Por meio de videoconferência, os vereadores da Câmara do Recife se reuniram nesta sexta-feira (17) com o secretário municipal de Saúde, Jailson Correia, para tratar das medidas adotadas localmente contra a pandemia de covid-19. Na ocasião, o gestor traçou um panorama da estrutura de atendimento da capital e respondeu a questionamentos e solicitações dos parlamentares.
A Câmara do Recife promoveu uma reunião, por videoconferência, entre os vereadores e os secretários que estão à frente do Comitê Municipal de Resposta Rápida ao Coronavírus, na tarde desta sexta-feira (17). A titular da pasta de Desenvolvimento Social da Prefeitura do Recife, Ana Rita Suassuna, esclareceu diversos questionamentos dos vereadores. A reunião teve como objetivo informar o Poder Legislativo sobre as providências que estão sendo tomadas para conter os avanços do vírus da covid-19, no momento em que o Recife anuncia ter registros de casos da doença em todos os 94 bairros. “Estamos passando por um momento muito difícil sobretudo para a Assistência Social, pois as demandas aumentaram. Para esta pandemia precisaremos de pelo menos R$ 126 milhões e não recebemos recursos do Governo Federal. Vamos usar dinheiro do Tesouro Municipal”, anunciou.
A Câmara Municipal do Recife aprovou o projeto de lei 12/2020, de autoria do Poder Executivo, que concede pensão especial complementar aos dependentes dos servidores públicos efetivos, da área de saúde, que venham a falecer no exercício das suas atividades essenciais e presenciais de enfrentamento à pandemia da Covid-19. A aprovação, por maioria absoluta e em segunda discussão, ocorreu na reunião extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (16), através do sistema de videoconferência. O projeto de lei foi votado em regime de urgência.
Em meio a um debate, na reunião extraordinária da Câmara do Recife desta quinta-feira (16), sobre os problemas econômicos decorrentes da pandemia de covid-19 o vereador Luiz Eustáquio (PSB) proferiu um discurso em defesa da manutenção do isolamento social durante a crise. De acordo com o parlamentar, a medida é necessária para evitar o sobrecarregamento dos sistemas de saúde.
Uma carta de sugestões para salvaguardar a cadeia produtiva da cultura no município durante a pandemia de covid-19 foi alvo de um debate na reunião extraordinária da Câmara do Recife desta quinta-feira (16). Elaborado em parceria com a sociedade civil pelos mandatos do vereador Ivan Moraes (PSOL) e pelo coletivo Juntas (PSOL), da Assembleia Legislativa, o documento pede o pagamento de cachês relativos ao Carnaval e a implementação de medidas de fomento financeiro e estrutural. Mas, em seu discurso na reunião, realizada por meio de videoconferência, Moraes disse que a gestão não recebeu as propostas.
As ações de prevenção à covid-19 para as pessoas em situação de rua foram tema de debate na reunião extraordinária da Câmara do Recife desta quinta-feira (16), realizada por meio de videoconferência. Um dos parlamentares que abordou o problema na ocasião foi o vereador Ivan Moraes (PSOL). Ele lamentou a negativa, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca do Recife, a uma liminar que pedia medidas emergenciais para essa população.
Durante reunião plenária realizada por videoconferência na manhã desta quinta-feira (16), o vereador Jayme Asfora (Cidadania) destacou o projeto de resolução 10/2020, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que acrescenta artigo ao Regime Interno da Câmara para a dispensa de apresentação de proposição acompanhada de cópia impressa, durante o estado de emergência ou de calamidade pública. De acordo com a proposição, o setor de expedição de correspondência da Câmara Municipal do Recife ficaria responsável pelo encaminhamento às autoridades competentes por meio eletrônico, caso haja necessidade.
A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) apresentou e aprovou o requerimento que dirige indicação ao prefeito Gerado Julio para que seja aumentado o limite de margem para consignações facultativas em favor dos empréstimos consignados, para que os servidores possam se utilizar da margem de crédito em situações de calamidade pública. A aprovação ocorreu na reunião extraordinária ocorrida na manhã desta quinta-feira (16) pelo sistema de videoconferência.
O vereador Renato Antunes (PSC) ponderou sobre a volta gradativa de alguns setores da economia por entender que oposição deve ser feita com responsabilidade, mas com debate construtivo. Ele citou o setor da construção civil que já tem marco regulatório do Sinduscon, sindicato da categoria, para retomada aos poucos das atividades. Segundo ele, "temos de combater a doença e seus reflexos, mas é preciso também enxergar que poderemos ter adiante uma pandemia econômica". O vereador fez as considerações durante reunião extraordinária da Câmara do Recife, realizada por videoconferência, na manhã desta quinta-feira (16). Ele sugeriu que seja feito planejamento para manter a economia viva.
A vereadora Michele Collins (PP) repercutiu, na reunião extraordinária realizada por meio de videoconferência, nesta quinta-feira (16), duas notas técnicas que demonstram a preocupação para com os efeitos que a pandemia do novo coronavírus vem causando. Uma delas foi publicada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), terça-feira, pedindo aos governos dos países em todo o mundo que adotem medidas para limitar o consumo de bebidas alcoólicas durante o tempo que durar o isolamento social. A outra, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que solicita a atenção dos prefeitos pernambucanos aos princípios de prioridade absoluta às pessoas com doenças raras.
Câmara Municipal do Recife