O requerimento de número 2716/2021, de autoria da vereadora Andreza Romero (PP), foi o motivo de um pronunciamento do vereador Tadeu Calheiros (Podemos), na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (27). O documento solicita ao prefeito da Cidade do Recife, João Campos, e ao Secretário-Executivo dos Direitos dos Animais, Luís dos Anjos, para providenciarem a criação do programa “Agentes Comunitários de Saúde Animal”, com o objetivo de exercer a função de recenseamento, acompanhamento e cuidados com o bem-estar e saúde dos animais domésticos e em situação de rua.
Os pareceres a sete projetos em tramitação na Casa de José Mariano foram votados pela Comissão de Legislação e Justiça do Poder Legislativo em reunião virtual promovida na tarde desta terça-feira (27). Presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o colegiado aprovou todas as matérias, que se dividiram entre cinco projetos de lei, um projeto de resolução e um projeto de decreto legislativo.
Em reunião virtual realizada na tarde desta terça-feira (27), a Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal do Recife aprovou quatro projetos de lei e distribuiu mais um para análise e emissão de parecer, pelo relator. A reunião foi presidida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e contou com a presença das vereadoras Dani Portela (PSol) e Ana Lúcia (Republicanos).
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal do Recife realizou reunião virtual na tarde desta terça-feira (27) sob a presidência da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Participaram a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), vice-presidente do colegiado, e o vereador Hélio Guabiraba (PSB). Onze projetos de lei receberam pareceres favoráveis; outros cinco projetos de lei e dois Projetos de Decretos Legislativos foram distribuídos para emissão de pareceres.
A Câmara do Recife votou nesta terça-feira (27) o veto parcial do Poder Executivo ao projeto de lei nº 151/2019, que visa instituir o Dia Municipal da Conscientização da Síndrome de Tourette. O veto suprime do texto o artigo 4º, que trata das ações a serem promovidas pelo município anualmente em 7 de junho, a data escolhida para marcar a causa. Antes da votação, durante a reunião ordinária remota do Poder Legislativo, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que é a autora da proposta, se pronunciou.
Os vetos parciais do prefeito João Campos aos projetos de lei números 180/2017; 29/2018 e 191/2018 foram contestados pela vereadora Michele Collins (PP). “Lamento que eles tenham ocorrido”, disse. Todas as três matérias legislativas são de autoria da parlamentar e os vetos foram votados na reunião Ordinária virtual, desta terça-feira (27), da Câmara Municipal do Recife. A maioria dos vereadores manteve a rejeição apresentada pelo Executivo.
A vereadora Liana Cirne (PT) votou contra os vetos parciais do Executivo em relação ao projetos de lei 151/2019, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), e o 164/2019, do vereador Almir Fernando (PCdoB). Ela disse na tarde desta terça-feira (27), durante reunião Ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, porque o veto retira do legislador o direito de legislar.
Estudar a viabilidade de isenção da cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os imóveis vinculados a estabelecimentos que tiveram seus alvarás suspensos em decorrência da pandemia de covid-19 na capital. É isso que o requerimento nº 2728/2021, de autoria do vereador Fred Ferreira (PSC) e aprovado pela Câmara do Recife nesta terça-feira (27), solicita à Prefeitura. Antes da votação, durante a reunião Ordinária remota, o parlamentar fez um discurso em defesa da proposta.
A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira o requerimento nº 2727/2021, de autoria do vereador Felipe Alecrim (PSC), que solicita à Emlurb a limpeza do canal São Pedro e a reestruturação do sistema de drenagem e limpeza das galerias das ruas desembargador Dirceu Borges e Terezinha Lima, no bairro de Afogados. De acordo com o parlamentar, a população do entorno do canal sofre com alagamentos mesmo em dias sem chuva.
A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) destacou requerimento de sua autoria (2963/2021) , durante Ordinária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (27), via internet, que trata da realização de uma reunião pública pela vacinação para trabalhadoras e trabalhadores de Educação, no próximo dia 7 de maio, às 10h, via videoconferência. “Fui procurada por vários sindicatos que estão todos preocupados com a saúde dos trabalhadores do setor da educação”.
Câmara Municipal do Recife