Na manhã desta quinta-feira (11), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PP), aprovou o parecer ao Projeto de Lei do Executivo número 13/ 2020. A proposição dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução orçamentária de 2021 - a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A reunião ocorreu por meio de videoconferência e contou com a presença dos vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Alcides Teixeira Neto (PSB).
A Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus promoveu, nesta quarta-feira (10), uma reunião com o secretário municipal de Educação, Bernardo D’Almeida, para tratar do trabalho da pasta no enfrentamento à pandemia de covid-19. Presidido pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), o grupo mediou uma videoconferência entre parlamentares da Câmara do Recife e o gestor da pasta. A perspectiva de volta às aulas foi o principal ponto da discussão – segundo o secretário, ela só deve acontecer quando autorizada pelas autoridades sanitárias do Estado.
Através da Comissão de Finanças e Orçamento, a Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública para debater o projeto de lei do Poder Executivo número 13/2020, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e cujo texto recebeu 77 emendas de vereadores. Realizada de forma remota, por meio de videoconferência, na tarde desta quarta-feira (10), a audiência cumpriu determinação do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal e contou com a participação do secretário de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoal da Prefeitura do Recife, Jorge Vieira. O presidente da comissão, vereador Eriberto Rafael (PP), ressaltou que “a audiência foi um momento importante para discutirmos com a população o que a Prefeitura está colocando como política pública para o próximo ano”.
A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife reuniu-se na tarde desta quarta-feira (10), através de videoconferência, e concedeu parecer de aprovação a três proposições. Além disso, a presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), informou que o Conselho Municipal de Educação aprovou a minuta de resolução para funcionamento do Ensino à Distância (EAD). “Após a publicação no Diário Oficial do município, trarei o documento para apresentar a esta Casa”.
A Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife recebeu o presidente da Ademi-PE, (Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário), Gildo Vilaça, para debater sobre retorno da construção civil com a reabertura parcial da economia. O setor emprega cerca de 60 mil pessoas e apenas 20 mil permaneceram trabalhando em obras emergenciais. Para a entidade o gargalo da volta às atividades é o transporte público, local de grande possibilidade de contaminação. Acredita que o setor vai amargar um ano perdido e que foi equivocada a decisão de suspender atividades da construção. Participaram da reunião, por videoconferência, na tarde desta terça-feira (9), os vereadores Rodrigo Coutinho (SD), presidente do colegiado, Augusto Carreras (PSB), André Régis (PSDB) e Ana Lúcia (Republicanos).
Com a proximidade do período chuvoso, o vereador Rodrigo Coutinho (SD), que preside a Comissão de Defesa Civil da Câmara do Recife, disse que o poder público precisa estar preocupado não só com a crise sanitária causada pelo novo coronavírus, mas também com a possibilidade de fortes chuvas para os meses de julho e agosto. Por isso, ele disse que se faz necessária a reedição do colegiado que foi criado no ano passado, visando dar atenção à população recifense que reside em áreas consideradas de risco. “O objetivo desta comissão é o mesmo do combate ao covid-19, de salvar vidas. Gostaria de realizar reunião na próxima semana, com os membros da comissão, para traçarmos nossas estratégias de trabalho”, disse, na reunião ordinária realizada nesta terça-feira (9), de forma remota, por videoconferência.
No dia do Porteiro, criado pela lei municipal 18.350/2017, o vereador Rinaldo Junior (PSB), autor da proposta, aproveitou para saudar esses profissionais, que estão também na linha de frente, especialmente nesse momento de pandemia. Ele parabenizou os profissionais do ramo, na manhã desta terça-feira (9), durante reunião ordinária, da Câmara do Recife, por meio de videoconferência. O Dia Municipal do Porteiro é comemorado na data de 9 de junho.
Em meio a debates sobre os gastos da Prefeitura do Recife com rubricas como publicidade institucional em meio à pandemia de covid-19 na capital, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) discursou durante a reunião ordinária remota da Câmara Municipal, nesta terça-feira (9), para tecer comentários sobre as ações da gestão. Presidente da Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus, ele elogiou os esforços do Executivo municipal.
Um projeto que faz três modificações na lei do Sistema Municipal de Táxi foi aprovado nesta terça-feira (9), em primeira discussão, pela Câmara do Recife. Antes da votação, o autor do projeto de lei nº 68/ 2020, o vereador Aerto Luna (PSB), defendeu a matéria perante os colegas. Dentre as alterações que o texto busca promover, está o aumento da idade máxima dos veículos da frota – que deve passar de cinco para nove anos.
O vereador Rinaldo Junior (PSB) trouxe informações da gestão municipal referentes ao combate ao novo coronavírus e fez questão de repercuti-las durante reunião ordinária da Câmara do Recife, na tarde desta terça-feira (9), por meio de videoconferência. “Nesta manhã, a Prefeitura anunciou a chegada de mais 30 respiradores, e isso mostra que o Recife está no caminho certo”, ressaltou o parlamentar.
Câmara Municipal do Recife