instituto Semear Recife. A comemoração foi realizada no sábado (4), com um mutirão de reinauguração da Casa da Comunidade Mário Lopes e a inauguração da unidade odontológica de saúde.