O arcebispo de Olinda e Recife, Dom Antônio Fernando Saburido, foi escolhido para ser o novo bispo referencial para o Diálogo Interreligioso da CNBB Nordeste 2. Por esse motivo, a Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (27), por iniciativa do vereador Aerto Luna (PSB), um voto de aplauso ao líder religioso, que a partir de agora vai acumular a condução de cinco organismos ligados à Igreja Católica.
Dois projetos de lei de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), relacionados à prática da Educação Física nas escolas do Recife, foram destacados por ele, nesta terça-feira (27), na Câmara Municipal. O de número 32/2019, cria a semana municipal do profissional de Educação Física, e o projeto de número 31/2019, dispõe que as aulas na rede municipal sejam ministradas por profissional da área. As propostas já receberam pareceres favoráveis das comissões da Casa e devem ser encaminhadas para votação em plenário. O autor destacou a importância das proposições e pediu o apoio de seus pares para aprovação.
O Projeto de lei do Executivo, 35/2019 - que cria cargos públicos efetivos no âmbito da Secretaria de Saúde do Recife, institui a Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades e altera dispositivos de leis municipais - foi aprovado em duas votações na tarde desta quarta-feira (27), na Câmara do Recife. A proposição obteve voto contrário do vereador Jayme Asfora (sem partido), para ele, "o Executivo cria cargos em um momento de crise e de cortes de gastos".
O vereador Aerto Luna (PSB) será o indicado pelo Partido Socialista Brasileiro para ocupar a primeira vice-presidência da Câmara do Recife. O cargo era ocupado pelo vereador Carlos Gueiros (PSB), que faleceu no último domingo (24), aos 78 anos. Lamentando o vazio deixado pelo colega na Casa, Luna subiu à tribuna do plenário nesta quarta-feira (27) para tratar do assunto.
O vereador Ricardo Cruz (Cidadania) agradeceu pela inclusão de uma proposta de sua autoria no projeto de lei 35/2019, do Poder Executivo, votado e aprovado em primeira e segunda discussões na reunião ordinária desta quarta-feira (27). “Quero manifestar o meu agradecimento, porque a solicitação que fiz, aos autores do projeto de lei, foi no sentido de incluir no texto original, uma gratificação salarial para cerca de 60 guardas municipais que trabalham no prédio da Prefeitura Municipal”, afirmou. O valor adicional para esses servidores será em torno de R$ 500.
A vereadora Goretti Queiroz (PSC) repercutiu, na reunião ordinária desta quarta-feira (27), a audiência pública que participou na Comissão Especial de Direito dos Animais, da Câmara dos Deputados, em Brasília, para debater o projeto de lei 1095/2019, que trata do aumento de penalidade para quem comete maus tratos a animais. “Com duração de quatro horas e meia, a audiência foi realizada terça-feira, sendo bastante proveitosa. Por essa razão, não pude comparecer às importantes votações realizadas terça-feira nesta Câmara Municipal do Recife sobre os projetos da leis orçamentárias para o próximo ano”, justificou-se.
O vereador André Régis (PSDB) lamentou o falecimento do vereador Carlos Gueiros e mais ainda por não estar presente durante o velório, pois se encontrava em viagem de trabalho. Ele disse, na tarde desta quarta-feira (27), na Câmara do Recife, que ficou profundamente triste, pois gostaria de estar ao lado de todos, prestando homenagem ao parlamentar. Destacou também que, mesmo em lados opostos - ele sempre fora oposição e Gueiros, da bancada do governo - foram sete anos de convivência e embates respeitosos.
“Venho aqui denunciar mais uma canalhice que acontece neste período de criminalização de organizações sociais e de militantes de direitos humanos.” Com essas palavras, o vereador Ivan Moraes (PSOL) deu início a um discurso proferido nesta quarta-feira (27), na Câmara do Recife, a respeito de uma ação policial que prendeu preventivamente quatro ativistas ambientais no município de Santarém, no Pará, na última terça-feira (26). O parlamentar prestou solidariedade aos brigadistas e à ONG Projeto Saúde e Alegria (PSA), que foi alvo de um mandado de busca e apreensão em sua sede.
Quatro dias antes de extinguir o prazo legal para votação em plenário, a Câmara Municipal do Recife aprovou em primeira e segunda votações os projetos de lei do Poder Executivo que propõem a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 e a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. As votações ocorreram na tarde desta terça-feira (26), quando foram realizadas duas reuniões, uma ordinária e outra em caráter extraordinário, pois essas matérias legislativas exigem análises em dois momentos distintos.
Na tarde desta terça-feira (26), a Câmara do Recife aprovou, em primeira e segunda discussões, a Lei Orçamentária Anual (LOA) do município. Na tribuna, diversos parlamentares pediram destaque a emendas de sua autoria que haviam recebido pareceres pela rejeição – a exemplo da vereadora Aline Mariano (PP). Criticando a baixa receptividade das emendas, ela defendeu que o Recife adote um modelo impositivo para elas, o que tornaria obrigatória a execução de uma parcela do orçamento municipal conforme determinado pelos vereadores.
Câmara Municipal do Recife