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A Comissão de Legislação e Justiça analisou 14 matérias legislativas em reunião virtual realizada na tarde desta quarta-feira (25). Desse total, sete foram aprovadas; outras seis, rejeitadas; e uma recebeu pedido de vistas. O que significa que um vereador, que não foi o autor do atual relatório, fará releitura da proposta para se aprofundar no assunto. E dará novo parecer.

Uma comitiva formada por quatro parlamentares recifenses está participando da XX Marcha dos Legislativos Municipais, promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), que acontece em Brasília desta quarta (25) até a sexta (27). Representam o Recife o presidente da Casa de José Mariano, Romerinho Jatobá (PSB), o primeiro-secretário Eriberto Rafael (PP), o líder do Governo Samuel Salazar (MDB) e o terceiro-secretário, Zé Neto (Pros). A comitiva recifense tem como principal pauta o diálogo com as lideranças das bancadas nacionais no Congresso Federal, para a derrubada da Emenda Constitucional 109/2021, que obriga as Câmaras Municipais a arcar com as despesas dos servidores inativos a partir de 2025.

Presidida pela vereadora Natália de Menudo (PSB), a Comissão de Saúde da Câmara do Recife promoveu uma reunião por videoconferência nesta quarta-feira (25), para discutir pareceres a projetos em tramitação. Na ocasião, os parlamentares do grupo também decidiram marcar uma reunião com a Secretaria de Saúde da capital para cobrar a convocação de agentes de endemias, conforme havia sido acordado em audiência realizada no último mês de abril.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico se reuniu, de forma remota, nesta quarta-feira (25), na Câmara do Recife, para fazer a distribuição de um projeto de lei, além da análise e aprovação de uma outra proposição, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), sobre conteúdos de enfrentamento e importunação sexual. Na ocasião, participaram o presidente do colegiado, vereador Luiz Eustáquio (PSB), e os vereadores Fred Ferreira (PSC) e Alcides Teixeira Neto (PSB).

A vereadora Liana Cirne (PT) discutiu, na reunião Ordinária remota desta terça-feira (24), da Câmara do Recife, diversos requerimentos de sua autoria. Três solicitam a implementação de políticas públicas para a população LGBTQIA+ e outros 41 documentos tratam de pedidos para melhorias em mercados públicos da cidade. Todos foram aprovados no plenário virtual da Casa.

A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) presidiu reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na tarde desta terça-feira (24), via videoconferência. Dani Portela (PSOL) e Ana Lúcia (Republicanos) acompanharam os trabalhos do colegiado que emitiu pareceres e distribuiu matérias. Um dos projetos aprovados pretende obrigar estabelecimentos como restaurantes, bares e afins a adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco.

A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta terça-feira (24), por meio de videoconferência, para distribuir projetos de lei e debater encaminhamentos. Na ocasião, a presidente do colegiado, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos), repercutiu sua participação no lançamento do Programa Infância na Creche, da Prefeitura. A iniciativa deve investir um total de R$ 150 milhões na educação infantil municipal e gerar sete mil novas vagas na rede.

O vereador Rinaldo Junior (PSB) debateu um conjunto de requerimentos de autoria da vereadora Liana Cirne (PT) que trata da situação dos mercados públicos localizados no município do Recife. “Quero parabenizar a vereadora por trazer este tema para o plenário desta Casa. Mas, também informo que, em oito meses de gestão, o prefeito João Campos, através da Autarquia de Serviços Urbanos do Recife (CSURB), mostra que vai requalificar nossos mercados centenários”, disse.

Para sensibilizar os colegas em relação a uma matéria legislativa de sua autoria que estava na Ordem do Dia, vereador Doduel Varela (PSL) debateu o projeto de lei número 144/2021, que institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, a Semana de Conscientização, Prevenção, Diagnose e Combate ao Bullying e ao Cyberbullying Escolar. O projeto de lei foi aprovado na reunião plenária virtual que a Câmara Municipal do Recife realizou nesta terça-feira (24) e deverá voltar ao plenário virtual para uma segunda análise.

Três requerimentos formulados pela vereadora Liana Cirne (PT) foram alvo de reflexões do vereador Renato Antunes (PSC) durante a reunião plenária remota da Câmara do Recife desta terça-feira (24). Segundo o parlamentar, as propostas – que solicitam ações de equidade voltadas para a população LGBTQIA+ – podem resultar em critérios excessivamente subjetivos na gestão das políticas públicas. Os pedidos, entretanto, foram aprovados pela Casa.