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Presidida pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Municipal do Recife reuniu-se via internet, na manhã desta sexta-feira (6), para emitir o parecer pela aprovação ao projeto do Executivo, número 12/2021, que aborda o regime das concessões e permissões de serviços públicos do Recife, além de apreciar proposições dos parlamentares. O vereador Zé Neto (PROS), vice-presidente do colegiado, e Alcides Teixeira Neto (PSB) também acompanharam os trabalhos.

Na manhã desta sexta-feira (6), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal do Recife promoveu um encontro, via videoconferência, tendo a participação do presidente do colegiado, vereador Zé Neto (PROS), o vice, Wilton Brito (PSB), Alcides Cardoso (DEM) e Hélio Guabiraba (PSB). A Comissão aprovou o projeto de lei 20/2021, de autoria do Executivo, sobre alienação de bens imóveis. Uma emenda modificativa foi aprovada.

Presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma audiência pública nesta quinta-feira (5) para discutir a gestão dos equipamentos culturais do município. O debate, que aconteceu por meio de videoconferência, contou com a participação de integrantes de entidades culturais locais e de outros Estados brasileiros, e teve a gestão do Teatro de Santa Isabel como tema principal.

Na manhã desta quinta-feira (5), a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana iniciou os trabalhos do segundo semestre de 2021 com as análises e distribuições de projetos de lei. Estiveram acompanhando por meio de videoconferência, o presidente do colegiado, vereador Fabiano Ferraz (Avante); Eduardo Marques (PSB); Júnior Tércio (Podemos); Luiz Eustáquio (PSB) e Paulo Muniz (SD).

Três projetos de lei de autoria da Prefeitura foram analisados pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife nesta quarta-feira (4), em reunião promovida por meio de videoconferência. Presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o colegiado acolheu os pareceres – todos pela aprovação – dados aos projetos de lei do Executivo nº 12/2021, nº 20/2021 e nº 23/2021. As matérias tratam de regras de concessão de serviços públicos, da alienação de bens imóveis municipal e da abertura de crédito especial ao orçamento.

Na primeira reunião após o recesso parlamentar de julho, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife analisou dez projetos de lei, dos quais oito foram aprovados. Presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), ela foi realizada de forma virtual, na tarde desta quarta-feira (4).

“Todas as crianças nas creches”. Foi esse o tema escolhido pelo mandato da vereadora Dani Portela (PSOL) para uma audiência pública realizada pela Câmara do Recife a respeito da universalização do serviço na capital pernambucana, em especial nas comunidades de Alto José do Pinho, Córrego do Deodato, Ilha de Deus e Bode. O evento aconteceu nesta quarta-feira (4), por videoconferência, e contou com a participação do secretário de Educação, Fred Amâncio, e de representantes de entidades da sociedade civil.

A vereadora Dani Portela (PSOL) fez ponderações sobre o projeto de lei número 118/2020, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que altera a lei municipal número 18.076/ 2014. Esta lei estabelece normas de prevenção de acidentes a serem cumpridas pelos condôminos e/ou administradores nos elevadores dos edifícios da Recife. Durante a reunião plenária virtual desta terça-feira (3), Dani Portela afirmou que o projeto “fere o Estatuto da Pessoa com Deficiência”.

A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (3), em primeira discussão, o projeto de lei nº 118/2020, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que visa proibir o uso de elevadores, sem a presença de acompanhante, por pessoas com deficiência ou doença rara que sejam incapazes de exercer atos da vida civil. Durante a reunião plenária remota, a parlamentar fez uso da tribuna virtual para defender a proposta.

Retomando os trabalhos neste segundo semestre, a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes reuniu-se na tarde desta terça-feira (3) para analisar projetos de lei de autoria de diversos parlamentares. Estiveram acompanhando os trabalhos virtualmente, a presidente do colegiado, Ana Lúcia (Republicanos), Hélio Guabiraba (PSB) e Cida Pedrosa (PCdoB).